Questões de Concurso Comentadas para TRT - 19ª Região (AL)

Q361325

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361325 Direito do Trabalho

A estabilidade provisória do empregado eleito para o cargo de direção ou representação sindical é garantida .

A

até um ano após a data da eleição, mesmo se o candidato não for eleito.

B

até dois anos após o término do mandato.

C

mesmo que o empregado cometa falta grave no curso do mandato, postergando-se a eventual demissão para um ano após o final do mandato.

D

ao suplente, inclusive.

E

para um mandato, somente, não subsistindo na hipótese de reeleição do empregado.

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Q361324

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361324 Direito do Trabalho

Dentre os inúmeros benefícios salariais complementares, ditos adicionais, pagos para compensar o trabalho insalubre, o trabalho perigoso, o trabalho extraordinário, o trabalho noturno ou a transferência do empregado, sendo que, de acordo com a previsão legal,

A

o trabalho insalubre é aquele prestado em locais perigosos para a salubridade do ambiente, confundindo-se o adicional de insalubridade com o adicional de periculosidade, tendo ambos, pois, a mesma definição legal.

B

o adicional de transferência é devido sempre que o empregado for transferido em caráter definitivo, haja ou não necessidade imposta pela natureza do serviço.

C

as horas extras são remuneradas com, no mínimo, 20% de acréscimo sobre a hora normal.

D

o adicional de periculosidade difere do adicional de insalubridade porque aquele requer o trabalho em condições de risco à saúde do trabalhador, e este é devido pelo trabalho que expõe o trabalhador a risco de vida.

E

o trabalho em condições perigosas assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário-base.

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Q361323

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361323 Direito do Trabalho

No modelo sindical atual, é permitido que

A

seja criada mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de igual categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial ou Município.

B

seja criada mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de igual categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial ou Município, desde que somente uma delas cobre a contribuição sindical prevista em lei.

C

o Poder Público interfira e intervenha na organização sindical.

D

o aposentado filiado vote e seja votado nas organizações sindicais.

E

a lei exija autorização do Estado para a fundação de sindicato.

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Q361322

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361322 Direito do Trabalho

Empresa celebrou, por motivo de força maior, acordo diretamente com seus empregados, para redução geral dos salários, equivalente a 30% e durante 60 dias. O Sindicato da categoria profissional ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o pagamento do equivalente à redução salarial. Neste caso, a redução foi considerada.

A

inválida porque a Carta Magna garantiu a irredutibilidade salarial, mantendo, nessa parte, a CLT.

B

válida porque levada a efeito mediante acordo com os empregados.

C

inválida porque, de acordo com a Carta Magna, a redução salarial só pode ser estipulada por via de convenção ou acordo coletivo, qualquer que seja a causa ou motivo dela.

D

válida porque houve motivo de força maior e acordo com os empregados.

E

válida, porque a redução salarial provisória não precisa ser realizada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

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Q361321

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361321 Direito Processual do Trabalho

No processo AA que tramita perante a Justiça do Trabalho, em razão da competência absoluta, são partes a Federação X e o Ministério Público do Trabalho. No processo BB que também tramita perante a Justiça do Trabalho são partes o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Sindicato dos Advogados Y. Nestes casos, em regra, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante às custas,

A

apenas o Ministério Público do Trabalho possui isenção legal

B

apenas o Ministério Público do Trabalho e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil possuem isenção legal.

C

nenhuma das entidades, nem mesmo o Ministério Público do Trabalho, possui isenção legal.

D

todas as entidades, bem como o Ministério Público do Trabalho, possuem isenção legal.

E

apenas o Ministério Público do Trabalho, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Federação X, possuem isenção legal.

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Q361320

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361320 Direito Processual do Trabalho

Cíntia, renomada executiva empregada de empresa multinacional, ajuizou ação rescisória em face do trânsito em julgado de reclamação trabalhista anteriormente ajuizada, tendo em vista que a sentença foi proferida por juiz absolutamente incompetente. Cíntia atribuiu à ação rescisória o valor de R$ 500.000,00. Neste caso, Cíntia.

A

está desobrigada a qualquer depósito prévio, tratando-se de exceção prevista para o ajuizamento por pessoa física.

B

deverá depositar previamente em juízo o valor de R$ 50.000,00.

C

deverá depositar previamente em juízo o valor de R$ 5.000,00.

D

deverá depositar previamente em juízo o valor de R$ 100.000,00

E

está desobrigada a qualquer depósito prévio, uma vez que este somente é previsto para demandas cíveis.

Q361316

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361316 Direito Processual do Trabalho

Considere a seguinte situação hipotética: Reclamação trabalhista em que a reclamante requer o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa “GHJ Ltda.”. A empresa reclamada, por sua vez, nega o referido vínculo, alegando que a reclamante não trabalhou para ela, não tendo, inclusive, jamais ingressado no interior do estabelecimento. O Magistrado converteu a audiência em diligêcia e se dirigiu à empresa reclamada com as partes. No local, o Magistrado solicitou que a reclamante indicasse o banheiro feminino. Esta não soube indicar e o Magistrado percebeu qual das partes estava faltando com a verdade. Esta hipótese é um exemplo específico do princípio.

A

dispositivo.

B

da imediação.

C

da estabilidade da lide.

D

da eventualidade.

E

da perempção.

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Q361315

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361315 Direito Processual do Trabalho

No tocante aos embargos à execução, considere:

I. Mesmo que se trate de título executivo extrajudicial trabalhista, o executado poderá opor embargos no prazo de cinco dias, após garantia do juízo.

II. O embargado será intimado para impugnar os embargos à execução no prazo de oito dias.

III. A competência para julgamento dos embargos à execução é do juízo onde se processa a execução.

IV. O procedimento dos embargos à execução veda a oitiva de testemunhas, uma vez que as matérias discutidas são, exclusivamente, de direito, como exemplo da prescrição.

Está correto o que consta APENAS em

A

I e III.

B

I, II e IV.

C

III e IV.

D

I, II e III.

E

II, III e IV.

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Q361314

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361314 Direito Processual do Trabalho

Considere a seguinte situação hipotética: Em determinada execução trabalhista foi leiloada uma casa e seu respectivo terreno na cidade de Belo Monte. Severino arrematou a referida casa pelo preço de R$ 390.000,00. Neste caso,

A

Severino deverá garantir o lance com sinal correspondente a R$ 39.000,00.

B

se Severino não pagar, dentro de 48 horas, o preço da arrematação, perderá, em benefício da execução, o sinal.

C

se Severino não pagar, dentro de cinco dias, o preço da arrematação, perderá, em benefício da execução, o sinal.

D

Severino deverá garantir o lance com sinal correspondente a R$ 78.000,00.

E

Severino deverá pagar o preço total da arrematação, em até 48 horas da realização da praça, independentemente de sinal.

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Q361307

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361307 Direito Constitucional

Dentre as competências do Conselho Nacional de Justiça - CNJ encontra-se:

I. Receber e conhecer das reclamações contra membros de órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares.

II. Atuar como órgão de revisão de decisões jurisdicionais, podendo cassá-las nos casos estabelecidos na Constituição Federal.

III. Exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, ainda que as decisões do CNJ possam ser revistas pelo Supremo Tribunal Federal nos termos da jurisprudência dessa Corte.

Está correto o que consta APENAS em

A

I

B

II

C

III

D

II e III

E

I e III

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Q361306

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361306 Direito Constitucional

Servidores públicos titulares de cargos públicos federais, submetidos a regime estatutário, bem como servidores públicos titulares de empregos públicos federais, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, pretendem propor ação judicial pleiteando a indenização por danos morais e materiais decorrentes do não gozo de férias por necessidade do serviço. Os servidores titulares de.

A

cargos e empregos públicos deverão propor as ações perante a Justiça do Trabalho, competente para decidir a respeito da indenização pelos danos morais e materiais.

B

cargos e empregos públicos deverão propor as ações perante a Justiça do Trabalho, competente para decidir a respeito da indenização pelos danos materiais, mas a indenização pelos danos morais somente poderá ser pleiteada perante a Justiça Federal Comum.

C

cargos e empregos públicos deverão propor as ações perante a Justiça Federal Comum, competente para decidir a respeito da indenização pelos danos morais e materiais.

D

cargos públicos deverão propor as ações perante a Justiça Federal Comum, competente para decidir a respeito da indenização pelos danos morais e materiais, sendo a Justiça do Trabalho competente para o julgamento das ações de indenização pelos danos materiais e morais sofridos pelos titulares de empregos públicos.

E

cargos públicos deverão propor as ações perante a Justiça Federal Comum, competente para decidir a respeito da indenização pelos danos morais e materiais, sendo a Justiça do Trabalho competente para o julgamento das ações de indenização pelos danos materiais, mas não pelos danos morais, sofridos pelos titulares de empregos públicos.

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Q361305

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361305 Direito Constitucional

Lei federal determinou a vinculação da remuneração dos empregados públicos da Administração federal à variação da remuneração do Chefe do Poder Executivo. A vinculação determinada pela Lei é.

A

inconstitucional, uma vez que permitida apenas a vinculação à variação da remuneração do Presidente do Congresso Nacional.

B

inconstitucional, uma vez que permitida apenas a vinculação à variação da remuneração do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

C

inconstitucional, uma vez que vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração do pessoal do serviço público.

D

constitucional, uma vez que a vinculação da remuneração dos empregados públicos à variação da remuneração do Chefe do Poder Executivo observou o princípio da estrita legalidade.

E

constitucional, uma vez que é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração dos servidores titulares de cargos públicos, não se aplicando a restrição aos ocupantes de empregos públicos.

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Q361304

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361304 Direito Constitucional

Em um processo de execução e em atenção a requerimento formulado pelo credor, foi proferida decisão judicial determinando a expedição de mandado de penhora e avaliação de máquina industrial pertencente à empresa executada-devedora, equipamento este que estava localizado em sua sede. Na mesma decisão, o juiz autorizou o uso de força policial, se necessário fosse, para que o oficial de justiça ingressasse no imóvel da devedora. Munido dessa decisão, o oficial de justiça compareceu à sede da empresa, mas foi impedido de ingressar no imóvel pelo responsável. Diante dessa situação, o oficial de justiça .

A

não poderá ingressar no imóvel sem autorização do proprietário, ainda que autorizado por ordem judicial, em razão do direito à inviolabilidade de domicílio.

B

não poderá ingressar no imóvel sem autorização do proprietário, o que poderia ser feito apenas se determinado por ordem expressa de delegado de polícia.

C

poderá ingressar no imóvel, mesmo sem autorização do proprietário, em qualquer horário, independentemente de autorização judicial, uma vez que o direito à inviolabilidade de domicílio não se aplica à pessoa jurídica.

D

poderá ingressar no imóvel, mesmo sem autorização do proprietário, em qualquer horário, visto que autorizado por decisão judicial

E

poderá ingressar no imóvel, mesmo sem autorização do proprietário, e desde que durante o dia, visto que autorizado por decisão judicial.

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Q361303

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361303 Direito Constitucional

Projeto de lei de iniciativa parlamentar dispondo sobre aumento da remuneração dos empregados públicos da Administração direta federal foi aprovado pelo Congresso Nacional, tendo sido sancionado e promulgado pelo Presidente da República. Meses depois, o Presidente da República ajuizou ação direta de inconstitucionalidade - ADIN em face da lei, sustentando que estaria eivada de vício material e formal de inconstitucionalidade, este último em razão de tratar de matéria de iniciativa legislativa privativa do Presidente da República. Neste caso,

A

há vício formal de inconstitucionalidade, podendo o Presidente da República propor ADIN, em que pese tenha sancionado a lei impugnada.

B

há vício formal de inconstitucionalidade, mas o Pre- sidente da República não pode propor ADIN, uma vez que sancionou a lei impugnada, quando lhe era facultado vetá-la por motivo de inconstitucionalidade.

C

há vício formal de inconstitucionalidade, que pode ser arguido em ADIN apenas pelo Presidente da República, a fim de defender as prerrogativas do Chefe do Poder Executivo.

D

não há vício formal de inconstitucionalidade, mas o Presidente da República pode propor ADIN no que toca ao vício material de inconstitucionalidade, ainda que tenha sancionado a lei impugnada.

E

não há vício formal de inconstitucionalidade, mas o Presidente da República não pode propor ADIN no que toca ao vício material de inconstitucionalidade, uma vez que sancionou a lei impugnada, quando lhe era facultado vetá-la por motivo de inconstitucionalidade.

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Q361298

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361298 Português

Texto associado

A voz reflexiva está empregada em:

A

... fitava-me os bugalhos enormes... (último parágrafo)

B

A desconhecida amiga exigia de mim um sacrifício... (2^o parágrafo)

C

Uma voz chegou-me, fraca... (2^o parágrafo)

D

Nunca me havia aparecido criatura mais simpática.(4^o parágrafo)

E

... achei-me ridículo e vazio...(último parágrafo)

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Q361297

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361297 Português

Texto associado

.. lamentei ver minha conterrânea... / ... atingi o vão da janela... / ... aos cabelos negros misturavam-se alguns fios grisalhos.

Fazendo-se as alterações necessárias, os segmentos grifados podem ser substituídos, respectivamente, pelos seguintes pronomes:

A

-la - -lo - -lhe

B

-a - -la - -os

C

-la - -o - -lhes

D

-a - -o - -lhes

E

-la - -lo - -los

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Q361296

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361296 Português

Texto associado

Considere as afirmações abaixo.

I. No trecho Chamaram-me da porta: uma das mulheres recolhidas à sala 4 desejava falar comigo. Estranhei. Quem seria? E onde ficava a sala 4? (1^o parágrafo), a pontuação contribui para o clima de perplexidade pretendido pelo narrador.

II. As perguntas Que? Trepar-me àquelas alturas, com tamancos? (1^o parágrafo) são retóricas, de maneira que se podem suprimir os pontos de interrogação.

III. No segmento ...olhei o exterior, zonzo, sem perceber direito porque me achava ali (2^o parágrafo), a vírgula imediatamente após “exterior” pode ser suprimida, sem prejuízo para o sentido original.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I

B

II

C

II e III

D

I e II

E

I e III

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Q361295

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361295 Português

Texto associado

O autor do texto considera que

A

os avanços obtidos por Nise da Silveira, por dizerem respeito ao tratamento de esquizofrenia, devem ser vistos com cautela em termos artísticos.

B

a dimensão afetiva fez com que os pacientes passassem a se adequar aos tratamentos psiquiátricos em voga, o que foi uma grande conquista em termos de terapia ocupacional

C

o afeto pelo outro foi o diferencial oferecido por Nise da Silveira, que fez com que seus pacientes se tornassem verdadeiros agentes em seus próprios tratamentos.

D

a subjetividade tumultuada dos doentes adquiria or- dem e equilíbrio quando eram submetidos a tratamentos clínicos, muito embora isso arrefecesse sua capacidade artística

E

a arte contribui para a criação de um universo imaginário que distrai os pacientes do cerne de sua condição, servindo de cura para suas enfermidades.

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Q361194

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q361194 Direito Processual Civil - CPC 1973

Segundo o Código de Processo Civil, verificando o juiz a irregularidade da representação da parte, deverá fixar prazo

A

razoável para ser sanado o defeito e, caso não atendido, declarará o réu revel, se a providência a este couber.

B

de dez dias para ser sanado o defeito e, caso não seja atendido, extinguirá o processo com resolução do mérito, se a providência couber ao autor.

C

de dez dias para ser sanado o defeito e, caso não seja atendido, excluirá o assistente do processo, se a providência a este couber.

D

razoável para ser sanado o defeito e, caso não seja atendido, declarará a nulidade do processo, se a providência couber ao réu.

E

de dez dias para sanar o defeito, caso este consista na ausência de instrumento de procuração ao advogado da parte e, caso não seja atendido, declarará sem efeito os atos por este praticados.

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Q361193

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q361193 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca dos poderes, deveres, atos e responsabilidade do juiz,

A

cabe ao juiz deferir ou indeferir as provas requeridas pelas partes, não podendo determinar provas de ofício, sob pena de violação do princípio da inércia jurisdicional.

B

compete ao juiz tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes, podendo constar de eventual transação, ponto não suscitado pela petição inicial.

C

deverá decidir a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões não suscitadas pelas partes, em razão do que está impedido de pronunciar a prescrição quando não arguida pela parte em sua contestação.

D

os atos recorríveis do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos, sendo a decisão interlocutória o ato pelo qual resolve questão incidente no curso do processo.

E

responderá por perdas e danos o juiz quando, no exercício de suas funções, agir com culpa, prejudicando a rápida solução do litígio.

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