Questões de Concurso
Comentadas para cro-ac
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Q3437932
Direito Administrativo
Durante uma fiscalização, um agente do CRO‑AC
interditou temporariamente uma clínica odontológica por
exercício profissional sem registro no Conselho.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, que apresenta o poder administrativo em que essa atuação se fundamenta.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, que apresenta o poder administrativo em que essa atuação se fundamenta.
Q3437931
Direito Administrativo
O Conselho Regional de Odontologia do Acre (CRO‑AC),
como entidade que integra a administração pública
indireta, possui personalidade jurídica própria e
desempenha atividades típicas da Administração Pública. A
partir dessa informação, é correto afirmar que os Conselhos
Profissionais, como o CRO‑AC, são exemplos de
Q3437630
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil, quando a petição inicial não apresentar
pedido ou causa de pedir, será considerada
Q3437629
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil brasileiro, a tutela provisória deve se
fundamentar em
Q3437628
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao Código de Processo Civil, é correto
afirmar que a herança jacente será representada em juízo
Q3437627
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a
curatela especial será exercida
Q3437626
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, para postular
em juízo, é necessário ter
Q3437625
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na ausência de normas que regulem processos eleitorais,
trabalhistas ou administrativos, as normas do Código de
Processo Civil lhes serão aplicadas
Q3437624
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, é possível que
seja proferida decisão contra uma das partes sem que ela
seja previamente ouvida, desde que se trate de
Q3437622
Direito Civil
De acordo com o direito brasileiro, se dois ou mais
indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se
podendo averiguar se algum deles precedeu aos outros,
presumir‑se‑ão simultaneamente mortos. Esse é o conceito
de
Q3437621
Direito Civil
Considerando o Código Civil, os partidos políticos são
Q3437620
Direito Civil
Com base no Código Civil, a existência da pessoa natural
termina com a
Q3437619
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes
de exercer pessoalmente os atos da vida civil os
Q3437618
Filosofia do Direito
No Brasil, quando a lei for omissa, o juiz
Q3437617
Direito Civil
No direito brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei
revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a
vigência. Essa afirmativa corresponde ao conceito de
Q3437616
Direito Civil
No direito brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei
começa a vigorar em todo o País
Q3437615
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito do
Poder Legislativo, cada legislatura terá a duração de
Q3437614
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, os territórios federais
devem ser criados ou transformados em estados por meio
de
Q3437613
Direito Constitucional
A respeito da soberania popular, a Constituição Federal de
1988 estabelece que ela será exercida pelo sufrágio
Q3437612
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que
apresenta um cargo que pode ser ocupado por brasileiro
naturalizado.
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