Questões de Concurso Comentadas para EMDUR de Toledo - PR

Q1936161

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Provas: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Técnico em Segurança do Trabalho | FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Topógrafo |

Q1936161 Português

Texto associado

Bombeiro que atuou na busca de mulher dada

como morta, mas que apareceu viva horas

depois revela: 'nunca vi algo semelhante'.

"Em 20 anos de profissão, nunca vi algo semelhante", afirma o 3° sargento de Polícia Militar Soniel, de 49 anos, que atuou nas buscas pela esteticista Priscilla Pereira da Silva, de 46, que ficou desaparecida por quase 9h na última terça-feira (17) no mar em Peruíbe, no litoral de São Paulo. Ela chegou a ser dada como morta por familiares e amigos. Em entrevista exclusiva, o sargento do Corpo de Bombeiros confessou que nunca havia vivenciado situação semelhante à que foi protagonizada pela esteticista.

Soniel conta que o grupo de salvamento, formado por seis oficiais, começou o trabalho de buscas por volta das 8h, na Praia do Guaraú. A mulher, no entanto, foi encontrada longe do mar, mais precisamente na beira da estrada, por volta das 16h. Foi uma colega confeiteira quem a resgatou. Segundo o sargento, durante os trabalhos de buscas, a sobrevivente chegou a ser avistada na "Toca do Índio", praia que, segundo ele, fica a aproximadamente três quilômetros da Praia do Guaraú [por mar]. O profissional também contou que socorristas chegaram a utilizar motos aquáticas para procurar a vítima, mas não adiantou.

Soniel explica que os bombeiros costumam navegar quase 300 metros ao redor da área do desaparecimento. A distância, segundo ele, normalmente é suficiente para localizar vítimas. No caso de Priscilla, porém a estratégia não funcionou. "Uma coisa bem fora do normal", lembra. A sobrevivente relatou que, depois de ter sido arrastada pelo mar para a segunda região de pedras, ela conseguiu subir nas rochas e seguiu por uma trilha.

O sargento explicou que a trilha, apesar de poder ser utilizada, é pouco movimentada e "difícil de andar". Além disso, demonstrou surpresa pelo fato de a esteticista não saber nadar e ter conseguido se manter na água por horas numa região de mar agitado.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2022/05/20/bombeiroque-atuou-na-busca-de-mulher-dada-como-morta-mas-que-apareceu-vivahoras-depois-revela-nunca-vi-algo-semelhante.ghtml (adaptado) Acesso em 20 de maio de 2022.

Assinale a alternativa cuja palavra seja proparoxítona:

A

vítima.

B

além.

C

difícil.

D

também.

E

porém.

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Q1936160

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Provas: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Técnico em Segurança do Trabalho | FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Topógrafo |

Q1936160 Português

Texto associado

Bombeiro que atuou na busca de mulher dada

como morta, mas que apareceu viva horas

depois revela: 'nunca vi algo semelhante'.

"Em 20 anos de profissão, nunca vi algo semelhante", afirma o 3° sargento de Polícia Militar Soniel, de 49 anos, que atuou nas buscas pela esteticista Priscilla Pereira da Silva, de 46, que ficou desaparecida por quase 9h na última terça-feira (17) no mar em Peruíbe, no litoral de São Paulo. Ela chegou a ser dada como morta por familiares e amigos. Em entrevista exclusiva, o sargento do Corpo de Bombeiros confessou que nunca havia vivenciado situação semelhante à que foi protagonizada pela esteticista.

Soniel conta que o grupo de salvamento, formado por seis oficiais, começou o trabalho de buscas por volta das 8h, na Praia do Guaraú. A mulher, no entanto, foi encontrada longe do mar, mais precisamente na beira da estrada, por volta das 16h. Foi uma colega confeiteira quem a resgatou. Segundo o sargento, durante os trabalhos de buscas, a sobrevivente chegou a ser avistada na "Toca do Índio", praia que, segundo ele, fica a aproximadamente três quilômetros da Praia do Guaraú [por mar]. O profissional também contou que socorristas chegaram a utilizar motos aquáticas para procurar a vítima, mas não adiantou.

Soniel explica que os bombeiros costumam navegar quase 300 metros ao redor da área do desaparecimento. A distância, segundo ele, normalmente é suficiente para localizar vítimas. No caso de Priscilla, porém a estratégia não funcionou. "Uma coisa bem fora do normal", lembra. A sobrevivente relatou que, depois de ter sido arrastada pelo mar para a segunda região de pedras, ela conseguiu subir nas rochas e seguiu por uma trilha.

O sargento explicou que a trilha, apesar de poder ser utilizada, é pouco movimentada e "difícil de andar". Além disso, demonstrou surpresa pelo fato de a esteticista não saber nadar e ter conseguido se manter na água por horas numa região de mar agitado.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2022/05/20/bombeiroque-atuou-na-busca-de-mulher-dada-como-morta-mas-que-apareceu-vivahoras-depois-revela-nunca-vi-algo-semelhante.ghtml (adaptado) Acesso em 20 de maio de 2022.

Assinale a alternativa cuja divisão silábica da palavra esteja INCORRETA:

A

pro-fis-são.

B

se-me-lhan-te.

C

com-fes-sou.

D

u-ti-li-za-da.

E

a-rras-ta da.

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Q1936159

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Provas: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Técnico em Segurança do Trabalho | FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Topógrafo |

Q1936159 Português

Texto associado

Bombeiro que atuou na busca de mulher dada

como morta, mas que apareceu viva horas

depois revela: 'nunca vi algo semelhante'.

"Em 20 anos de profissão, nunca vi algo semelhante", afirma o 3° sargento de Polícia Militar Soniel, de 49 anos, que atuou nas buscas pela esteticista Priscilla Pereira da Silva, de 46, que ficou desaparecida por quase 9h na última terça-feira (17) no mar em Peruíbe, no litoral de São Paulo. Ela chegou a ser dada como morta por familiares e amigos. Em entrevista exclusiva, o sargento do Corpo de Bombeiros confessou que nunca havia vivenciado situação semelhante à que foi protagonizada pela esteticista.

Soniel conta que o grupo de salvamento, formado por seis oficiais, começou o trabalho de buscas por volta das 8h, na Praia do Guaraú. A mulher, no entanto, foi encontrada longe do mar, mais precisamente na beira da estrada, por volta das 16h. Foi uma colega confeiteira quem a resgatou. Segundo o sargento, durante os trabalhos de buscas, a sobrevivente chegou a ser avistada na "Toca do Índio", praia que, segundo ele, fica a aproximadamente três quilômetros da Praia do Guaraú [por mar]. O profissional também contou que socorristas chegaram a utilizar motos aquáticas para procurar a vítima, mas não adiantou.

Soniel explica que os bombeiros costumam navegar quase 300 metros ao redor da área do desaparecimento. A distância, segundo ele, normalmente é suficiente para localizar vítimas. No caso de Priscilla, porém a estratégia não funcionou. "Uma coisa bem fora do normal", lembra. A sobrevivente relatou que, depois de ter sido arrastada pelo mar para a segunda região de pedras, ela conseguiu subir nas rochas e seguiu por uma trilha.

O sargento explicou que a trilha, apesar de poder ser utilizada, é pouco movimentada e "difícil de andar". Além disso, demonstrou surpresa pelo fato de a esteticista não saber nadar e ter conseguido se manter na água por horas numa região de mar agitado.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2022/05/20/bombeiroque-atuou-na-busca-de-mulher-dada-como-morta-mas-que-apareceu-vivahoras-depois-revela-nunca-vi-algo-semelhante.ghtml (adaptado) Acesso em 20 de maio de 2022.

Assinale a alternativa que apresente o tipo textual predominante no texto:

A

Poesia.

B

Narração.

C

Música.

D

Notícia.

E

Argumentação.

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Q1936158

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Provas: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Técnico em Segurança do Trabalho | FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Topógrafo |

Q1936158 Português

Texto associado

Bombeiro que atuou na busca de mulher dada

como morta, mas que apareceu viva horas

depois revela: 'nunca vi algo semelhante'.

"Em 20 anos de profissão, nunca vi algo semelhante", afirma o 3° sargento de Polícia Militar Soniel, de 49 anos, que atuou nas buscas pela esteticista Priscilla Pereira da Silva, de 46, que ficou desaparecida por quase 9h na última terça-feira (17) no mar em Peruíbe, no litoral de São Paulo. Ela chegou a ser dada como morta por familiares e amigos. Em entrevista exclusiva, o sargento do Corpo de Bombeiros confessou que nunca havia vivenciado situação semelhante à que foi protagonizada pela esteticista.

Soniel conta que o grupo de salvamento, formado por seis oficiais, começou o trabalho de buscas por volta das 8h, na Praia do Guaraú. A mulher, no entanto, foi encontrada longe do mar, mais precisamente na beira da estrada, por volta das 16h. Foi uma colega confeiteira quem a resgatou. Segundo o sargento, durante os trabalhos de buscas, a sobrevivente chegou a ser avistada na "Toca do Índio", praia que, segundo ele, fica a aproximadamente três quilômetros da Praia do Guaraú [por mar]. O profissional também contou que socorristas chegaram a utilizar motos aquáticas para procurar a vítima, mas não adiantou.

Soniel explica que os bombeiros costumam navegar quase 300 metros ao redor da área do desaparecimento. A distância, segundo ele, normalmente é suficiente para localizar vítimas. No caso de Priscilla, porém a estratégia não funcionou. "Uma coisa bem fora do normal", lembra. A sobrevivente relatou que, depois de ter sido arrastada pelo mar para a segunda região de pedras, ela conseguiu subir nas rochas e seguiu por uma trilha.

O sargento explicou que a trilha, apesar de poder ser utilizada, é pouco movimentada e "difícil de andar". Além disso, demonstrou surpresa pelo fato de a esteticista não saber nadar e ter conseguido se manter na água por horas numa região de mar agitado.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2022/05/20/bombeiroque-atuou-na-busca-de-mulher-dada-como-morta-mas-que-apareceu-vivahoras-depois-revela-nunca-vi-algo-semelhante.ghtml (adaptado) Acesso em 20 de maio de 2022.

Com base nas informações do texto e nas relações existentes entre as partes que o compõem, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A esteticista que ficou desaparecida no mar tem menos de cinquenta anos.

B

Um sargento que atuou nas buscas por Priscilla afirmou nunca ter visto um caso igual.

C

Priscila conseguiu subir numas rochas e seguir por uma trilha.

D

Os bombeiros costumam navegar 300 metros ao redor da área dos desaparecimentos.

E

Priscila nadou por nove horas até ser resgatada.

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Q1935120

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Prova: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Advogado |

Q1935120 Direito Tributário

Sobre o fato gerador disposto no Código Tributário, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

B

A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis, ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos.

C

A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se dos efeitos dos fatos efetivamente ocorridos.

D

A autoridade administrativa não poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária.

E

O sujeito passivo da obrigação principal, diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

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Q1935119

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Prova: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Advogado |

Q1935119 Legislação Federal

A Lei 8.009/90, dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:

A

São impenhoráveis os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos.

B

A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, sem ressalvas.

C

Não se beneficiará da impenhorabilidade, aquele que, sabendo-se insolvente, adquire de má-fé imóvel mais valioso para transferir a residência familiar, desfazendo-se ou não da moradia antiga.

D

A impenhorabilidade compreende o imóvel sobre o qual se assentam a construção, mas não sobre as plantações.

E

No caso de imóvel locado, a impenhorabilidade aplica-se aos bens móveis quitados que guarneçam a residência, inclusive os do locador.

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Q1935118

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Prova: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Advogado |

Q1935118 Direito Processual do Trabalho

Garantida a execução ou penhorados os bens, de acordo com a CLT, o prazo para o executado opor embargos, e o exequente apresentar impugnação, é de:

A

5 (cinco) dias.

B

72 (setenta e duas) horas.

C

10 (dez) dias.

D

15 (quinze) dias.

E

30 (trinta) dias.

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Q1935117

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Prova: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Advogado |

Q1935117 Direito do Trabalho

A CLT, dispõe sobre a proteção à maternidade, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:

A

Serão permitidos em regulamentos de qualquer natureza contratos coletivos ou individuais de trabalho, restrições ao direito da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez.

B

Os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de 2 (duas) semanas cada um, bastando comunicar sua vontade ao empregador.

C

A adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade aos dois adotantes.

D

Mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer contrato de trabalho, desde que este seja prejudicial à gestação.

E

Cabe ao INSS pagar o adicional de insalubridade à lactante.

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Q1935116

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Prova: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Advogado |

Q1935116 Direito do Trabalho

Sobre os direitos dos trabalhadores, assinale a alternativa CORRETA:

A

Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 12 (doze) horas consecutivas para descanso.

B

É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês.

C

A duração do trabalho sempre poderá exceder o limite legal ou convencionado.

D

Os intervalos de descanso serão computados na duração do trabalho.

E

As horas de trabalho extraordinário, em nenhuma hipótese, serão compensadas.

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Q1935115

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Prova: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Advogado |

Q1935115 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que diz respeito ao julgamento conforme o estado do processo, elencado no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

A

O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles se mostrar incontroverso.

B

É defeso ao juiz poderá limitar o número de testemunhas.

C

Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

D

A decisão que julgar parcialmente o mérito, não poderá reconhecer a existência de obrigação ilíquida.

E

A audiência é una e contínua, podendo ser excepcional e justificadamente cindida na ausência de perito ou de testemunha, independentemente da concordância das partes.

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Q1935114

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Prova: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Advogado |

Q1935114 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre os procedimentos especiais dispostos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

A

A propositura de uma ação possessória em vez de outra obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos pressupostos estejam provados.

B

Aquele que afirmar ser titular do direito de exigir contas requererá a citação do réu para que as preste ou ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

C

No litígio coletivo pela posse de imóvel, quando o esbulho ou a turbação afirmada na petição inicial houver ocorrido há mais de ano e dia, será dispensada a audiência de mediação.

D

Na pendência de ação possessória é permitido, tanto ao autor quanto ao réu, propor ação de reconhecimento do domínio, exceto se a pretensão for deduzida em face de terceira pessoa.

E

Os embargos serão distribuídos por dependência ao juízo que ordenou a constrição e autuados nos mesmos autos.

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Q1935113

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Prova: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Advogado |

Q1935113 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Preencha as lacunas e assinale a alternativa CORRETA. “O juiz proferirá os despachos no prazo de ____ dias, as decisões interlocutórias no prazo de ____ dias, e as sentenças no prazo de ____ dias”.

A

5 (cinco), 10 (dez) e 30 (trinta).

B

5 (cinco), 10 (dez) e 60 (sessenta).

C

10 (dez), 20 (vinte) e 30 (trinta).

D

10 (dez), 10 (dez) e 30 (trinta).

E

5 (cinco), 15 (quinze) e 60 (sessenta).

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Q1935112

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Prova: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Advogado |

Q1935112 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a gratuidade da justiça, assinale a alternativa CORRETA:

A

A concessão de gratuidade afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência.

B

A concessão de gratuidade afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.

C

O juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.

D

O pedido de gratuidade da justiça deve, obrigatoriamente, ser formulado na petição inicial.

E

Contra a decisão que indeferir a gratuidade, não cabe recurso.

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Q1935111

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Prova: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Advogado |

Q1935111 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que diz respeito a litigância de má-fé, assinale a alternativa CORRETA:

A

Não é considerado litigante de má-fé, aquele que deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso.

B

Somente através de requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa.

C

Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até 20 (vinte) vezes o valor do salário-mínimo.

D

O valor da indenização será fixado pelo juiz ou, caso não seja possível mensurá-lo, liquidado por arbitramento ou pelo procedimento comum, em autos apartados.

E

Quando forem 2 (dois) ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa ou solidariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária.

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Q1935110

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Prova: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Advogado |

Q1935110 Direito Civil

Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Sobre a compra e venda, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as CORRETAS:
I - A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa.
II - É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
III - Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas.
IV - É ilícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.

A

Apenas I, II e IV.

B

Apenas II, III e IV.

C

Apenas I.

D

Apenas I e II.

E

I, II, III e IV.

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Q1935109

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Prova: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Advogado |

Q1935109 Direito Civil

Sobre o inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa CORRETA:

A

Se a parte que deu as arras não executar o contrato, poderá a outra tê-lo por desfeito, retendo-as; se a inexecução for de quem recebeu as arras, poderá quem as deu haver o contrato por desfeito, e exigir sua devolução mais o equivalente, com atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, juros e honorários de advogado.

B

Para exigir a pena convencional, é necessário que o credor alegue prejuízo.

C

Nas ações judiciais, os juros de mora são contados desde o ajuizamento da demanda.

D

Quando os juros moratórios não forem convencionados, não poderão ser cobrados.

E

Nos contratos onerosos, responde por simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aquele a quem não favoreça. Nos contratos benéficos, responde cada uma das partes por culpa, salvo as exceções previstas em lei.

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Q1935108

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Prova: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Advogado |

Q1935108 Direito Civil

No que diz respeito a personalidade jurídica disposta no Código Civil, informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir, e, assinale a alternativa CORRETA:
( ) A pessoa jurídica se combina com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores.
( ) Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso.
( ) A mera existência de grupo econômico, por si só, autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.
( ) Não constitui desvio de finalidade a mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.

A

F, F, F, V.

B

F, V, F, V.

C

V, V, F, V.

D

F, F, V, V.

E

V, V, V, V.

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Q1935107

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Prova: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Advogado |

Q1935107 Direito Constitucional

A respeito do processo legislativo, assinale a alternativa CORRETA:

A

Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir o voto direto, secreto, universal e periódico.

B

A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República, excluindo os cidadãos.

C

É permitida a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a organização do Poder Judiciário e do Ministério Público.

D

Compete tanto ao Presidente da República quanto aos Ministros de Estado, vetar projetos de lei.

E

O Presidente da República, na vigência de seu mandato, pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

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Q1935106

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Prova: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Advogado |

Q1935106 Direito Constitucional

A respeito dos direitos e deveres fundamentais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA:

A

As provas obtidas por meio ilícito podem ser admitidas tanto no processo administrativo quanto nos processos judiciais.

B

É defeso ao cidadão retificar dados através de habeas data.

C

A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, é assegurada desde que seja efetuado o pagamento da taxa.

D

Em tempo de guerra, o cidadão não é obrigado a prestar o serviço militar obrigatório.

E

Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

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Q1935102

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Prova: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Advogado |

Q1935102 Direito Administrativo

Sobre a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:

A

Não poderá ser intentada ação penal ao servidor público condenado por ato de improbidade administrativa.

B

Os atos de improbidade administrativa importarão somente na suspensão dos direitos políticos, e o ressarcimento ao erário.

C

A suspensão dos direitos políticos do servidor público condenado por ato de improbidade administrativa, é de um ano.

D

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

E

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, porém sem remuneração.

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