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Q1093969
Pedagogia
Conforme as Diretrizes Curriculares para a Educação
Básica (Resolução CNE/CP nº
2, de 1º
de Julho de
2015), com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as instituições formadoras em articulação
com os sistemas de ensino, em regime de colaboração,
deverão promover, de maneira articulada, a formação
inicial e continuada dos profissionais do magistério para
viabilizar o atendimento às suas especificidades nas diferentes etapas e modalidades de educação básica, observando as normas específicas definidas
Q1093968
Educação Física
Narciso, comprovadamente, desde o início do ano de
1990, exerceu por muitos anos atividades próprias dos
Profissionais de Educação Física, mas não possuía o respectivo diploma obtido em curso superior oficialmente autorizado ou reconhecido. Ao ser editada a Lei no
9.696/98,
que regulamentou a profissão em Educação Física, Narciso requereu sua inscrição nos quadros do competente
Conselho Regional de Educação Física. Nessa situação
hipotética, a referida Lei estabeleceu que Narciso
Q1093967
Legislação Federal
A respeito da contratação de seguro contra acidentes
pessoais em favor do estagiário, no caso de estágio
realizado em órgãos da administração pública, a Lei
no
11.788/2008 dispõe que
Q1093966
Legislação Federal
Assinale a alternativa que está em conformidade com a
Lei no
11.788/2008 (Lei do Estágio).
Q1093965
Legislação Federal
A Lei no
9.394/96 estabelece que a União, os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios devem aplicar, anualmente, determinada percentagem da receita resultante
de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino
público. Nesse sentido, esse diploma legal elenca as
despesas que são consideradas como de manutenção e
desenvolvimento do ensino e aquelas que não são assim
consideradas, para fins de apuração da obrigação legal
de cada ente federativo. Nesse sentido, assinale a alternativa que contempla hipótese de despesa que não entra
no cômputo para fins de apuração desses percentuais.
Q1093964
Legislação Federal
Afrodite concluiu o grau de doutorado em universidade
estrangeira, obtendo o respectivo diploma em curso de
alta relevância para a área científica, mas nenhuma universidade brasileira possui curso de doutorado na mesma área de conhecimento em que ela obteve o referido
grau. Todavia, Afrodite pretende obter o reconhecimento
de seu diploma no nosso país. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei no
9.394/96, é correto
afirmar que Afrodite
Q1093963
Legislação Federal
Nos moldes da Lei no
9.394/96, considerando a classificação das categorias administrativas das instituições de
ensino, aquelas que podem qualificar-se como confessionais e certificadas como filantrópicas são somente
Q1093962
Legislação Federal
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas
comuns e as do seu sistema de ensino, dentre outras
incumbências previstas na Lei no
9.394/96, deverão
Q1093961
Pedagogia
Segundo o disposto na Deliberação CEE 171/2019, na
hipótese de um pedido de reconhecimento de um novo
Curso de Graduação, após exame e decisão da Comissão de Avaliação, obter parecer desfavorável ao seu reconhecimento,
Q1093960
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores
que o Mandado de Segurança
Q1093959
Direito Processual Penal
O marido de Cláudia pratica condutas que lhe causam
diminuição da autoestima e que visam causar humilhação, manipulação e ridicularização. O companheiro de
Regina pratica condutas que ofendem a sua integridade
e saúde corporal. A namorada de Silvana pratica condutas que configuram destruição total de seus objetos e
documentos pessoais. A respeito das situações hipotéticas apresentadas, assinale a alternativa que representa,
respectivamente, as formas de violência a que Cláudia,
Regina e Silvana estão submetidas.
Q1093958
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que diz respeito à proteção judicial dos interesses
difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos dos idosos, é correto afirmar:
Q1093957
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao
exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. O Estatuto da Pessoa
com Deficiência estabelece que
Q1093956
Legislação Federal
Existem casos em que a reconstituição dos danos coletivos é impossível. Para tais casos, foi criada pela doutrina a figura de um Fundo que pode ser utilizada para a reparação dos danos. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Q1093955
Legislação Federal
Assinale a alternativa que corresponde corretamente à
legitimidade das partes na ação civil pública.
Q1093954
Legislação Federal
No que diz respeito ao inquérito civil, previsto na Lei
no
7.347, de 24 de julho de 1985, e considerando o
entendimento atual dos tribunais superiores, assinale a
alternativa correta.
Q1093953
Direito do Consumidor
O consumidor terá acesso às informações existentes em
cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes. A respeito do tema bancos de dados e
cadastros de consumidores, assinale a alternativa correta.
Q1093952
Direito do Consumidor
Os direitos básicos do consumidor abrangem
Q1093950
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Q1093949
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao incidente de resolução de demandas repetitivas, é correto afirmar:
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