Questões de Concurso
Comentadas para fiscal de tributos - médio
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Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q3678225
Arquitetura
Segundo o disposto no Código de Edificações do
município de Santa Helena/SC (Lei Nº 597, de 31 de
outubro de 2008) pode-se afirmar que o compartimento,
de uma edificação destinada ao comércio em geral, que
possua área de 90 m² (noventa metros quadrados) deve
ter um pé direito mínimo de:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q3678224
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 025, de
31/10/2008 e suas atualizações (Institui o Plano Diretor
de Desenvolvimento Municipal, dispõe sobre as normas,
fixa objetivos e diretrizes urbanísticas do município de
Santa Helena, Estado de Santa Catarina e dá outras
providências), assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q3678223
Direito Tributário
De acordo com a Lei Complementar nº 014, de
30/09/2005 e suas atualizações (Dispõe sobre as Normas Gerais de Direito Tributário e de Administração
Tributária do município de Santa Helena, Estado de
Santa Catarina e dá outras providências), em relação ao
Auto de Infração e Notificação, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q3678222
Arquitetura
De acordo com a Lei Municipal nº 597, de 31/10/2008 e
suas atualizações (Dispõe sobre normas relativas às
edificações do município de Santa Helena, Estado de
Santa Catarina - Código de Edificações - e dá outras
providências), associe a segunda coluna de acordo com
a primeira, que relaciona o termo com o conceito:
Primeira coluna: termo
1.Alinhamento.
2.Alpendre.
3.Baldrame.
Segunda coluna: conceito
(__)Viga que contorna e une as fundações.
(__)Área coberta saliente da edificação, cuja cobertura e sustentada por colunas, pilares ou área em balanço.
(__)Linha divisória legal entre o lote e a via ou logradouro público.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: termo
1.Alinhamento.
2.Alpendre.
3.Baldrame.
Segunda coluna: conceito
(__)Viga que contorna e une as fundações.
(__)Área coberta saliente da edificação, cuja cobertura e sustentada por colunas, pilares ou área em balanço.
(__)Linha divisória legal entre o lote e a via ou logradouro público.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q3678221
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, analise as
assertivas e identifique as corretas:
I.As atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.
II.A servidão ambiental poderá ser somente onerosa e temporária.
III.O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 50 (cinquenta) anos.
É CORRETO o que se afirma em:
I.As atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.
II.A servidão ambiental poderá ser somente onerosa e temporária.
III.O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 50 (cinquenta) anos.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q3678220
Direito Tributário
De acordo com a Lei Complementar nº 014, de
30/09/2005 e suas atualizações (Dispõe sobre as
Normas Gerais de Direito Tributário e de Administração
Tributária do município de Santa Helena, Estado de
Santa Catarina e dá outras providências), em relação a
apreensão de Bens e/ou Documentos, analise as
assertivas e identifique as corretas:
I.Não poderão ser apreendidas as coisas, móveis, inclusive mercadorias e documentos existentes em estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviços, agrícola ou profissional, do contribuinte, responsável ou de terceiros, em outros lugares ou em trânsito, que constituam prova material de infração a legislação tributária do Município.
II.O termo de apreensão conterá a descrição das coisas ou dos documentos apreendidos, a indicação do lugar onde ficarão depositados e a assinatura do depositário, o qual será designado pelo autuante, podendo a designação recair no próprio detentor, se for idôneo, a juízo do autuante.
III.As coisas apreendidas serão restituídas, mediante depósito das quantias exigíveis, cuja importância será mediante Decreto pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, ficando retidos, até decisão final, os espécimes necessários a prova.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Não poderão ser apreendidas as coisas, móveis, inclusive mercadorias e documentos existentes em estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviços, agrícola ou profissional, do contribuinte, responsável ou de terceiros, em outros lugares ou em trânsito, que constituam prova material de infração a legislação tributária do Município.
II.O termo de apreensão conterá a descrição das coisas ou dos documentos apreendidos, a indicação do lugar onde ficarão depositados e a assinatura do depositário, o qual será designado pelo autuante, podendo a designação recair no próprio detentor, se for idôneo, a juízo do autuante.
III.As coisas apreendidas serão restituídas, mediante depósito das quantias exigíveis, cuja importância será mediante Decreto pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, ficando retidos, até decisão final, os espécimes necessários a prova.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q3678218
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Municipal nº 597, de 31/10/2008 e
suas atualizações (Dispõe sobre normas relativas às
edificações do município de Santa Helena, Estado de
Santa Catarina - Código de Edificações - e dá outras
providências), assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q3678217
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q3678215
Direito Tributário
De acordo com a Lei Complementar nº 014, de
30/09/2005 e suas atualizações (Dispõe sobre as Normas Gerais de Direito Tributário e de Administração
Tributária do município de Santa Helena, Estado de
Santa Catarina e dá outras providências), assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q3678214
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Municipal nº 597, de 31/10/2008 e
suas atualizações (Dispõe sobre normas relativas às
edificações do município de Santa Helena, Estado de
Santa Catarina - Código de Edificações - e dá outras
providências), analise as assertivas e identifique as
corretas:
I.O habite-se só será expedido quando a edificação apresentar condições de habitabilidade, estando em funcionamento as instalações hidro-sanitárias, elétricas, prevenção de incêndio e demais instalações necessárias.
II.Os fiscais do Município de Santa Helena terão ingresso a todas as obras mediante a apresentação de prova de identidade, independentemente de qualquer outra formalidade.
III.Somente no período inicial da execução da obra, o órgão competente da Municipalidade poderá exigir que lhe sejam exibidos as plantas, cálculos e demais detalhes que julgar necessário.
É CORRETO o que se afirma em:
I.O habite-se só será expedido quando a edificação apresentar condições de habitabilidade, estando em funcionamento as instalações hidro-sanitárias, elétricas, prevenção de incêndio e demais instalações necessárias.
II.Os fiscais do Município de Santa Helena terão ingresso a todas as obras mediante a apresentação de prova de identidade, independentemente de qualquer outra formalidade.
III.Somente no período inicial da execução da obra, o órgão competente da Municipalidade poderá exigir que lhe sejam exibidos as plantas, cálculos e demais detalhes que julgar necessário.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q3678213
Direito Sanitário
De acordo com a Política Nacional de Saneamento
Básico: Lei nº 11.445/2007, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q3678212
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considere as afirmativas relacionadas a Lei Municipal nº
597, de 31/10/2008 e suas atualizações (Dispõe sobre
normas relativas às edificações do município de Santa
Helena, Estado de Santa Catarina - Código de
Edificações - e dá outras providências). Registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Toda edificação deverá possuir pelo menos dois reservatório de água própria.
(__)As instalações e equipamentos abrangem os conjuntos de serviços complementares executados durante a construção de um edifício, os quais deverão ser projetados, calculados e executados visando a segurança, a higiene e o conforto dos usuários, de acordo com as normas e especificações da ABNT, salvo os casos previstos nas Seções deste Capitulo, onde prevalecerá o determinado por este Código.
(__)Uma edificação ou qualquer uma de suas dependências, não poderá ser interditada em qualquer tempo, com impedimento de sua ocupação, mesmo se oferecer iminente perigo de caráter público.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
(__)Toda edificação deverá possuir pelo menos dois reservatório de água própria.
(__)As instalações e equipamentos abrangem os conjuntos de serviços complementares executados durante a construção de um edifício, os quais deverão ser projetados, calculados e executados visando a segurança, a higiene e o conforto dos usuários, de acordo com as normas e especificações da ABNT, salvo os casos previstos nas Seções deste Capitulo, onde prevalecerá o determinado por este Código.
(__)Uma edificação ou qualquer uma de suas dependências, não poderá ser interditada em qualquer tempo, com impedimento de sua ocupação, mesmo se oferecer iminente perigo de caráter público.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q3678211
Arquitetura
De acordo com a Norma NBR 9050/2015, associe a
segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona
o termo e definição:
Primeira coluna: termo
1.Uso comum
2.Uso público
3.Uso restrito
Segunda coluna: conceito
(__)Espaços, salas ou elementos externos ou internos, disponíveis para o público em geral.
(__)Espaços, salas ou elementos internos ou externos, disponíveis estritamente para pessoas autorizadas (por exemplo, casas de máquinas, barriletes, passagem de uso técnico e outros com funções similares).
(__)Espaços, salas ou elementos, externos ou internos, disponíveis para o uso de um grupo específico de pessoas (por exemplo, salas em edifício de escritórios, ocupadas geralmente por funcionários, colaboradores e eventuais visitantes).
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: termo
1.Uso comum
2.Uso público
3.Uso restrito
Segunda coluna: conceito
(__)Espaços, salas ou elementos externos ou internos, disponíveis para o público em geral.
(__)Espaços, salas ou elementos internos ou externos, disponíveis estritamente para pessoas autorizadas (por exemplo, casas de máquinas, barriletes, passagem de uso técnico e outros com funções similares).
(__)Espaços, salas ou elementos, externos ou internos, disponíveis para o uso de um grupo específico de pessoas (por exemplo, salas em edifício de escritórios, ocupadas geralmente por funcionários, colaboradores e eventuais visitantes).
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q3678210
Direito Urbanístico
De acordo com a Lei nº 10.257/2001, que regulamenta
os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências, em relação ao direito de superfície,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q3678209
Direito Urbanístico
Segundo a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de
1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano
e dá outras Providências, será nula de pleno direito a
cláusula de rescisão de contrato por inadimplemento do
adquirente, quando:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q3678208
Direito Tributário
Considere as afirmativas relacionadas a Lei
Complementar nº 014, de 30/09/2005 e suas
atualizações (Dispõe sobre as Normas Gerais de Direito
Tributário e de Administração Tributária do município de
Santa Helena, Estado de Santa Catarina e dá outras
providências). Registre V, para verdadeiras, e F, para
falsas:
O processo administrativo fiscal terá início com os atos praticados pelos agentes fazendários, especialmente através de:
(__)Notificação de lançamento.
(__)Lavratura do auto de infração ou de apreensão de mercadorias, livros ou documentos fiscais.
(__)Representações.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
O processo administrativo fiscal terá início com os atos praticados pelos agentes fazendários, especialmente através de:
(__)Notificação de lançamento.
(__)Lavratura do auto de infração ou de apreensão de mercadorias, livros ou documentos fiscais.
(__)Representações.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG - Fiscal de Tributos |
Q3670026
Português
Texto associado
Jamais desista das pessoas que ama. Jamais desista de ser feliz. Lute sempre pelos seus sonhos. Seja profundamente apaixonado pela vida. Pois a vida é um espetáculo imperdível.
(Augusto Cury)
A palavra destacada pode ser substituída sem prejuízo de sentido por:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG - Fiscal de Tributos |
Q3670022
Português
Texto associado
TEXTO III
Jamais desista das pessoas que ama. Jamais desista de ser feliz. *Lute
sempre pelos seus sonhos. Seja profundamente apaixonado pela vida. Pois
a vida é um espetáculo imperdível.
(Augusto Cury)
Uma palavra que resume o sentido global do texto é:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG - Fiscal de Tributos |
Q3670012
Português
Texto associado
TEXTO I
Xícara
Parece que tudo quebrou: momentos, pessoas, alguns móveis, alguns
sentimentos, abraços, amigos, tudo, ou quase tudo... todavia ela estava lá,
uma porcelana que fazia parte de um jogo que ganhei no casamento,
aniversário, dia das mães - sou mãe? - não importa, ou importa. Só sei que
ela estava lá, a única sobrevivente, até o pires já se esvaíra.
Eu, nos meus oitenta, sessenta, vinte, seis. Qual idade certa? Era
aquela em que às vezes eu acreditava ser. As rugas no rosto não eram
rugas, eram traços que demonstravam os ponteiros do relógio que disparou
sem pedir licença e levou consigo memórias de presente, passado e futuro.
Futuro tem memórias? Já se misturavam memórias inventadas de
verdadeiras memórias. Tudo numa mistura como numa batedeira de um bolo
sem fermento, pois sem sentido, sem ordem cronológica. Claro! O relógio já
não dizia a hora certa.
Contudo ela estava sempre ali. Minha xícara. Dela não me permitia
esquecer. Trazia na fumaça que subia, durante o café, ou chá, retratos de
fatos, feitos, assombros, escombros nesse vazio que se tornara meu sobrado
da alma.
Meu nome? Para que lembrar? Eles me lembravam quando a mim vinham
me oferecer aconchego, olhares externando exclamações, interrogações,
reticências... pois o tempo era incerto, o destino era incerto, o enredo se
desenrolava num tecer desordenado, sem nexo, sem conflito, sem clímax,
sem foco narrativo.
O que importava que ela estava lá. Aquela xícara, a minha xícara,
exprimindo parte da sobrevivência de minhas memórias. Naquela casa,
minha casa, agora, em alguns momentos, estranha, não reconhecia os
móveis. Por isso insistia que precisava ir embora. Entretanto se ela estava lá
é porque era a minha casa, ou levara a minha tão significativa xícara. Dela
não me esquecia jamais. Não queria que ela quebrasse jamais, pois ao
quebrar, quebraria minha história, minha pulsação, meu respirar... meu... de
quem estou falando?... Quebrou... sem nenhum suspiro... só estilhaços dela
no chão, de meus escombros da alma.
(Tulius Mendonça)
A respeito do foco narrativo do texto:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG - Fiscal de Tributos |
Q3670011
Direito Financeiro
De acordo com o art. 20 da Lei Federal 101, Lei de Responsabilidade
Fiscal, o percentual máximo das receitas correntes que pode ser gasto em
despesas com pessoal no poder executivo municipal é de:
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