Os professores de uma escola dos Anos Finais observaram que Juliana, estudante do 6º ano do Ensino Fundamental, apresenta marcas físicas suspeitas e mudanças significativas no comportamento, como retraimento e evitação do convívio social. De acordo com o artigo 56 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), após esgotadas as medidas internas para garantir sua proteção, os dirigentes escolares devem

A Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014, dispõe sobre a revisão e a alteração do Plano Estadual de Educação (PEE) do Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 8.806, de 10 de janeiro de 2008. Considerando os princípios e diretrizes contidos nessa legislação, assinale a alternativa correta.

Com base nos artigos 27 e 28 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), avalie se as afirmativas abaixo são Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

1. A educação das pessoas com deficiência deve ser assegurada em um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, com foco no aprendizado ao longo de toda a vida.
2. O poder público deve garantir o acesso à educação bilíngue para estudantes com deficiência auditiva, sendo Libras a primeira língua e a modalidade escrita do português a segunda língua.
3. O projeto pedagógico das escolas deve incluir adaptações razoáveis e atendimento educacional especializado para promover a igualdade de acesso ao currículo para estudantes com deficiência.
4. É vedada a cobrança de valores adicionais nas mensalidades ou anuidades de instituições privadas para cumprir obrigações relacionadas à inclusão de estudantes com deficiência.

As afirmativas são, respectivamente: 

A fotossíntese é um processo metabólico vegetal no qual as plantas se utilizam da energia luminosa em reações anabólicas, sintetizando as substâncias necessárias para sua manutenção, crescimento e reprodução. Já a respiração celular é um processo aeróbio no qual moléculas orgânicas são oxidadas ocorrendo a produção de adenosina tri-fosfato (ATP). Esses processos metabólicos complementares têm sua atividade variável ao longo do dia. Em condições naturais,

Leia o texto a seguir. 

O ensino de ciências deve ser problematizador não só das condições materiais que estão postas à sua efetivação, mas também da própria estrutura lógica interna do conhecimento científico. A/o educadora/o deve ter acesso à dinâmica de produção do conhecimento de modo a mediá-lo com maior clareza conceitual e entendimento da ciência não só como produto, mas como processo. Essas questões devem ser levadas para a sala de aula, a fim de estabelecer um esclarecimento epistemológico acerca desse saber, revelando a ciência como um conhecimento humanamente construído e não como algo distante, independente e transcendente.

PINHEIRO, B. C. S. et al. A reforma do “novo Ensino Médio”: uma interpretação para o ensino de ciências com base na pedagogia históricocrítica. Debates em Educação, [S.L.], v. 12, n. 26, p. 242-260, 6 abr. 2020.

O fragmento textual exposto sustenta a ideia de que o ensino de ciências

Os resíduos nitrogenados resultam do metabolismo de proteínas e ácidos nucleicos em vertebrados. Embora a amônia (NH₃) seja um resíduo nitrogenado primário, sua toxicidade requer que os organismos o excretem rapidamente ou o convertam em compostos menos tóxicos, como ureia ou ácido úrico. Qual estratégia as aves usam para excretar resíduos nitrogenados?

Deuterostomia é um clado zoológico dividido em dois subclados bem definidos:

I- Ambulacraria, que inclui os filos Enteropneusta, Pterobranchia e Echinodermata.

II- Chordata, que inclui os filos Cephalocordata, Urocordata e Vertebrata.

Essa classificação sugere que, do ponto de vista evolutivo, os equinodermos são um dos grupos de invertebrados mais intimamente relacionados aos vertebrados. Essa conclusão é apoiada por estudos comparativos de biologia do desenvolvimento, particularmente aqueles com foco no sistema

O tecido conjuntivo adiposo é classificado em dois tipos, unilocular e multilocular, com base no tipo de adipócitos que o compõem. Esses tecidos também apresentam diferenças quanto à cor, vascularização e atividade metabólica. Quanto aos aspectos morfológicos e metabólicos, esses tecidos diferenciam-se pela

Leia o texto a seguir.

Um dos principais e ainda não resolvidos problemas do Cerrado diz respeito à mortalidade de animais selvagens durante incêndios. […] Embora o fogo possa causar morte entre animais selvagens, também é necessário considerar possíveis efeitos benéficos sobre a população. É bem conhecido que animais selvagens como o veado campeiro (Ozotocerus bezoarticus) vasculham áreas recentemente queimadas para lamber as cinzas, que representam uma fonte de elementos e sais minerais. Além disso, eles podem pastar em forragem fresca e palatável, rica em proteínas, na forma de brotos tenros. […] A produção intensa de flores, frutos e sementes após o incêndio é outro efeito que favorece a fauna nectarívora, polinívora, frugívora e granívora representada principalmente pelos insetos. A grande diversidade de espécies brotando após um incêndio, fornecendo uma série de nichos alimentares favoráveis para herbívoros, também deve ser considerada. Além disso, folhas jovens aparentemente contêm menores concentrações de metabólitos secundários repelentes a insetos fitófagos.

COUTINHO, L. M. Fire in the Ecology of the Brazilian Cerrado. In: GOLDAMMER, J. G. Fire in the Tropical Biota: ecosystem processes and global challenges. Berlin: Springer, 1990. Cap. 6. p. 82-105.

A passagem discute os efeitos do fogo no ecossistema do Cerrado. Com base nas informações fornecidas, que tipo de processo ecológico esse cenário ilustra? 

A gestão escolar democrático-participativa tem como fundamento a autonomia da escola e da comunidade educativa e deve ser exercida

Concebida após a Segunda Guerra Mundial, é a teoria de currículo que enfatiza a eficiência do processo educacional, a partir de uma abordagem científica e tecnológica, tendo em vista o desenvolvimento de habilidades e competências práticas, preparando os estudantes para o mercado de trabalho e suas necessidades imediatas. Trata-se da teoria curricular denominada de  

Conforme a organização e a estrutura da educação e dos sistemas de ensino no Brasil, a educação de jovens e adultos, a educação profissional, a educação especial e a educação à distância são 

Leia o texto a seguir.

O período de fim do Império e início da República assistiu a uma relativa urbanização do nosso país, e os grupos que estiveram junto com os militares na idealização e construção do novo regime vieram de setores sociais urbanos que privilegiavam, de certo modo, as carreiras de trabalho mais dependentes da posse de certa escolarização, as carreiras menos afeitas ao trabalho braçal. Associado a isso e ao clima de inovação política, surgiu então a motivação para que nossos intelectuais – de todos os níveis e projeções – viessem a discutir a necessidade de abertura de escolas.

GUIRALDELLI JUNIOR, Paulo. História da Educação Brasileira. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2008, p. 32. [Adaptado]. 

Nesse contexto, durante a Primeira República, surgiram dois grandes movimentos de ideias a respeito da necessidade de abertura e aperfeiçoamento de escolas. São eles:

De acordo com o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/96), o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, deverá ser realizado,

Sendo a educação uma atividade prática e especializada, a teoria do currículo deve privilegiar o currículo como forma de conhecimento específico. Assim, o currículo deve ser desenvolvido de modo a

A Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146/2015, em seu artigo 2º, institui o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com

No processo de financiamento da educação no Brasil, é da esfera federal que provém a maior soma de recursos para o Ensino Superior, enquanto os Estados, o Distrito Federal e os Municípios destinam a maior soma de recursos para a Educação Básica. O direcionamento dos recursos obedece à seguinte proporção: 

Os domínios funcionais da afetividade, cognição, ato motor e pessoa constituem o eixo explicativo do desenvolvimento humano para a 

O artigo 211 da Constituição Federal assegura que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino, cabendo à União organizar o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiar as instituições de ensino públicas federais e exercer, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Esse padrão mínimo de qualidade terá como referência

No terceiro período do texto, o segmento ‘Em 2022’ tem um valor