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Q3057996 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
Alternativas
Q3057995 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
Alternativas
Q3057994 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, ao juiz incumbe:


1. velar pela duração razoável do processo.

2. determinar o suprimento de pressupostos processuais e o saneamento de outros vícios processuais.

3. promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.


4. determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em que não incidirá a pena de confesso.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q3057993 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

Alternativas
Q3057992 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
Alternativas
Q3057991 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.
Alternativas
Q3057989 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Q3057988 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Alternativas
Q3057987 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar.

Alternativas
Q3057986 Direito Ambiental
De acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa que indica corretamente em que consistem as funções públicas e os serviços cujas infraestruturas e instalações operacionais atendam a um único Município.
Alternativas
Q3057985 Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo:

1. proposição de cenários, incluindo tendências internacionais, macroeconômicas e compatíveis com os objetivos de desenvolvimento sustentável.
2. diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas.
3. identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros Municípios, considerando, nos critérios de economia de escala, a proximidade dos locais estabelecidos e as formas de prevenção dos riscos ambientais.
4. programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3057984 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Alternativas
Q3057983 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta sobre a proteção da vegetação nativa.
Alternativas
Q3057982 Serviço Social
Assinale a alternativa que indica corretamente o conjunto das atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observem os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos nesta Lei.
Alternativas
Q3057981 Serviço Social
Assinale a alternativa correta de acordo com a organização da assistência social.
Alternativas
Q3057980 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
Alternativas
Q3057979 Serviço Social
De acordo com a organização da assistência social, na área de assistência social compete ao Município as ações:

1. de atendimento às ações assistenciais de caráter de emergência.
2. de execução dos projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.
3. de pagamento dos auxílios natalidade e funeral.
4. de resposta pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos na Constituição Federal.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3057978 Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para interposição de recurso da anulação ou revogação da licitação.
Alternativas
Q3057977 Serviço Social
Assinale a alternativa correta de acordo com a organização da assistência social.
Alternativas
Q3057976 Serviço Social
De acordo com a organização da assistência social, são princípios da assistência social:

1. igualdade de direitos no acesso ao atendimento socioassistencial, visando proteger exclusiva e integralmente as famílias urbanas em situação de vulnerabilidade.
2. respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária.
3. universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
4. supremacia do atendimento às necessidades econômicas e laborais sobre as exigências sociais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Respostas
5601: D
5602: B
5603: E
5604: B
5605: E
5606: A
5607: A
5608: B
5609: A
5610: E
5611: D
5612: A
5613: C
5614: C
5615: D
5616: E
5617: B
5618: A
5619: D
5620: C