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Q365855
Direito Penal
São penalmente inimputáveis os.
Q365853
Direito Constitucional
Nos exatos termos do que estabelece a Constituição da República, para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei.
Q365851
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, o poder público pode, na forma da lei, exigir
Q365844
Direito Constitucional
Segundo estabelece o texto constitucional, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados subordinam-se.
Q365842
Direito Constitucional
Nos moldes da Constituição Federal, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, incumbem:
Q365840
Direito Constitucional
Para quem comete ato de improbidade administrativa, a Constituição Federal prevê, entre outras, a seguinte pena:
Q365837
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla um tipo de cargo público que admite acumulação com outro do mesmo tipo, quando houver compatibilidade de horários.
Q365835
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se, entre outras hipóteses, apenas às atribuições.
Q365833
Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a Constituição Federal a respeito dos direitos políticos, é correto afirmar, a respeito dos analfabetos, que:
Q365831
Direito Constitucional
A idade mínima para alguém eleger-se ao cargo de Vereador é de.
Q365828
Direito Constitucional
A soberania popular pode ser exercida, dentre outros instrumentos previstos na Constituição Federal, pelo(a).
Q365826
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições constitucionais sobre os direitos do trabalhador brasileiro.
Q365824
Direito Constitucional
O remédio constitucional que tem por objetivo tutelar o direito de locomoção é o(a).
Q365822
Direito Constitucional
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado, dentre outros requerentes, por:
Q365819
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, para que alguém seja considerado culpado é suficiente.
Q365817
Direito Constitucional
No direito brasileiro, é vedada a pena de.
Q365815
Direito Constitucional
Conforme reza a Constituição da República, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é do(a).
Q365808
Direito Constitucional
No que se refere à liberdade religiosa, é correto afirmar que a Constituição Federal
Q365801
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em um Estado
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
IMESC
Provas:
VUNESP - 2013 - IMESC - Oficial Administrativo e Operacional
|
VUNESP - 2013 - IMESC - Técnico de Enfermagem |
Q420264
Noções de Informática
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