Questões de Concurso Comentadas para Fiscal de Tributos - Médio

Q3075425

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Prefeitura de General Sampaio - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Fiscal de Tributo |

Q3075425 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Federal n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:

A

gratificações.

B

adicionais e gratificações.

C

indenizações e gratificações.

D

indenizações, gratificações e adicionais.

E

indenizações e adicionais.

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Q3074139

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Fiscal de Tributos e Postura |

Q3074139 Redação Oficial

Qual das alternativas abaixo apresenta a modalidade de texto técnico mais adequada para a comunicação entre órgãos públicos, com o objetivo de solicitar informações ou documentos para a realização de um procedimento fiscal:

A

Relatório.

B

Parecer.

C

Ofício.

D

Ata.

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Q3074138

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Fiscal de Tributos e Postura |

Q3074138 Direito Constitucional

Compete privativamente ao Presidente da República: (Art. 84º, CF/88)

A

Exercer, sem o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal.

B

Exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção inferior da administração federal.

C

Exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal.

D

Exercer, com o auxílio dos vereadores, a direção superior da administração federal.

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Q3074137

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Fiscal de Tributos e Postura |

Q3074137 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Dentre os bens do Município, assinale: (Art. 11º, Lei Orgânica do Município de Conceição dos Ouros)

A

Os rendimentos provenientes dos seus bens, execução de obras e prestação de serviços.

B

Os rendimentos provenientes dos seus bens, execução de obras e cancelamento de serviços.

C

Os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser negligenciados.

D

Os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser excluídos.

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Q3074136

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Fiscal de Tributos e Postura |

Q3074136 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

É vedado ao Município: (Art. 9º, Lei Orgânica do Município de Conceição dos Ouros)

A

Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

B

Criar distinções entre brasileiros ou restrições entre si.

C

Criar distinções entre estrangeiros ou preferências entre si.

D

Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre grupos.

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Q3074134

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Fiscal de Tributos e Postura |

Q3074134 Direito Tributário

O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador: (Art. 32º, CTN)

A

A propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como ignorado na lei administrativa, localizado na zona urbana do Município.

B

A propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como ignorado na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

C

A propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

D

A propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona rural do Município.

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Q3074133

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Fiscal de Tributos e Postura |

Q3074133 Direito Tributário

A base de cálculo do imposto é: (Art. 20º, CTN)

A

Quando a alíquota seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.

B

Quando a alíquota seja genérica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.

C

Quando a alíquota seja ad valorem, o preço anormal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País.

D

Quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o serviço, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País.

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Q3074132

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Fiscal de Tributos e Postura |

Q3074132 Direito Constitucional

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Art. 37º, CF/88)

A

Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.

B

Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para abandonar cargo ou emprego, na carreira.

C

O direito de greve será revogado nos termos e nos limites definidos em lei específica.

D

O direito de trabalho será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

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Q3074131

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Fiscal de Tributos e Postura |

Q3074131 Direito Constitucional

Compete aos Municípios: (Art. 30º, CF/88)

A

Organizar e prestar, exclusivamente sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

B

Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse nacional, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

C

Criar, organizar e suprimir municípios, observada a legislação estadual.

D

Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.

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Q3074130

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Fiscal de Tributos e Postura |

Q3074130 Direito Constitucional

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (Art. 5º, CF/88)

A

As entidades associativas, quando implicitamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

B

A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

C

É plena a liberdade de associação para fins lícitos, permitida a de caráter paramilitar.

D

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

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Q3074029

Q3074029 Atualidades

A inovação na cerimônia de abertura das Olimpíadas de Paris trouxe um novo significado para os Jogos, com eventos ocorrendo em locais emblemáticos da cidade, proporcionando uma experiência única aos espectadores e participantes. Esse formato inovador reforçou a imagem de Paris como uma cidade culturalmente rica e inclusiva. A pira olímpica, em forma de balão brilhante, tornou-se um símbolo da união e celebração que perduraria ao longo dos Jogos. Quem foram os responsáveis para acenderem a pira?

A

Charles Cote e Nadia Comaneci.

B

Tony Estanguet e Carl Lewis.

C

Teddy Riner e Marie-José Pérec.

D

Rafael Nadal e Serena Williams.

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Q3074028

Q3074028 Atualidades

O acordo de cooperação climática entre Brasil e Estados Unidos, anunciado durante a reunião do G20 em julho de 2024, aborda diversos temas relevantes para a sustentabilidade global. Entre esses temas, está incluída a reforma dos organismos multilaterais. Esse ponto específico do acordo destaca a importância de se adaptar e modernizar as instituições internacionais para melhor enfrentar os desafios ambientais contemporâneos. Considerando o contexto do acordo, identifique qual das alternativas a seguir está correta.

A

A reforma dos organismos multilaterais visa atualizar as normas de comércio internacional para favorecer a exportação de recursos naturais.

B

A reforma dos organismos multilaterais busca integrar políticas de direitos humanos com as de desenvolvimento sustentável.

C

A reforma dos organismos multilaterais pretende fortalecer a cooperação entre países desenvolvidos, excluindo países em desenvolvimento.

D

A reforma dos organismos multilaterais tem como objetivo melhorar a governança global para enfrentar crises climáticas e ambientais.

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Q3074027

Q3074027 Conhecimentos Gerais

A previsão de escassez de chuvas em julho, aliada às temperaturas mais altas no inverno, motiva o acionamento de termelétricas, impactando diretamente nos custos operacionais do sistema elétrico brasileiro. Este contexto faz com que a bandeira tarifária amarela seja acionada, resultando em um aumento na tarifa de energia elétrica para os consumidores. Os fatores que justificam essa medida incluem:

A

A necessidade de garantir a segurança do fornecimento de energia, evitando apagões, devido à menor geração de energia hídrica e maior demanda por eletricidade.

B

O aumento dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, que diminui a capacidade de geração de energia renovável, exigindo o uso de fontes alternativas mais caras.

C

O aumento da produção de energia elétrica por meio de fontes renováveis, como a solar e a eólica, para compensar a menor geração hídrica durante o período seco.

D

A menor necessidade de energia durante o inverno, que permite um alívio nos custos operacionais do sistema elétrico, justificando a manutenção de tarifas mais baixas.

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Q3074026

Q3074026 Atualidades

O mês de junho de 2024 registrou um marco para o Brasil. Pela primeira vez, o país tornou-se o maior exportador mundial de algodão, superando os Estados Unidos. A nossa indústria tem sofrido ataques recorrentes das importações de países que nem sempre concorrem lealmente conosco. São origens que têm custos mais baixos, menos impostos e juros mais competitivos. A liderança do Brasil, como maior exportador mundial de algodão, pode ser atribuída a fatores como políticas agrícolas favoráveis, inovação tecnológica no campo e investimentos em infraestrutura logística. O impacto dessa liderança se reflete:

A

Na capacidade do Brasil de influenciar os preços internacionais do algodão.

B

Na redução de tarifas de exportação para os produtos agrícolas brasileiros.

C

Na diminuição das importações de algodão provenientes dos Estados Unidos.

D

No aumento da produção doméstica de algodão sem necessidade de novas tecnologias.

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Q3074025

Q3074025 Atualidades

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses se tornou, oficialmente, Patrimônio Natural da Humanidade em julho de 2026. A declaração foi feita pela Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em cerimônia de avaliação realizada em Nova Déli, na Índia. O Parque como Patrimônio Natural da Humanidade, se junta a outros seis sítios brasileiros que já possuem esse título, formando um conjunto de áreas protegidas que representam a diversidade e a riqueza natural do país. Desses outros sítios qual dos citados abaixo não é considerado um Patrimônio Natural da Humanidade:

A

Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu.

B

Costa do Descobrimento, na Bahia e Espírito Santo.

C

Parque Nacional das Emas em Goiás.

D

Parque Nacional Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso.

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Q3074024

Q3074024 História e Geografia de Estados e Municípios

Conceição dos Ouros, localizada no Vale do Sapucaí, observa-se um relevo ondulado e montanhoso devido à presença da Serra da Mantiqueira. Este tipo de relevo é caracterizado principalmente por:

A

Domínios de arenitos e calcários, com presença de várias planícies e pouca variação altimétrica.

B

Domínios de granitos e gnaisses, formando um relevo montanhoso nas bordas do vale e ondulado no interior.

C

Domínios de basaltos e diabásios, apresentando muitas planícies e terrenos alagadiços.

D

Domínios de sedimentos terciários, com a formação de grandes planícies e elevações suaves.

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Q3074023

Q3074023 História e Geografia de Estados e Municípios

A relação entre o nome Conceição dos Ouros e o ouro encontrado na região é um exemplo de como os topônimos podem refletir aspectos econômicos e culturais de uma localidade. A alternativa que melhor descreve essa relação no contexto específico do município é:

A

O nome Conceição dos Ouros é uma homenagem exclusiva ao ouro encontrado na região, sem qualquer conotação religiosa.

B

A denominação Nossa Senhora da Conceição dos Ouros reflete a devoção religiosa dos fundadores, associada ao ouro presente no Ribeirão dos Ouros.

C

O ouro encontrado no Ribeirão dos Ouros foi a única razão para a escolha do nome do município, sem considerar aspectos culturais.

D

A escolha do nome Nossa Senhora da Conceição dos Ouros enfatiza unicamente a importância do ouro na economia local, sem conexão com títulos religiosos.

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Q3074022

Q3074022 História e Geografia de Estados e Municípios

Dos nomes citados abaixo, qual deles não foi uma nomeação antiga da cidade de Conceição dos Ouros:

A

Barra dos Ouros.

B

Pedras de Ouros.

C

Nossa senhora da Conceição das Cachoeiras.

D

Nossa Senhora da Conceição dos Ouros.

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Q3074021

Q3074021 História e Geografia de Estados e Municípios

Avaliando a importância das indústrias em Conceição dos Ouros, identifique o papel dessas indústrias no desenvolvimento econômico do município:

A

As indústrias de polvilho, gesso e do setor automobilístico em Conceição dos Ouros desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico do município, gerando empregos e atraindo investimentos, além de promover o crescimento de pequenas empresas locais.

B

As indústrias de polvilho, gesso e do setor automobilístico em Conceição dos Ouros têm um impacto limitado no desenvolvimento econômico, pois a maior parte da população ainda depende da agricultura e do comércio local para sua subsistência.

C

As indústrias de polvilho, gesso e do setor automobilístico em Conceição dos Ouros são responsáveis por um desenvolvimento econômico desigual, beneficiando apenas uma pequena parcela da população e deixando a maioria em condições precárias.

D

As indústrias de polvilho, gesso e do setor automobilístico em Conceição dos Ouros não contribuem significativamente para o desenvolvimento econômico do município, pois a maior parte dos produtos é exportada e não há reinvestimento no local.

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Q3074020

Q3074020 História e Geografia de Estados e Municípios

Analisando a emancipação de Conceição dos Ouros de Paraisópolis em 6 de agosto de 1948, determine as principais consequências dessa mudança para o município:

A

A emancipação de Conceição dos Ouros de Paraisópolis em 6 de agosto de 1948 resultou na criação de novas indústrias locais, com destaque para a indústria de polvilho e gesso, além de fortalecer o setor automobilístico, atraindo investimentos e gerando empregos.

B

A emancipação de Conceição dos Ouros de Paraisópolis em 6 de agosto de 1948 teve um impacto negativo, pois reduziu a população e enfraqueceu a economia local, resultando na migração de moradores para cidades vizinhas em busca de melhores oportunidades.

C

A emancipação de Conceição dos Ouros de Paraisópolis em 6 de agosto de 1948 permitiu maior autonomia administrativa e política, facilitando a implementação de políticas públicas locais e incentivando o desenvolvimento de indústrias específicas, como a de polvilho e gesso.

D

A emancipação de Conceição dos Ouros de Paraisópolis em 6 de agosto de 1948 não trouxe mudanças significativas, pois a cidade continuou a depender economicamente de Paraisópolis e não desenvolveu uma identidade industrial própria.

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