Questões de Concurso Comentadas para Fiscal Ambiental

Q2355993

Q2355993 Português

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TEXTO I

Erva de passarinho ameaça árvores da cidade de São Paulo

Em um fim de semana ensolarado, o parque Ibirapuera recebia a costumeira multidão de visitantes em busca de algumas horas de lazer e descanso. Entre eles, estava a empresária Rosângela Pereira, 33, que, fazendo uma pausa em seu treino matinal, teve os olhos atraídos por uma árvore bem próxima ao Planetário.

“Que beleza exuberante!”, disse ela, sem notar que, mesmo sem perder a altivez, a amoreira trazia camuflado em seu troco um inimigo silencioso que assola a cidade: a erva de passarinho. Aos poucos, caso não seja removida, essa planta parasita se nutre de seu hospedeiro, podendo até levá-lo à morte.

No parque Ibirapuera, um dos cartões-postais de São Paulo, estima-se que cerca de 100 das 16 mil árvores estejam afetadas por esse parasita. Esses números são apenas uma prévia do inventário arbóreo do parque, cuja conclusão está prevista para outubro deste ano.

[...]

Os especialistas dizem acreditar que a disseminação desse parasita tenha ocorrido durante o processo de aceleração urbanística de São Paulo há pelo menos 60 anos.

Com características parasíticas e presença dominante em relação a outras espécies de plantas e árvores, a erva de passarinho se aloja no tronco, sugando todos os nutrientes vitais e a seiva da planta hospedeira. Essa ação, digamos, implacável, pode levar à morte do hospedeiro, que definha devido à escassez de nutrientes. Para evitar esse desfecho, é preciso que seja prontamente combatida.

Diante da limitação de diversidade natural plantada em ruas, avenidas e até mesmo em residências, bem como nos terrenos abandonados, a erva daninha encontrou um ambiente fértil para proliferar.

Disponível em: https://www.acessa.com/noticias/2023/07/161309- erva-de-passarinho-ameaca-arvores-da-cidade-de-sao-paulo.html. Acesso em: 18 jul. 2023 (adaptado).

Assinale a alternativa em que o uso da vírgula é indicado para separar um aposto.

A

“Em um fim de semana ensolarado, o parque Ibirapuera recebia a costumeira multidão de visitantes em busca de algumas horas de lazer e descanso.”

B

“No parque Ibirapuera, um dos cartões-postais de São Paulo, estima-se que cerca de 100 das 16 mil árvores estejam afetadas por esse parasita.”

C

“Esses números são apenas uma prévia do inventário arbóreo do parque, cuja conclusão está prevista para outubro deste ano.”

D

“[...] a erva de passarinho se aloja no tronco, sugando todos os nutrientes vitais e a seiva da planta hospedeira.”

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Q2355992

Q2355992 Português

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TEXTO I

Erva de passarinho ameaça árvores da cidade de São Paulo

Em um fim de semana ensolarado, o parque Ibirapuera recebia a costumeira multidão de visitantes em busca de algumas horas de lazer e descanso. Entre eles, estava a empresária Rosângela Pereira, 33, que, fazendo uma pausa em seu treino matinal, teve os olhos atraídos por uma árvore bem próxima ao Planetário.

“Que beleza exuberante!”, disse ela, sem notar que, mesmo sem perder a altivez, a amoreira trazia camuflado em seu troco um inimigo silencioso que assola a cidade: a erva de passarinho. Aos poucos, caso não seja removida, essa planta parasita se nutre de seu hospedeiro, podendo até levá-lo à morte.

No parque Ibirapuera, um dos cartões-postais de São Paulo, estima-se que cerca de 100 das 16 mil árvores estejam afetadas por esse parasita. Esses números são apenas uma prévia do inventário arbóreo do parque, cuja conclusão está prevista para outubro deste ano.

[...]

Os especialistas dizem acreditar que a disseminação desse parasita tenha ocorrido durante o processo de aceleração urbanística de São Paulo há pelo menos 60 anos.

Com características parasíticas e presença dominante em relação a outras espécies de plantas e árvores, a erva de passarinho se aloja no tronco, sugando todos os nutrientes vitais e a seiva da planta hospedeira. Essa ação, digamos, implacável, pode levar à morte do hospedeiro, que definha devido à escassez de nutrientes. Para evitar esse desfecho, é preciso que seja prontamente combatida.

Diante da limitação de diversidade natural plantada em ruas, avenidas e até mesmo em residências, bem como nos terrenos abandonados, a erva daninha encontrou um ambiente fértil para proliferar.

Disponível em: https://www.acessa.com/noticias/2023/07/161309- erva-de-passarinho-ameaca-arvores-da-cidade-de-sao-paulo.html. Acesso em: 18 jul. 2023 (adaptado).

Assinale a alternativa em que o verbo em destaque expressa uma ação começada e acabada no passado, ou seja, em que o verbo está no pretérito perfeito do indicativo.

A

“[...] a amoreira trazia camuflado em seu troco um inimigo silencioso [...]”

B

“[...] estima-se que cerca de 100 das 16 mil árvores estejam afetadas por esse parasita.”

C

“Essa ação, digamos, implacável, pode levar à morte do hospedeiro [...]”

D

“[...] a erva daninha encontrou um ambiente fértil para proliferar.”

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Q2355991

Q2355991 Português

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TEXTO I

Erva de passarinho ameaça árvores da cidade de São Paulo

Em um fim de semana ensolarado, o parque Ibirapuera recebia a costumeira multidão de visitantes em busca de algumas horas de lazer e descanso. Entre eles, estava a empresária Rosângela Pereira, 33, que, fazendo uma pausa em seu treino matinal, teve os olhos atraídos por uma árvore bem próxima ao Planetário.

“Que beleza exuberante!”, disse ela, sem notar que, mesmo sem perder a altivez, a amoreira trazia camuflado em seu troco um inimigo silencioso que assola a cidade: a erva de passarinho. Aos poucos, caso não seja removida, essa planta parasita se nutre de seu hospedeiro, podendo até levá-lo à morte.

No parque Ibirapuera, um dos cartões-postais de São Paulo, estima-se que cerca de 100 das 16 mil árvores estejam afetadas por esse parasita. Esses números são apenas uma prévia do inventário arbóreo do parque, cuja conclusão está prevista para outubro deste ano.

[...]

Os especialistas dizem acreditar que a disseminação desse parasita tenha ocorrido durante o processo de aceleração urbanística de São Paulo há pelo menos 60 anos.

Com características parasíticas e presença dominante em relação a outras espécies de plantas e árvores, a erva de passarinho se aloja no tronco, sugando todos os nutrientes vitais e a seiva da planta hospedeira. Essa ação, digamos, implacável, pode levar à morte do hospedeiro, que definha devido à escassez de nutrientes. Para evitar esse desfecho, é preciso que seja prontamente combatida.

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Assinale a alternativa em que a função da expressão em destaque está corretamente apontada nos parênteses.

A

“Em um fim de semana ensolarado, o parque Ibirapuera recebia a costumeira multidão de visitantes em busca de algumas horas de lazer e descanso.” (indicar delimitação espacial)

B

“No parque Ibirapuera, um dos cartões-postais de São Paulo, estima-se que cerca de 100 das 16 mil árvores estejam afetadas por esse parasita.” (indicar delimitação temporal)

C

“Aos poucos, caso não seja removida, essa planta parasita se nutre de seu hospedeiro, podendo até levá-lo à morte.” (indicar condição)

D

“Para evitar esse desfecho, é preciso que seja prontamente combatida.” (indicar concessão)

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Q2355990

Q2355990 Português

Texto associado

TEXTO I

Erva de passarinho ameaça árvores da cidade de São Paulo

Em um fim de semana ensolarado, o parque Ibirapuera recebia a costumeira multidão de visitantes em busca de algumas horas de lazer e descanso. Entre eles, estava a empresária Rosângela Pereira, 33, que, fazendo uma pausa em seu treino matinal, teve os olhos atraídos por uma árvore bem próxima ao Planetário.

“Que beleza exuberante!”, disse ela, sem notar que, mesmo sem perder a altivez, a amoreira trazia camuflado em seu troco um inimigo silencioso que assola a cidade: a erva de passarinho. Aos poucos, caso não seja removida, essa planta parasita se nutre de seu hospedeiro, podendo até levá-lo à morte.

No parque Ibirapuera, um dos cartões-postais de São Paulo, estima-se que cerca de 100 das 16 mil árvores estejam afetadas por esse parasita. Esses números são apenas uma prévia do inventário arbóreo do parque, cuja conclusão está prevista para outubro deste ano.

[...]

Os especialistas dizem acreditar que a disseminação desse parasita tenha ocorrido durante o processo de aceleração urbanística de São Paulo há pelo menos 60 anos.

Com características parasíticas e presença dominante em relação a outras espécies de plantas e árvores, a erva de passarinho se aloja no tronco, sugando todos os nutrientes vitais e a seiva da planta hospedeira. Essa ação, digamos, implacável, pode levar à morte do hospedeiro, que definha devido à escassez de nutrientes. Para evitar esse desfecho, é preciso que seja prontamente combatida.

Diante da limitação de diversidade natural plantada em ruas, avenidas e até mesmo em residências, bem como nos terrenos abandonados, a erva daninha encontrou um ambiente fértil para proliferar.

Disponível em: https://www.acessa.com/noticias/2023/07/161309- erva-de-passarinho-ameaca-arvores-da-cidade-de-sao-paulo.html. Acesso em: 18 jul. 2023 (adaptado).

Assinale a alternativa em que o termo entre parênteses é um antônimo do termo em destaque, considerando o contexto em que se insere.

A

“[...] mesmo sem perder a altivez, a amoreira trazia camuflado em seu troco um inimigo [...]” (soberba)

B

“Esses números são apenas uma prévia do inventário arbóreo do parque [...]” (antecedente)

C

“[...] pode levar à morte do hospedeiro, que definha devido à escassez de nutrientes [...]” (extermínio)

D

“[..,] a erva daninha encontrou um ambiente fértil para proliferar.” (infértil)

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Q2355989

Q2355989 Português

Texto associado

TEXTO I

Erva de passarinho ameaça árvores da cidade de São Paulo

Em um fim de semana ensolarado, o parque Ibirapuera recebia a costumeira multidão de visitantes em busca de algumas horas de lazer e descanso. Entre eles, estava a empresária Rosângela Pereira, 33, que, fazendo uma pausa em seu treino matinal, teve os olhos atraídos por uma árvore bem próxima ao Planetário.

“Que beleza exuberante!”, disse ela, sem notar que, mesmo sem perder a altivez, a amoreira trazia camuflado em seu troco um inimigo silencioso que assola a cidade: a erva de passarinho. Aos poucos, caso não seja removida, essa planta parasita se nutre de seu hospedeiro, podendo até levá-lo à morte.

No parque Ibirapuera, um dos cartões-postais de São Paulo, estima-se que cerca de 100 das 16 mil árvores estejam afetadas por esse parasita. Esses números são apenas uma prévia do inventário arbóreo do parque, cuja conclusão está prevista para outubro deste ano.

[...]

Os especialistas dizem acreditar que a disseminação desse parasita tenha ocorrido durante o processo de aceleração urbanística de São Paulo há pelo menos 60 anos.

Com características parasíticas e presença dominante em relação a outras espécies de plantas e árvores, a erva de passarinho se aloja no tronco, sugando todos os nutrientes vitais e a seiva da planta hospedeira. Essa ação, digamos, implacável, pode levar à morte do hospedeiro, que definha devido à escassez de nutrientes. Para evitar esse desfecho, é preciso que seja prontamente combatida.

Diante da limitação de diversidade natural plantada em ruas, avenidas e até mesmo em residências, bem como nos terrenos abandonados, a erva daninha encontrou um ambiente fértil para proliferar.

Disponível em: https://www.acessa.com/noticias/2023/07/161309- erva-de-passarinho-ameaca-arvores-da-cidade-de-sao-paulo.html. Acesso em: 18 jul. 2023 (adaptado).

De acordo com o texto I, analise as afirmativas a seguir.

I. A erva de passarinho é uma das plantas de beleza exuberante encontradas no parque Ibirapuera.
II. O parasita possivelmente se disseminou em São Paulo durante o processo de aceleração urbanística.
III. A erva daninha atrai os olhos de uma costumeira multidão de visitantes do parque Ibirapuera.
IV. A planta parasita se aloja de forma silenciosa no tronco das árvores e suga seus nutrientes vitais.

São corretas as afirmativas

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

I, II, III e IV.

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Q2350640

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal Ambiental |

Q2350640 Direito Ambiental

As categorias de unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidade de Conservação, conforme observado na Lei n° 9.985/2000, dividem-se em dois grupos com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Assim, o grupo de Unidades de Proteção Integral é composto pelas respectivas categorias de unidade de conservação:

A

Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista e Reserva Particular do Patrimônio Natural.

B

Reserva de Desenvolvimento Sustentável, Reserva de Fauna, Reserva Particular do Patrimônio Natural, Floresta Nacional e Refúgio de Vida Silvestre.

C

Estação Ecológica, Reserva Biológica, Reserva de Fauna e Reserva de Desenvolvimento Sustentável.

D

Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre.

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Q2350639

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal Ambiental |

Q2350639 Direito Ambiental

A regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos, bem como a compensação florestal e a compensação por danos para regularizar a supressão da vegetação nativa realizada sem a prévia autorização do órgão ambiental, conforme Lei n° 21.231/2022, poderão ocorrer por meio da declaração voluntária do interessado, com o preenchimento da Declaração Ambiental do Imóvel (DAI). O formulário do DAI será distinto em razão das exigências legais para a regularização de passivos ambientais nas respectivas categorias:

A

(I) propriedades rurais de até quatro módulos fiscais; (II) propriedades rurais acima de quatro módulos fiscais; (III) propriedades urbanas.

B

(I) propriedades rurais de até cinco módulos fiscais; (II) propriedades rurais entre de quatro e oito módulos fiscais; (III) propriedades urbanas.

C

(I) propriedades rurais de até três módulos fiscais; (II) propriedades rurais entre de quatro e dez módulos fiscais; (III) propriedades urbanas.

D

(I) propriedades rurais de até dois módulos fiscais; (II) propriedades rurais acima de dois módulos fiscais; (III) propriedades urbanas.

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Q2350638

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal Ambiental |

Q2350638 Direito Ambiental

A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), Lei n^o 9.795/1999, busca estimular o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social no país. Assim, o PNEA envolve em sua esfera de ação os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA,) instituições educacionais públicas e privadas do sistema de ensino,

A

os órgãos públicos exclusivamente estaduais e organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental.

B

os órgãos públicos exclusivamente municipais e do Distrito Federal e organizações sociais com atuação em educação ambiental.

C

os órgãos públicos exclusivamente da União e organizações sociais com atuação em educação ambiental.

D

os órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental.

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Q2350637

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal Ambiental |

Q2350637 Direito Ambiental

A Lei Complementar n^o 140/2011 fixa normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestes da fauna e da flora. Assim, é competência exclusiva do município

A

gerir o patrimônio genético e o acesso ao conhecimento tradicional associado.

B

elaborar o plano diretor, observando os zoneamentos ambientais.

C

exercer o controle e fiscalizar empreendimento localizados em terras indígenas.

D

aprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestre.

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Q2350636

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal Ambiental |

Q2350636 Meio Ambiente

O modelo de uso e ocupação do solo em áreas urbanas provocam vários impactos ambientais negativos que alteram os componentes da paisagem e passam a atuar de forma negativa no ambiente. Assim, as erosões, observadas com frequência em áreas urbanas, possuem como fatores condicionantes:

A

água, movimento de massa, impermeabilização, vegetação e ação antrópica.

B

solo, vento, relevo, impermeabilização e assoreamento.

C

água, solo, relevo, vegetação e ação antrópica.

D

assoreamento, movimento de massa, relevo, solo e ação antrópica.

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Q2350635

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal Ambiental |

Q2350635 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro, apresenta no seu Capítulo VI, Art. 225, a compreensão de que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Ademais, a Constituição Federal no Art. 225, § 4º, estabelece como patrimônio nacional as seguintes áreas:

A

a floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira.

B

a floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, o cerrado, o pantanal mato-grossense e o pampa.

C

a mata atlântica, o cerrado, o pantanal mato-grossense, a caatinga e o pampa.

D

a mata atlântica, o cerrado, a floresta amazônica brasileira, a caatinga e o pampa.

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Q2350634

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal Ambiental |

Q2350634 Engenharia Ambiental e Sanitária

Leia o texto a seguir.

O Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) é o conjunto de ações de identificação, caracterização e implementação de medidas de intervenção em Áreas Contaminadas localizadas em uma região de interesse com o objetivo de viabilizar o uso seguro proposto ou implementado em cada uma delas, culminando na sua classificação como Área Reabilitada para o Uso Declarado.

Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/areascontaminadas/documentacao/manual-de-gerenciamento-de-areascontaminadas/introducao-ao-gerenciamento-de-areascontaminadas/metodologia-de-gerenciamento-de-areas-contaminadas/>. Acesso em: 29 ago. 2023.

O processo de identificação de áreas contaminadas é composto por cinco etapas que seguem o seguinte andamento metodológico:

A

(I) Identificação da Área com Potencial de Contaminação, (II) Avaliação Preliminar, (III) Investigação Confirmatória, (IV) Avaliação de Risco e (V) Investigação Detalhada.

B

(I) Identificação da Área com Potencial de Contaminação, (II) Avaliação Preliminar, (III) Investigação Detalhada, (IV) Investigação Confirmatória e (V) Avaliação de Risco.

C

(I) Identificação da Área com Potencial de Contaminação, (II) Avaliação Preliminar, (III) Avaliação de Risco, (IV) Investigação Detalhada e (V) Investigação Confirmatória.

D

(I) Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação, (II) Avaliação Preliminar, (III) Investigação Confirmatória, (IV) Investigação Detalhada e (V) Avaliação de Risco.

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Q2350633

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal Ambiental |

Q2350633 Direito Ambiental

O art. 61, do Decreto n^o 6.514/2008, sobre as infrações relativas à poluição ambiental rege que é infração “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade”. O artigo estabelece como parâmetro multa de

A

cem reais a mil reais por unidade ou metro quadrado.

B

mil reais a dez mil reais, por unidade ou metro quadrado.

C

cinco mil reais a cinquenta milhões de reais, após o laudo técnico dimensionando o dano ambiental.

D

quinhentos reais a dez milhões de reais, após o laudo técnico dimensionando o dano ambiental.

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Q2350632

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal Ambiental |

Q2350632 Direito Ambiental

Observe a imagem a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

Disponível em:<https://www.r7.com/CO7z> . Acesso em: 28 ago. 2023.

A Lei n^o 12.651/2012 dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e estabelece a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas. Observando sua linha de maior declive, considera-se APP de encosta

A

as encostas ou partes destas com declividade superior a 30º.

B

as encostas ou partes destas com declividade superior a 45º.

C

as encostas ou partes destas com declividade superior a 25º.

D

as encostas ou partes destas com declividade superior a 40º.

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Q2350560

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Provas: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Tributos Municipais | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal Ambiental | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Obras | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Posturas | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal do Procon | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q2350560 Direito Constitucional

A Constituição Federal prevê que não haverá juízo ou tribunal de exceção, não podendo ninguém ser sentenciado, senão pela autoridade competente. Dessa forma, a Constituição Federal, nesse enunciado, estabelece o princípio

A

da ampla defesa.

B

do juiz natural.

C

do duplo grau de jurisdição.

D

da inafastabilidade da jurisdição.

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Q2350559

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Provas: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Tributos Municipais | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal Ambiental | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Obras | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Posturas | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal do Procon | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q2350559 Direito Constitucional

As inelegibilidades são circunstâncias previstas no texto constitucional ou em lei complementar que impedem ao cidadão o exercício pleno ou parcial da capacidade eleitoral passiva. É absolutamente inelegível

A

o militar conscrito que esteja prestando o serviço militar obrigatório.

B

o militar com menos de dez anos de atividade, mesmo se afastando da atividade.

C

o brasileiro naturalizado com 21 anos de idade que almeja o cargo de deputado federal.

D

o filho de um Prefeito que exerce seu primeiro mandato eletivo, não podendo se candidatar nem a Chefe do Executivo local nem a vice-prefeito.

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Q2350558

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Provas: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Tributos Municipais | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal Ambiental | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Obras | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Posturas | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal do Procon | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q2350558 Direito Constitucional

Considerados de 2ª geração, os direitos sociais são autoaplicáveis, como a garantia da liberdade de associação profissional ou sindical. Sobre o tema, a Constituição Federal prevê que

A

ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato e o aposentado filiado não tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.

B

a lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.

C

a dispensa do empregado sindicalizado é permitida a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical, mesmo que eleito, salvo se cometer falta grave nos termos da lei complementar.

D

nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

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Q2350556

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Provas: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Tributos Municipais | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal Ambiental | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Obras | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Posturas | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal do Procon | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q2350556 Direito Constitucional

No âmbito do Poder Executivo federal, o direito de regresso previsto no § 6º do art. 37 da Constituição somente será exercido na hipótese de o agente público ter agido

A

com culpa leve em suas decisões ou opiniões técnicas.

B

com culpa levíssima em suas decisões ou opiniões técnicas.

C

com dolo ou erro grosseiro em suas decisões ou opiniões técnicas.

D

independente de culpa ou dolo em suas decisões ou opiniões técnicas, desde que haja prejuízo para o erário público.

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Q2350555

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Provas: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Tributos Municipais | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal Ambiental | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Obras | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Posturas | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal do Procon | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q2350555 Legislação Federal

A Lei de Acesso à Informação regula alguns procedimentos que devem ser observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso às informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de

A

5 (cinco) dias a contar da sua ciência.

B

10 (dez) dias a contar da sua ciência.

C

15 (quinze) dias a contar da sua ciência.

D

20 (vinte) dias a contar da sua ciência.

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Q2350553

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Provas: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Tributos Municipais | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal Ambiental | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Obras | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Posturas | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal do Procon | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q2350553 Direito Administrativo

Em relação às espécies dos atos administrativos, quanto ao conteúdo, temos a admissão que é

A

ato unilateral e discricionário pelo qual a Administração faculta àquele que preencha os requisitos legais o exercício de uma atividade.

B

ato unilateral e vinculado pelo qual a Administração reconhece, ao particular que preencha os requisitos legais, o direito à prestação de um serviço público.

C

ato unilateral e vinculado pelo qual a Administração Pública reconhece a legalidade de um ato jurídico, sem o direito de exigir um serviço público prestado pelo Estado.

D

ato unilateral, discricionário e precário, gratuito ou oneroso, pelo qual a Administração Pública faculta ao particular a execução de serviço público ou a utilização privativa de bem público.

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