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De acordo com o Código de Processo Civil, ao juiz incumbe:
1. velar pela duração razoável do processo.
2. determinar o suprimento de pressupostos processuais e o saneamento de outros vícios processuais.
3. promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.
4. determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em que não incidirá a pena de confesso.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar.
1. proposição de cenários, incluindo tendências internacionais, macroeconômicas e compatíveis com os objetivos de desenvolvimento sustentável.
2. diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas.
3. identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros Municípios, considerando, nos critérios de economia de escala, a proximidade dos locais estabelecidos e as formas de prevenção dos riscos ambientais.
4. programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. de atendimento às ações assistenciais de caráter de emergência.
2. de execução dos projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.
3. de pagamento dos auxílios natalidade e funeral.
4. de resposta pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos na Constituição Federal.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. igualdade de direitos no acesso ao atendimento socioassistencial, visando proteger exclusiva e integralmente as famílias urbanas em situação de vulnerabilidade.
2. respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária.
3. universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
4. supremacia do atendimento às necessidades econômicas e laborais sobre as exigências sociais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.