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Suspende-se o processo:
( ) A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.
( ) Quando o réu não tiver domicílio ou residência no Brasil, a ação será proposta no foro de domicílio do autor, e, se este também residir fora do Brasil, a ação será proposta em qualquer foro.
( ) O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for autor, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de:
Segundo o que preceitua o Código Civil, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:
Serão registrados em registro público:
A lei complementar disporá sobre sustentabilidade da dívida, especificando:
A União incumbir-se-á de:
“O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por ______, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de ______ ou mais de ______ Deputados”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Compete privativamente à União legislar sobre:
( ) trânsito e transporte.
( ) direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
( ) desapropriação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Conforme o Regimento Interno do CRQ‑4, julgue o item.
O plenário, órgão deliberativo do CRQ‑4, é constituído
de conselheiros regionais efetivos e seus respectivos
suplentes, estes quando no exercício do cargo de
conselheiro efetivo.
De acordo com o Regimento Interno do CRQ‑4, julgue o item.
Perderá automaticamente o mandato o conselheiro
que faltar, sem licença prévia do CRQ‑4, a seis
reuniões, consecutivas ou não, no prazo de um ano,
contado a partir da primeira falta.