Questões de Concurso Comentadas para Fiscal de Tributos - Médio

Q2446036

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Tributos I |

Q2446036 Direito Tributário

Denomina-se "obrigação tributária" o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei. Nesse sentido, com relação ao domicílio tributário, na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, quanto às pessoas jurídicas de direito público, considera-se como tal:

A

a sua residência habitual.

B

o centro habitual de sua atividade.

C

o lugar da sua sede, ou, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento.

D

qualquer de suas repartições no território da entidade tributante.

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Q2446035

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Tributos I |

Q2446035 Direito Tributário

A lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação. Assim, quanto à responsabilidade dos sucessores, em processo da falência, o produto da alienação judicial de empresa, filial ou unidade produtiva isolada permanecerá em conta de:

A

pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual.

B

depósito à disposição do juízo de falência pelo prazo de 1 (um) ano, contado da data de alienação, somente podendo ser utilizado para o pagamento de créditos extraconcursais ou de créditos que preferem ao tributário.

C

parente, em linha reta ou colateral até o 4° (quarto) grau, consanguíneo ou afim, do devedor falido.

D

sócio da sociedade falida.

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Q2446034

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Tributos I |

Q2446034 Direito Tributário

Procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Trata-se corretamente do (a):

A

Lançamento

B

Suspensão

C

Extinção

D

Exclusão

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Q2446033

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Tributos I |

Q2446033 Direito Tributário

A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra, nos termos do §3º do art. 18 da Constituição Federal. Com relação às limitações da competência tributária, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

A

Cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.

B

Estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.

C

Cobrar imposto sobre papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros.

D

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Q2446032

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Tributos I |

Q2446032 Direito Tributário

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Assim, a natureza jurídica específica do tributo é determinada:

A

pela denominação e demais características formais adotadas pela lei.

B

pela destinação legal do produto da sua arrecadação.

C

pelo fato gerador da respectiva obrigação.

D

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Q2446031

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Tributos I |

Q2446031 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei infraconstitucional brasileira, promulgada sob nº. 5.172, em 25 de outubro de 1966. Assim, a legislação tributária será interpretada de acordo com o disposto no CTN, sendo que a lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto, com exceção de:

A

À capitulação legal do fato.

B

À outorga de isenção.

C

À natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos.

D

À autoria, imputabilidade, ou punibilidade.

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Q2446030

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Tributos I |

Q2446030 Direito Financeiro

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº. 101/00), o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada, trata-se corretamente da definição atribuída ao (a):

A

Concessão de garantia.

B

Refinanciamento da dívida mobiliária.

C

Operação de crédito.

D

Dívida pública consolidada ou fundada.

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Q2446029

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Tributos I |

Q2446029 Direito Financeiro

Com base no disposto na Lei Federal nº. 4.320/64, as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro, são classificadas corretamente como:

A

Transferências Correntes

B

Despesas de Custeio

C

Investimentos

D

Subvenções

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Q2446028

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Tributos I |

Q2446028 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A capacidade jurídica para cumprimento da obrigação tributária, conforme o Código Tributário do Município de Cocalzinho de Goiás (Lei Complementar nº. 039/14), decorre do fato de a pessoa natural ou jurídica se encontrar nas condições previstas em lei, dando lugar à referida obrigação. Nesse sentido, a capacidade tributária passiva independe:

A

Da capacidade civil das pessoas naturais.

B

De achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.

C

De estar a pessoa jurídica regularmente constituída bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

D

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Q2446027

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Tributos I |

Q2446027 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com o Código Tributário do Município de Cocalzinho de Goiás (Lei Complementar nº. 039/14), sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. Assim, conforme a referida Lei, o sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte:

A

Quando sua obrigação decorra de disposição expressa na Lei Complementar nº 039/14.

B

Quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

C

Quando vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, a Lei o atribui de modo expresso, a responsabilidade pelo crédito tributário.

D

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Q2446026

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Tributos I |

Q2446026 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A administração pública direta e indireta, de qualquer dos poderes do Município de Cocalzinho de Goiás, conforme a Lei Orgânica do Município, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte, com exceção de:

A

É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

B

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

C

O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar estadual.

D

Somente por lei específica poderão ser criadas empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação pública.

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Q2446025

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Tributos I |

Q2446025 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A Lei Orgânica do Município de Cocalzinho de Goiás dispõe que a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida pela Câmara Municipal mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Executivo instituído em lei. Nesse sentido, conforme estabelecido na Lei, assinale a alternativa incorreta:

A

O controle externo do Prefeito Municipal será exercido com auxílio do Tribunal de Contas da União.

B

As contas do Município ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes à legitimidade, nos termos da lei.

C

As contas relativas à aplicação dos recursos transferidos pela União e Estado serão prestadas na forma da legislação federal e estadual em vigor, podendo o Município suplementar essas contas, sem prejuízo de sua inclusão anual de contas.

D

O Executivo manterá sistema de controle interno, a fim de: Criar condições indispensáveis para assegurar eficácia ao controle interno e regularidade à realização da receita e despesa; Acompanhar execuções de programas de trabalho e do orçamento; Avaliar os resultados alcançados pelos administradores; e Verificar a execução dos contratos.

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Q2446024

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Provas: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Tributos I | GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Posturas I | GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Meio Ambiente I |

Q2446024 História

Durante o período da História do Brasil entre 1831 e 1840, conhecido como o Período Regencial, testemunhamos a emergência de diversos movimentos revolucionários. No entanto, há um movimento que não se encaixa nesse contexto. Assinale a alternativa incorreta.

A

Cabanagem: rebelião que aconteceu no Grão-Pará entre 1835 e 1840 em razão da insatisfação popular com a pobreza e a desigualdade e por disputas políticas locais.

B

Balaiada: rebelião que aconteceu no Maranhão entre 1838 e 1841 e foi resultado de disputas políticas locais.

C

a Praieira, foi um conflito armado motivado pelas disputas entre as oligarquias pernambucanas e teve um caráter nativista impulsionado pela insatisfação popular.

D

Revolta dos Malês: foi uma rebelião de escravos que aconteceu em Salvador em 1835.

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Q2446023

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Q2446023 História e Geografia de Estados e Municípios

As cidades goianas que surgiram no período da mineração exibem traços arquitetônicos distintivos: o formato peculiar dos casarões, as paredes geminadas, numerosas janelas e portas voltadas para as ruas, extensos quintais e ruas de configuração irregular. As igrejas, decoradas com ornamentos e esculturas de santos e anjos, contribuem para a identidade desses locais. Cidades como Jaraguá, Pirenópolis, Pilar, Santa Cruz, Corumbá de Goiás e a Cidade de Goiás são representativas dessa era. Esses conjuntos arquitetônicos, característicos do período da mineração, são conhecidos por:

A

Estilo Barroco

B

Estilo Colonial

C

Estilo Neoclássico

D

Estilo Modernista

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Q2446022

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Provas: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Tributos I | GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Posturas I | GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Meio Ambiente I |

Q2446022 História e Geografia de Estados e Municípios

Com o início da colonização portuguesa em Goiás no século XVI, muitos povos indígenas que habitavam o território foram dizimados. Segundo estimativas apresentadas por Leandro Mendes Rocha (2016, p. 52), na metade do século XVIII, a população indígena era de aproximadamente 30.000 indivíduos. No entanto, ao chegar à segunda metade do século XIX, esse número havia diminuído drasticamente, não ultrapassando 4.000. Atualmente, quais são os povos que vivem em aldeamentos no território goiano?

A

Avá-Canoeiro, Karajá e Tapuio.

B

Karajá e Avá-Canoeiro.

C

apenas Karajá.

D

Não existem aldeamentos no território goiano.

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Q2446020

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Provas: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Tributos I | GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Posturas I | GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Meio Ambiente I |

Q2446020 História e Geografia de Estados e Municípios

Cocalzinho de Goiás foi elevado à categoria de município e distrito pela Lei Estadual nº. 11.262, de 03 de julho de 1990. O município de Cocalzinho de Goiás foi desmembrado do território do município de:

A

Corumbá de Goiás

B

Pirenópolis

C

Niquelândia

D

Vila Propício

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Q2446014

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Provas: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Tributos I | GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Posturas I | GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Meio Ambiente I |

Q2446014 Português

O emprego da crase está correto, EXCETO em:

A

Termino meu trabalho às cinco horas da tarde.

B

Fui à escola.

C

No verão, voltamos àquela praia.

D

Era um sentimento muito semelhante à amor.

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Q2446013

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Q2446013 Português

Para compor a canção Certas Coisas Lulu Santos e Nelson Motta, utilizaram uma figura de linguagem que explora a noção de contrários. Indique a figura de linguagem utilizada no trecho abaixo:
Não existiria som se não houvesse o silêncio Não haveria luz se não fosse a escuridão A vida é mesmo assim Dia e noite, não e sim
Disponível em: https://www.letras.mus.br/lulu-santos/35063/Acesso em: 25 de jan. 2024.

A

Hipérbole

B

Antítese

C

Metonímia

D

Pleonasmo

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Q2446012

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Provas: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Tributos I | GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Posturas I | GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Meio Ambiente I |

Q2446012 Português

Nos versos de Cruz e Souza “Vozes veladas, veludosas vozes, / Volúpias dos violões, vozes veladas / Vagam nos velhos vórtices velozes / Dos ventos, vivas, vãs, vulcanizadas.” há a presença da seguinte figura linguagem:

A

Metáfora.

B

Comparação.

C

Aliteração.

D

Personificação.

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Q2446011

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Q2446011 Português

Assinale a opção em que as duas palavras apresentadas recebem acento gráfico corretamente.

A

Insustentável / cárater

B

Cafeína / ambíto

C

jiló/ elétrons

D

jacáre / café

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