Questões de Concurso Comentadas para Professor - Artes

Q1826144

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor - Artes |

Q1826144 Artes Visuais

A Arte Conceitual, de modo geral, opera na contramão dos princípios que norteiam o que seja uma obra de arte e por isso representa um momento tão significativo na história da arte contemporânea. A Arte Conceitual problematiza as concepções de arte e seus sistemas de legitimação, operando não com formas ou objetos, mas com ideias e conceitos. A partir destas afirmações selecione o item que apresenta as contradições trazidas pela Arte Conceitual e que abalam as estruturas do sistema de arte.

A

Transitoriedade, reprodutibilidade, contextualização, apropriação.

B

Transitoriedade, unicidade, contextualização, autonomia.

C

Transitoriedade, reprodutibilidade, contextualização, autoria.

D

Permanência, reprodutibilidade, contextualização, apropriação.

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Q1826143

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor - Artes |

Q1826143 Artes Visuais

Quando olhamos uma imagem tendemos a ver as formas organizadas em conjunto. Essa organização e combinação dos elementos da linguagem visual é chamada:

A

Composição.

B

Obra de Arte.

C

Imagem Visual.

D

Equilíbrio.

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Q1826142

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor - Artes |

Q1826142 Educação Artística

No documento oficial “Orientações Curriculares para o Ensino Médio”, publicado pelo Ministério da Educação em 2008, o ensino da Arte está inserido na área de:

A

Códigos, Canais e Contextos.

B

Linguagens e Contextos.

C

Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.

D

Ciências Humanas e suas Tecnologias.

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Q1826141

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor - Artes |

Q1826141 Artes Visuais

O início do século XX foi marcado pelo surgimento de inúmeros movimentos vanguardistas. O Dadaísmo que ocorreu no período de 1916 a 1922 tem características especiais e marcantes. Assinale abaixo a única opção que não caracteriza o Dadaísmo.

A

Uso de objetos do cotidiano, incomuns na produção de arte.

B

Destruir e negar as formas de arte institucionalizadas.

C

Representar as impressões da natureza.

D

Apologias a episódios de loucura, aberrações e outras imagens sem sentido.

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Q1826140

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor - Artes |

Q1826140 Educação Artística

Na escola, quando meninos e meninas dizem não saber fazer, estão se referindo ao fazer estereotipado e não ao fazer que envolve sentir e perceber o mundo e todos os elementos que o compõem. Somos nós, educadores, que podemos ou não formar meninos e meninas que reproduzem estereótipos ou meninos e meninas que experienciem a leitura, a poética e a fruição. Para que isso possa acontecer, qual a postura que precisa ter o professor?

A

Postura de quem media o conhecimento de forma dialógica e democrática.

B

Postura de quem transmite o conhecimento de forma clara.

C

Postura de quem transmite o conhecimento por imposição e autoritarismo.

D

Postura de quem media o conhecimento de forma doutrinária.

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Q1824051

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Ciências Agrárias, Agrícolas e da Natureza | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Artes | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Matemática | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em História | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Pedagogia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Educação Física | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Geografia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Língua Portuguesa |

Q1824051 Pedagogia

Entre as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) está a

A

melhoria da qualidade da educação básica.

B

promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e privada.

C

valorização dos (as) profissionais da educação superior.

D

promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

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Q1824050

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Ciências Agrárias, Agrícolas e da Natureza | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Artes | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Matemática | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em História | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Pedagogia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Educação Física | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Geografia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Língua Portuguesa |

Q1824050 Pedagogia

Na análise das estratégias estabelecidas para a educação infantil na Lei 13.005/2014 (PNE2014), é necessário
I - fomentar o atendimento das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas na educação infantil priorizando a nucleação de escolas e o deslocamento de crianças, de forma a atender à troca de experiências entre as crianças e suas comunidades; II - priorizar o acesso à educação infantil e fomentar a oferta do atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos(às) alunos(as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a educação bilíngue para crianças surdas e a transversalidade da educação especial nessa etapa da educação básica; III - implementar, em caráter complementar, programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 (três) anos de idade; IV - fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças na educação infantil, em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância; V - articular a oferta de matrículas gratuitas em creches certificadas como entidades beneficentes de assistência social na área de educação com a expansão da oferta na rede escolar pública.
Estão corretos os itens

A

II, III, IV e V.

B

I, II, IV e V.

C

I, II, III e IV.

D

I, III, IV e V.

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Q1824049

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Ciências Agrárias, Agrícolas e da Natureza | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Artes | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Matemática | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em História | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Pedagogia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Educação Física | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Geografia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Língua Portuguesa |

Q1824049 Pedagogia

A LDB 9.394/1996, em seu Título IV – Da Organização da Educação Nacional, estabeleceu que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, ficando a cargo de cada um deles a seguinte incumbência:

A

a União deverá manter os órgãos e instituições do sistema federal de ensino e estabelecer formas de colaboração com a rede privada de ensino superior.

B

a União poderá colaborar com Estados, Distrito Federal e Municípios quando houver aportes de recursos orçamentários disponíveis para tais investimentos.

C

os Estados deverão manter os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, definir com os Municípios formas de colaboração na oferta do ensino fundamental e oferecer com prioridade o ensino médio.

D

os Municípios deverão manter os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino oferecendo a educação infantil na fase da pré-escola e, como prioridade, o ensino fundamental.

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Q1824048

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Ciências Agrárias, Agrícolas e da Natureza | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Artes | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Matemática | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em História | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Pedagogia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Educação Física | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Geografia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Língua Portuguesa |

Q1824048 Pedagogia

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças por meio

A

da observação crítica e criteriosa das atividades, das brincadeiras e interações das crianças no cotidiano, estabelecendo parâmetros racionais de comportamentos adequados a cada etapa.

B

de múltiplos registros realizados pelo professor (relatórios, fotografias, desenhos, álbuns etc.) de modo a dar materialidade ao controle da aprendizagem por meio de escalas de medidas e conceitos atribuídos às atividades realizadas pela criança.

C

da retenção das crianças na Educação Infantil quando não apresentarem o desenvolvimento adequado ao prosseguimento dos estudos.

D

da garantia da continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, respeitando as especificidades etárias, sem antecipação de conteúdos que serão trabalhados no Ensino Fundamental.

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Q1824047

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Ciências Agrárias, Agrícolas e da Natureza | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Artes | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Matemática | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em História | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Pedagogia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Educação Física | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Geografia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Língua Portuguesa |

Q1824047 Pedagogia

Segundo a Resolução CNE/CEB n° 05, de 17/12/2009, que fixou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, esta é compreendida como a primeira etapa da Educação Básica e deve ser oferecida em creches e pré-escolas. A Resolução estabelece que
I – as creches e pré-escolas se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno; II - é dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção; III - a frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental; IV – é obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
Estão corretos os itens

A

I, II e III.

B

I, II e IV.

C

II, III e IV.

D

I, III e IV.

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Q1824046

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Ciências Agrárias, Agrícolas e da Natureza | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Artes | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Matemática | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em História | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Pedagogia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Educação Física | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Geografia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Língua Portuguesa |

Q1824046 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de n° 9.394/1996, em seu Capítulo II – Da educação Básica, estabelece as finalidades e as formas possíveis de organização da Educação Básica no Brasil:
I – tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, fornecendo-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores; II – poderão organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados ou outras formas diversas em atendimento ao processo de aprendizagem recomendado; III – a escola poderá proceder à reclassificação de estudos dos alunos quando se tratar de transferências entre estabelecimentos no País e no exterior; IV – o calendário escolar deverá se adequar às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo reduzir os número de horas e dias letivos previstos nesta Lei.
Estão corretos os itens

A

I, III e IV.

B

II, III e IV.

C

I, II e IV.

D

I, II e III.

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Q1824045

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Ciências Agrárias, Agrícolas e da Natureza | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Artes | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Matemática | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em História | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Pedagogia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Educação Física | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Geografia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Língua Portuguesa |

Q1824045 Pedagogia

De acordo com a Constituição de 1988 e com a LDB 9.394/1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino, dividindo a responsabilidade entre os entes federados no processo de organização da oferta educacional. Assim, é possível afirmar que
I - a responsabilidade da educação infantil é da União; II - os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil; III - os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente nos ensinos fundamental e médio; IV - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada são integrantes do sistema municipal de educação.
Estão corretos os itens

A

I, II e III.

B

II, III e IV.

C

I, III e IV.

D

I, II e IV.

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Q1824043

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Ciências Agrárias, Agrícolas e da Natureza | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Artes | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Matemática | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em História | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Pedagogia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Educação Física | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Geografia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Língua Portuguesa |

Q1824043 Pedagogia

Em seu art. 54, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à educação. Para tanto, o Estado deverá

A

promover o atendimento educacional obrigatório somente no ensino fundamental e no ensino médio.

B

ofertar o ensino regular noturno para os adolescentes em situação de cumprimento de medidas sócio-educativas.

C

promover o acesso ao ensino obrigatório e gratuito como um direito público e subjetivo para todas as crianças e adolescentes.

D

suprir crianças e adolescentes de material didático em comprovada condição de carência financeira da família.

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Q1824042

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Ciências Agrárias, Agrícolas e da Natureza | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Artes | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Matemática | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em História | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Pedagogia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Educação Física | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Geografia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Língua Portuguesa |

Q1824042 Pedagogia

Segundo a Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação de direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Esta prioridade compreende

A

destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção à infância e à juventude.

B

atendimento secundário nos serviços públicos ou de relevância pública.

C

seletividade em relação à formulação e execução de algumas políticas públicas.

D

recebimento de proteção e socorro em circunstâncias condicionadas à gravidade dos fatos.

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Q1824040

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Engenheiro Civil | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Administrador | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Ciências Agrárias, Agrícolas e da Natureza | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Artes | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Analista Previdenciário | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Assistente Social | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Engenheiro Agrônomo | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Biomédico | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Matemática | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em História | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Pedagogia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Agente de Trânsito | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Engenheiro Florestal | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Zootecnista | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Estatístico | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Tradutor e Intérprete de Libras | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Nutricionista | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Médico Veterinário | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Geólogo | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Fonoaudiólogo | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Fisioterapeuta | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Fiscal Ambiental | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Farmacêutico Bioquímico | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Educação Física | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Geografia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Língua Portuguesa | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Analista de Sistema | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Analista de Controle Interno |

Q1824040 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da administração pública direta ou indireta do município de Marabá, é correto afirmar que

A

o procedimento administrativo disciplinar ordinário será apropriado, quando for detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargo, emprego ou função, compreendendo as seguintes fases: instauração, instrução sumária e julgamento.

B

o procedimento administrativo disciplinar sumário é o instrumento destinado a apurar a responsabilidade de servidor por falta ou irregularidade praticada no exercício do cargo ou função, por ação ou omissão, dolosa ou culposa, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido, compreendendo dois procedimentos: sindicância e processo administrativo disciplinar.

C

o procedimento administrativo disciplinar ordinário é o instrumento destinado a apurar a responsabilidade de servidor por falta ou irregularidade praticada no exercício do cargo ou função, por ação ou omissão, dolosa ou culposa, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido, compreendendo dois procedimentos: sindicância e processo administrativo disciplinar.

D

a autoridade que instaurar o procedimento não deverá comunicar ao Ministério Público, havendo indícios da prática de crime durante o procedimento disciplinar ordinário.

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Q1824037

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Administrador | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Ciências Agrárias, Agrícolas e da Natureza | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Artes | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Analista Previdenciário | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Assistente Social | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Engenheiro Agrônomo | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Biomédico | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Matemática | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em História | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Pedagogia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Agente de Trânsito | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Engenheiro Florestal | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Zootecnista | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Estatístico | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Tradutor e Intérprete de Libras | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Nutricionista | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Médico Veterinário | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Geólogo | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Fonoaudiólogo | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Fisioterapeuta | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Fiscal Ambiental | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Farmacêutico Bioquímico | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Educação Física | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Geografia | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Língua Portuguesa | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Analista de Sistema | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Analista de Controle Interno |

Q1824037 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Por conta de seus atos como servidor público da administração direta ou indireta do município de Marabá, o servidor pode ser responsabilizado civil, penal e administrativamente. Sobre essa responsabilização, é correto afirmar que

A

as sanções civis, penais e disciplinares, via de regra, poderão acumular-se, pois são independentes entre si.

B

o dano que o servidor público causa a terceiro será arcado pela Fazenda Pública, que não poderá em ação regressiva obter indenização do servidor.

C

a responsabilidade administrativa do servidor não será afastada, caso o servidor, na esfera penal, obtenha absolvição por negativa de autoria.

D

o servidor não possui responsabilidade civil, eis que está regulamentada apenas sua responsabilidade penal e administrativa.

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Q1713923

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Professor de Artes |

Q1713923 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Texto associado

DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, é o fruto de uma construção coletiva na sociedade civil, além de ser a principal ferramenta dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.

A fim de garantir uma clara definição da parcela da população atendida por esse dispositivo legal, o ECA considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. No entanto, nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente esse Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.

O Estatuto foi importante para a concretização do artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os direitos fundamentais das crianças e adolescentes.

De acordo com o artigo 227 da Constituição de 1988, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Da mesma forma, o artigo 3º do ECA determina que a criança e o adolescente gozem de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa lei, sendo-lhes assegurado, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Desde que foi sancionado até os dias atuais, o ECA passou por algumas mudanças na legislação para que continuasse atual, atendendo às necessidades das famílias. Entre essas mudanças, cabe destacar:

• essa lei passou a contemplar o direito das crianças e dos adolescentes de serem educados sem castigo físico;

• o ECA determina que o Estado possua obrigações e responsabilidades com a primeira infância;

• essa lei passou a incorporar disposições acerca da adoção.

Segundo o ECA, é responsabilidade da família, da sociedade e do poder público o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Para isso, todos devem garantir as condições para o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes, além de protegê-los de toda forma de violência, discriminação e exploração.

Os direitos enunciados no ECA aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem.

Adaptado. Disponível em: http://bit.ly/2NrBMPi (acesso em 07/11/2019).

Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. II. A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma o texto. Essa lei foi concebida individualmente, sem a participação da sociedade civil e, por isso, não tem sido útil à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, de acordo com o autor. III. Segundo o autor, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que é responsabilidade da família, da sociedade e do poder público o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Marque a alternativa CORRETA:

A

Nenhuma afirmativa está correta.

B

Apenas uma afirmativa está correta.

C

Apenas duas afirmativas estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q1713921

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