Questões de Concurso Comentadas para Advogado

Q4049201

Q4049201 Sociologia

Em 2021, Caetano Veloso lançou a música “Anjos Tronchos”, cuja letra da canção apresenta os versos abaixo:

Agora a minha história é um denso algoritmo Que vende venda a vendedores reais Neurônios meus ganharam novo outro ritmo E mais e mais e mais e mais e mais (...) Um post vil poderá matar Que é que pode ser salvação? Que nuvem, se nem espaço há Nem tempo, nem sim nem não Sim: nem não

(Disponível em: https://www.vagalume.com.br/caetano-veloso/anjostronchos.html.)

O excerto em destaque faz referência a qual aspecto das relações sociais contemporâneas?

A

Adequação das tecnologias às demandas da realidade.

B

Uso indiscriminado das tecnologias por todos os países.

C

Regulação e controle das tecnologias diante das informações.

D

Produção de tecnologias visando manter a pluralidade de pensamentos.

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Q4049199

Q4049199 Geografia

Eu me lembro muito bem do dia em que eu cheguei Jovem que desce do norte pra cidade grande Os pés cansados e feridos de andar légua tirana...nana (...)
Pois o que pesa no norte, pela lei da gravidade, disso Newton já sabia! Cai no sul grande cidade São Paulo violento, Corre o rio que me engana...nana iiiii Copacabana, zona norte e os cabarés da Lapa onde eu morei
(Disponível em: https://www.vagalume.com.br/belchior/fotografia3x4.html. Belchior. Fragmento.)

A música “Fotografia 3X4”, de Belchior, descreve de forma pontual um processo característico do desenvolvimento econômico brasileiro, intensificado, principalmente, entre as décadas de 40 e 80 do século XX. Tal processo histórico traduz:

A

Procedimento econômico impulsionado pela crescente especulação imobiliária no Sudeste brasileiro.

B

Demanda de mão de obra qualificada na nascente indústria nacional, canalizada no Centro-Oeste do país.

C

Fluxo migratório movido por uma “migração de cérebros” no eixo Norte-Sul para fomentar o então progresso nacional.

D

Busca por melhores condições de vida de uma parcela da população do Norte em direção ao eixo Sudeste-Sul do país.

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Q4049196

Q4049196 História

O dramaturgo alemão Bertolt Brecht, no epílogo da peça ‘A resistível ascensão de Arturo Ui’, afirmava: ‘ainda está fecundo e procriando o ventre de onde isso veio engatinhando’. Sua praxis é uma síntese dos experimentos teatrais de Erwin Piscator e Vsevolod Emilevitch Meyerhold, do conceito de estranhamento do jornalista russo Viktor Chklovski, do teatro chinês e do teatro experimental da Rússia soviética, entre os anos 1917-1926. Seu trabalho como artista concentrou-se na crítica artística ao desenvolvimento das relações humanas no sistema capitalista.
(Disponível em: http://editoraunesp.com.br/blog/a-dramaturgia-debertolt-brecht. Adaptado.)

De acordo com os textos elucidados e considerando que a obra de Brecht é um ato de oposição aos contextos, principalmente, das décadas de 30/40 do século XX, a afirmativa no epílogo de “A resistível ascensão de Arturo Ui” faz menção ao:

A

Nazismo.

B

Socialismo.

C

Liberalismo.

D

Keynesianismo.

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Q4049195

Q4049195 Ciência Política

Eu entrei no governo com um objetivo: transformar o país, de uma sociedade dependente em uma sociedade autoconfiante, de uma nação dê-para-mim em uma nação faça-você- -mesmo. (Margaret Thatcher, ex-primeira-ministra da Grã-Bretanha.
Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Inspiracao/Vida/noticia/2013/0 4/8-frases-memoraveis-de-margaret-thatcher.html.)

O nome de Margaret Thatcher, a “Dama de Ferro”, tornou-se sinônimo das intensas mudanças vividas na Europa e, por extensão, no mundo durante os anos 80/90, do século XX. Considerando a citação evidenciada, o modelo político de Estado criticado e defendido, respectivamente, são:

A

Marxista / Industrialista.

B

Socialismo / Liberalismo.

C

Comunismo / Mercantilismo.

D

Bem-Estar Social / Neoliberalismo.

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Q4049183

Q4049183 Português

Texto associado

Soluções para a sociedade

O conceito de inovação é amplo e pode ser visto sob diferentes aspectos. Inovar é introduzir novidades ou mudanças em algo, transformando uma ideia em solução com criatividade.

Sob o ponto de vista empresarial ou industrial, uma das melhores definições de inovação foi dada pelo escritor e professor austríaco Peter Drucker, um dos maiores pensadores sobre os efeitos da globalização na economia e nas organizações. Segundo ele, inovar é simplesmente a habilidade de transformar algo já existente em um recurso que gere riqueza.

Numa visão mais aplicada, o superintendente de Inovação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Jefferson Gomes, considera que as grandes inovações que surgiram e continuam surgindo no mundo são resultado da luta do ser humano contra três problemas: a fome, as pestes [doenças] e a falta de segurança. A partir daí nasceram a biotecnologia, a inteligência artificial, a bionanotecnologia e muitas outras inovações relacionadas às necessidades da sociedade atual, que naturalmente exige mais mudanças no mundo. [...]

Especialistas acreditam que, nos próximos anos, inteligência artificial, Big Data e 5G impulsionarão, de vez, a Internet das Coisas, seja em nossos lares, em hospitais ou em cidades inteligentes. Entretanto, com isso, surgem outras preocupações, como a necessidade de regulamentar globalmente a proteção de dados e promover tecnologias mais sustentáveis para o planeta.

(Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/inovacao-etecnologia/a-inovacao-nossa-de-cada-dia/. Adaptado. Acesso em: 11/10/2021.)

“Sob o ponto de vista empresarial ou industrial, uma das melhores definições de inovação foi dada pelo escritor e professor austríaco Peter Drucker, um dos maiores pensadores sobre os efeitos da globalização na economia e nas organizações.” (2º§) Acerca do emprego da pontuação no trecho destacado anteriormente, assinale a afirmativa correta.

A

A primeira vírgula empregada no trecho destacado justifica-se por separar orações coordenadas e é obrigatória.

B

As vírgulas empregadas no trecho destacado podem ser substituídas por travessões ou parênteses mantendo-se as regras de pontuação.

C

A vírgula após a expressão “professor austríaco Peter Drucker” é facultativa e foi empregada com o propósito de retificar informações acerca do professor citado.

D

Ao ser deslocada para a posição entre “austríaco” e “Peter Drucker”, a expressão “um dos maiores pensadores sobre os efeitos da globalização na economia e nas organizações” deverá continuar separada por vírgulas.

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Q4049180

Q4049180 Português

Texto associado

Soluções para a sociedade

O conceito de inovação é amplo e pode ser visto sob diferentes aspectos. Inovar é introduzir novidades ou mudanças em algo, transformando uma ideia em solução com criatividade.

Sob o ponto de vista empresarial ou industrial, uma das melhores definições de inovação foi dada pelo escritor e professor austríaco Peter Drucker, um dos maiores pensadores sobre os efeitos da globalização na economia e nas organizações. Segundo ele, inovar é simplesmente a habilidade de transformar algo já existente em um recurso que gere riqueza.

Numa visão mais aplicada, o superintendente de Inovação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Jefferson Gomes, considera que as grandes inovações que surgiram e continuam surgindo no mundo são resultado da luta do ser humano contra três problemas: a fome, as pestes [doenças] e a falta de segurança. A partir daí nasceram a biotecnologia, a inteligência artificial, a bionanotecnologia e muitas outras inovações relacionadas às necessidades da sociedade atual, que naturalmente exige mais mudanças no mundo. [...]

Especialistas acreditam que, nos próximos anos, inteligência artificial, Big Data e 5G impulsionarão, de vez, a Internet das Coisas, seja em nossos lares, em hospitais ou em cidades inteligentes. Entretanto, com isso, surgem outras preocupações, como a necessidade de regulamentar globalmente a proteção de dados e promover tecnologias mais sustentáveis para o planeta.

(Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/inovacao-etecnologia/a-inovacao-nossa-de-cada-dia/. Adaptado. Acesso em: 11/10/2021.)

O emprego do acento indicativo de crase em “[...] muitas outras inovações relacionadas às necessidades da sociedade atual, [...]” (3º§):

A

É facultativo já que o substantivo “necessidades” foi empregado de modo indeterminado.

B

É facultativo no caso do emprego do artigo “a” antecedendo a expressão “necessidade(s) de”.

C

É obrigatório, já que o termo regente exige o emprego da preposição que se associa ao artigo definido que antecede “necessidades”.

D

É obrigatório, devido à fusão da preposição que segue a forma verbal com o artigo definido feminino que precede o termo “necessidades”.

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Q4049179

Q4049179 Português

Texto associado

Soluções para a sociedade

O conceito de inovação é amplo e pode ser visto sob diferentes aspectos. Inovar é introduzir novidades ou mudanças em algo, transformando uma ideia em solução com criatividade.

Sob o ponto de vista empresarial ou industrial, uma das melhores definições de inovação foi dada pelo escritor e professor austríaco Peter Drucker, um dos maiores pensadores sobre os efeitos da globalização na economia e nas organizações. Segundo ele, inovar é simplesmente a habilidade de transformar algo já existente em um recurso que gere riqueza.

Numa visão mais aplicada, o superintendente de Inovação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Jefferson Gomes, considera que as grandes inovações que surgiram e continuam surgindo no mundo são resultado da luta do ser humano contra três problemas: a fome, as pestes [doenças] e a falta de segurança. A partir daí nasceram a biotecnologia, a inteligência artificial, a bionanotecnologia e muitas outras inovações relacionadas às necessidades da sociedade atual, que naturalmente exige mais mudanças no mundo. [...]

Especialistas acreditam que, nos próximos anos, inteligência artificial, Big Data e 5G impulsionarão, de vez, a Internet das Coisas, seja em nossos lares, em hospitais ou em cidades inteligentes. Entretanto, com isso, surgem outras preocupações, como a necessidade de regulamentar globalmente a proteção de dados e promover tecnologias mais sustentáveis para o planeta.

(Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/inovacao-etecnologia/a-inovacao-nossa-de-cada-dia/. Adaptado. Acesso em: 11/10/2021.)

Analisando o período a seguir: “O conceito de inovação é amplo e pode ser visto sob diferentes aspectos.” (1º§), pode-se afirmar que:

I. As duas orações são sintaticamente independentes.
II. A relação semântica expressa é a aditiva; sendo a segunda, uma ideia subsidiária.
III. O conector “e” marca o tipo de relação semântica expressa entre os conteúdos das orações.
IV. As orações que constituem o período em análise estão ligadas por conector chamado conjunção coordenativa.

Está correto o que se afirma apenas em

A

IV.

B

II e IV.

C

I, II e III.

D

I, III e IV.

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Q4049177

Q4049177 Português

Texto associado

Soluções para a sociedade

O conceito de inovação é amplo e pode ser visto sob diferentes aspectos. Inovar é introduzir novidades ou mudanças em algo, transformando uma ideia em solução com criatividade.

Sob o ponto de vista empresarial ou industrial, uma das melhores definições de inovação foi dada pelo escritor e professor austríaco Peter Drucker, um dos maiores pensadores sobre os efeitos da globalização na economia e nas organizações. Segundo ele, inovar é simplesmente a habilidade de transformar algo já existente em um recurso que gere riqueza.

Numa visão mais aplicada, o superintendente de Inovação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Jefferson Gomes, considera que as grandes inovações que surgiram e continuam surgindo no mundo são resultado da luta do ser humano contra três problemas: a fome, as pestes [doenças] e a falta de segurança. A partir daí nasceram a biotecnologia, a inteligência artificial, a bionanotecnologia e muitas outras inovações relacionadas às necessidades da sociedade atual, que naturalmente exige mais mudanças no mundo. [...]

Especialistas acreditam que, nos próximos anos, inteligência artificial, Big Data e 5G impulsionarão, de vez, a Internet das Coisas, seja em nossos lares, em hospitais ou em cidades inteligentes. Entretanto, com isso, surgem outras preocupações, como a necessidade de regulamentar globalmente a proteção de dados e promover tecnologias mais sustentáveis para o planeta.

(Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/inovacao-etecnologia/a-inovacao-nossa-de-cada-dia/. Adaptado. Acesso em: 11/10/2021.)

No 3º§ do texto apresentado, o autor utiliza um recurso da argumentação que tem como objetivo:

A

Validar a tese defendida.

B

Enfatizar um nome em particular.

C

Relacionar inovação e necessidade.

D

Ressaltar os problemas da humanidade.

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Q4049176

Q4049176 Português

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Soluções para a sociedade

O conceito de inovação é amplo e pode ser visto sob diferentes aspectos. Inovar é introduzir novidades ou mudanças em algo, transformando uma ideia em solução com criatividade.

Sob o ponto de vista empresarial ou industrial, uma das melhores definições de inovação foi dada pelo escritor e professor austríaco Peter Drucker, um dos maiores pensadores sobre os efeitos da globalização na economia e nas organizações. Segundo ele, inovar é simplesmente a habilidade de transformar algo já existente em um recurso que gere riqueza.

Numa visão mais aplicada, o superintendente de Inovação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Jefferson Gomes, considera que as grandes inovações que surgiram e continuam surgindo no mundo são resultado da luta do ser humano contra três problemas: a fome, as pestes [doenças] e a falta de segurança. A partir daí nasceram a biotecnologia, a inteligência artificial, a bionanotecnologia e muitas outras inovações relacionadas às necessidades da sociedade atual, que naturalmente exige mais mudanças no mundo. [...]

Especialistas acreditam que, nos próximos anos, inteligência artificial, Big Data e 5G impulsionarão, de vez, a Internet das Coisas, seja em nossos lares, em hospitais ou em cidades inteligentes. Entretanto, com isso, surgem outras preocupações, como a necessidade de regulamentar globalmente a proteção de dados e promover tecnologias mais sustentáveis para o planeta.

(Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/inovacao-etecnologia/a-inovacao-nossa-de-cada-dia/. Adaptado. Acesso em: 11/10/2021.)

A correção do texto assim como o seu sentido original seriam preservados caso o trecho “Especialistas acreditam que, nos próximos anos, inteligência artificial, Big Data e 5G impulsionarão, de vez, a Internet das Coisas, seja em nossos lares, em hospitais ou em cidades inteligentes.” (4º§) apresentasse a seguinte reescrita:

A

Nos próximos anos, especialistas acreditam que inteligência artificial, Big Data e 5G darão o necessário impulso a Internet das Coisas, seja em nossos lares, em hospitais ou em cidades inteligentes.

B

Especialistas acreditam: nos próximos anos, inteligência artificial, Big Data e 5G serão impulsionados de vez, assim como a Internet das Coisas, seja em nossos lares, em hospitais ou em cidades inteligentes.

C

Sabe-se que especialistas acreditam no impulsionamento da inteligência artificial, Big Data e 5G de vez nos próximos anos, a Internet das Coisas, seja em nossos lares, em hospitais ou em cidades inteligentes.

D

Nos próximos anos, inteligência artificial, Big Data e 5G impulsionarão, definitivamente, a Internet das Coisas, seja em nossos lares, em hospitais ou em cidades inteligentes; é o que afirmam acreditar especialistas.

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Q4049174

Q4049174 Português

Texto associado

Soluções para a sociedade

O conceito de inovação é amplo e pode ser visto sob diferentes aspectos. Inovar é introduzir novidades ou mudanças em algo, transformando uma ideia em solução com criatividade.

Sob o ponto de vista empresarial ou industrial, uma das melhores definições de inovação foi dada pelo escritor e professor austríaco Peter Drucker, um dos maiores pensadores sobre os efeitos da globalização na economia e nas organizações. Segundo ele, inovar é simplesmente a habilidade de transformar algo já existente em um recurso que gere riqueza.

Numa visão mais aplicada, o superintendente de Inovação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Jefferson Gomes, considera que as grandes inovações que surgiram e continuam surgindo no mundo são resultado da luta do ser humano contra três problemas: a fome, as pestes [doenças] e a falta de segurança. A partir daí nasceram a biotecnologia, a inteligência artificial, a bionanotecnologia e muitas outras inovações relacionadas às necessidades da sociedade atual, que naturalmente exige mais mudanças no mundo. [...]

Especialistas acreditam que, nos próximos anos, inteligência artificial, Big Data e 5G impulsionarão, de vez, a Internet das Coisas, seja em nossos lares, em hospitais ou em cidades inteligentes. Entretanto, com isso, surgem outras preocupações, como a necessidade de regulamentar globalmente a proteção de dados e promover tecnologias mais sustentáveis para o planeta.

(Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/inovacao-etecnologia/a-inovacao-nossa-de-cada-dia/. Adaptado. Acesso em: 11/10/2021.)

Pode-se inferir do texto que:

A

A fome, as pestes e a falta de segurança são questões de fundamental importância para que as inovações continuem surgindo em nossa sociedade.

B

A generalidade atribuída à caracterização do conceito de inovação no texto constitui um fator que minimiza sua real importância na sociedade contemporânea.

C

Inovação é uma prática que está diretamente relacionada tão somente ao novo na busca de soluções que tenham como objetivo sanar as necessidades da sociedade coletivamente.

D

Diante da aceleração da tecnologia na busca de soluções há questões que se levantam no intuito de resguardar a sociedade diante da possiblidade do surgimento de necessidades advindas de tais soluções.

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Q4007647

Ano: 2022 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paraipaba - CE Prova: CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Advogado |

Q4007647 Direito Processual Penal

Em conformidade com a Lei 11.343 de 2006 que trata do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas, aquele que incorrer em crime por importar drogas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, se caracterizado ilícito transnacional, o processo e o julgamento dos crimes serão da competência da(do)

A

Justiça Estadual e Federal.

B

Justiça Estadual.

C

Justiça Federal.

D

Justiça Estadual, julgada pelo Juizado Especial Criminal.

E

Juizado Especial Criminal Estadual da Comarca para onde a droga era destinada.

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Q4007646

Ano: 2022 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paraipaba - CE Prova: CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Advogado |

Q4007646 Direito Processual Penal

Em conformidade com o Código de Processo Penal Brasileiro, nos casos em que somente se proceder mediante queixa, considera-se perempta a ação penal quando iniciada, e o querelante deixar de promover o andamento do processo em, no mínimo, quantos dias seguidos?

A

dez.

B

quinze.

C

vinte.

D

vinte e cinco.

E

trinta.

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Q4007645

Ano: 2022 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paraipaba - CE Prova: CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Advogado |

Q4007645 Direito Tributário

Como ferramentas que buscam orientar e diminuir dúvidas inerentes ao Direito Tributário Brasileiro, podemos citar os princípios constitucionais do Direito Tributário. Nesse sentido, são princípios constitucionais do Direito Tributário:

A

Irretroatividade.

B

Anterioridade.

C

Capacidade contributiva.

D

Liberdade de tráfego.

E

Finalidade.

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Q4007644

Ano: 2022 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paraipaba - CE Prova: CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Advogado |

Q4007644 Direito Processual Penal

Lei nº 9.099 de 95 vem dispor sobre os Juizado Especiais Cíveis e Criminais tratando-se do pedido, é definido que o processo será instaurado com a apresentação do pedido, em sua forma escrita ou oral, à Secretaria do Juizado. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, registrado o pedido, independentemente de sua distribuição e autuação, a Secretaria do Juizado irá designar a sessão de conciliação a ser realizada no prazo máximo de quantos dias?

A

Dez.

B

Quinze.

C

Trinta.

D

Quarenta.

E

Sessenta.

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Q4007643

Ano: 2022 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paraipaba - CE Prova: CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Advogado |

Q4007643 Direito Constitucional

À luz da Lei 1.079 de 1950 que trata dos crimes de responsabilidade e da regulamentação do respectivo processo de julgamento, em que pesem os crimes contra a probidade na administração, é CORRETO afirmar que são crimes de responsabilidade contra a probidade na administração não prestar as contas relativas ao exercício anterior ao Congresso Nacional, após a abertura da sessão legislativa, no prazo máximo de

A

quinze dias.

B

trinta dias.

C

quarenta dias.

D

sessenta dias.

E

noventa dias.

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Q4007642

Ano: 2022 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paraipaba - CE Prova: CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Advogado |

Q4007642 Direito Constitucional

Em consonância com a Lei nº 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade, podemos afirmar que será permitido a qualquer cidadão denunciar Ministro de Estado, por crime de responsabilidade. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que a denúncia citada deverá ser feita perante o(a)

A

Câmara dos Deputados.

B

Senado Federal.

C

Supremo Tribunal Federal.

D

Congresso Nacional.

E

Ministério Público da União.

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Q4007641

Ano: 2022 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paraipaba - CE Prova: CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Advogado |

Q4007641 Direito Constitucional

Entre as diversas competências impostas expressamente pela Constituição Federal de 1988, encontramos o rol que determina e limita as atribuições do Presidente da República.
São atribuições de competência privativa do Presidente da República.

I. Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução.
II. Dispor, mediante decreto, sobre organização e funcionamento da administração federal, ainda que implique no aumento de despesa, desde que para criação de órgãos públicos.
III. Celebração de tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

A

I – II – III.

B

I – II.

C

II – III.

D

II.

E

I – III.

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Q4007640

Ano: 2022 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paraipaba - CE Prova: CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Advogado |

Q4007640 Direito Constitucional

É expresso pela Constituição Federal de 1988 que se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte de candidato, deverá ser convocado, dentre os remanescentes, o de maior votação. Contudo, nessa situação, na hipótese de remanescer em segundo lugar mais de um candidato com votações similares, será qualificado

A

aquele com maior experiência em cargos políticos.

B

o de melhor qualificação.

C

aquele que o partido do candidato falecido determinar.

D

o mais idoso.

E

aquele que o Congresso Nacional indicar.

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Q4007639

Ano: 2022 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paraipaba - CE Prova: CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Advogado |

Q4007639 Direito Constitucional

Nas hipóteses em que o Vice-Presidente da República, regido pelos ditames da Constituição Federal de 1988, precisar se ausentar do País por mais de quinze dias, será necessário autorização. Nesse sentido, em consonância com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a competência para autorizar a ausência do País por mais de quinze dias será do(da)

A

Presidente da República.

B

Congresso Nacional.

C

Senado Federal.

D

Câmara dos Deputados.

E

Supremo Tribunal Federal.

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Q4007638

Ano: 2022 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paraipaba - CE Prova: CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Advogado |

Q4007638 Direito Constitucional

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, entre as diversas matérias de competência da União, é CORRETO afirmar ser matéria de que o Congresso Nacional poderá dispor sem a necessidade de sanção do Presidente da República:

A

Concessão de anistia.

B

Sistema tributário, arrecadação e distribuição de rendas.

C

Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

D

Telecomunicações e radiodifusão.

E

Incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios ou Estados, ouvidas as respectivas Assembleias Legislativas.

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