Q3439335Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os professores de uma escola dos Anos Finais observaram que
Juliana, estudante do 6º ano do Ensino Fundamental, apresenta
marcas físicas suspeitas e mudanças significativas no
comportamento, como retraimento e evitação do convívio social.
De acordo com o artigo 56 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da
Criança e do Adolescente), após esgotadas as medidas internas
para garantir sua proteção, os dirigentes escolares devem
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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