Foram encontradas 174 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considere as medidas socioeducativas abaixo e relacione-as com a caracterização de cada uma delas, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Estão corretas as afirmativas
A expressão adolescente infrator define a situação em que o adolescente se encontra. Infrator não é uma qualidade, um traço ou característica pessoal que diferencia adolescentes desviantes de outros adolescentes.
Na Doutrina da Proteção Integral adotada pelo ECA, adolescente infrator é visto como
À vista disso, é importante
Ricardo tem 12 anos, não estuda e faz parte da população de crianças ocupadas no Brasil que não recebem remuneração decorrente do trabalho que realiza.
Considerando o enunciado acima pode-se afirmar que
Na organização da escola indígena deve ser considerada a participação da comunidade indígena, na definição do modelo de organização e gestão, bem como,
I. suas práticas socioculturais e religiosas.
II. suas formas de produção de conhecimento, processos próprios e métodos de ensino-aprendizagem.
III. suas atividades econômicas.
Está correto o que se afirma em
Na implementação dos programas e das ações constantes dos planos plurianuais e dos orçamentos anuais da União, deverão ser observadas as políticas de ação afirmativa conforme o Estatuto de Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) e outras políticas públicas que tenham como objetivo promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra, entre elas:
I. incentivo à criação de programas e veículos de comunicação destinados à divulgação de matérias relacionadas aos interesses da população negra.
II. iniciativas que incrementem o acesso e a permanência das pessoas negras na educação fundamental, média, técnica e superior.
III. apoio a iniciativas em defesa da cultura, da memória e das tradições africanas e brasileiras.
Está correto o que se afirma em
Conheça nossos planos