Questões de Concurso Comentadas para Câmara de Belo Horizonte - MG

Q2471056

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Procurador |

Q2471056 Direito Administrativo

Embora não haja consenso na doutrina sobre o alcance da expressão “terceiro setor”, pode-se afirmar que parcela importante dos administrativistas inclui nesta categoria as fundações privadas de apoio às universidades públicas. A respeito de tal tipo de pessoa jurídica que preste serviço público, é correto afirmar que:

A

É instituída por iniciativa do poder público e assume forma de autarquia.

B

A fundação privada de apoio à universidade pública que presta serviço público responde objetivamente pelos prejuízos causados a terceiros.

C

A pretensão de reparação civil em face de danos causados por seus agentes submete-se aos prazos prescricionais previstos no Código Civil.

D

É inexigível a licitação para contratação de instituição dessa natureza que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação.

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Q2471055

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Procurador |

Q2471055 Direito Administrativo

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar restringe-se ao exame da regularidade do procedimento e da legalidade do ato, à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, não sendo possível incursão no mérito administrativo, ressalvadas as hipóteses de flagrante ilegalidade, teratologia ou manifesta desproporcionalidade da sanção aplicada.

( ) O Supremo Tribunal Federal adota orientação segundo a qual é possível a utilização, como prova emprestada, de interceptações telefônicas derivadas de processo penal, com autorização judicial, no processo administrativo disciplinar, desde que seja assegurada a garantia do contraditório.

( ) O excesso de prazo só tem o condão de macular o processo administrativo se sua duração se reverter em evidenciado prejuízo à defesa, por aplicação do brocardo “pas de nulité sans grief”.

A sequência está correta em

A

F, V, V.

B

V, V, V.

C

V, F, F.

D

F, F, F.

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Q2471054

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Procurador |

Q2471054 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Em janeiro de 2024, aportaram na Procuradoria da Câmara Municipal quatro expedientes administrativos para parecer jurídico, relativos a licenças e direitos requeridos por servidores, nos termos da Lei Municipal nº 7.863/1999. NÃO encontra respaldo na referida legislação o seguinte requerimento:

A

Servidor ocupante de cargo de provimento em comissão de chefia solicita licença para tratamento de saúde.

B

Servidor solicita licença-prêmio por motivo de assiduidade, apurada na forma da lei, com direito à percepção de sua remuneração em dobro.

C

Servidora que passou por aborto involuntário requer o direito à licença por trinta dias, mediante atestado emitido por médico da Câmara ou por este aprovado.

D

Servidora requer, mediante avaliação por médico da Câmara, a redução de uma hora em sua jornada diária para amamentar filho com idade superior a seis meses.

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Q2471053

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Procurador |

Q2471053 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Considere a seguinte situação hipotética: Adonias, servidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte há vários anos, estável e ocupante do cargo de Técnico Legislativo, prestou novo concurso público promovido pela referida Casa Legislativa, tendo logrado aprovação para o cargo de Procurador. Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 7.863/1999, caso Adonias tome posse no novo cargo, é correto afirmar que:

A

Deverá passar por estágio probatório para o cargo de Procurador e, caso não seja nele aprovado, será reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

B

O período de estágio probatório no cargo de Procurador não será computado para fins de progressão do servidor na carreira, independentemente de nova e específica avaliação de desempenho.

C

A última avaliação de desempenho, realizada pelo Presidente da Câmara, conterá parecer conclusivo, não cabendo recurso administrativo por parte de Adonias caso seja contrário à sua estabilização, vez que se trata de matéria interna corporis.

D

Estará submetido ao prazo de três anos de efetivo exercício para aquisição da estabilidade no cargo de Procurador, sendo excepcionada a regra da realização de avaliações periódicas quanto ao cumprimento das atribuições e dos deveres funcionais, considerando que já é servidor estável da Casa.

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Q2471052

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Procurador |

Q2471052 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Sinfrônio, servidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, teve contra si formalmente aplicada penalidade decorrente do regime disciplinar instituído pela Lei Municipal nº 7.863/1999. Ele procurou seu amigo Afrânio, servidor experiente da Casa e conhecedor das regras do processo administrativo disciplinar, a fim de receber orientações de possíveis medidas que possa tomar a esse respeito. Dentre as orientações dadas por Afrânio a seguir, assinale a única correta.

A

O pedido de revisão será dirigido à Mesa Diretora, que decidirá sua admissibilidade e apensará aos autos do procedimento originário.

B

As decisões do recurso contra o ato de aplicação da penalidade e quanto à revisão caberão ao presidente da Câmara. Em ambas as situações não poderá haver agravamento da penalidade.

C

Caso tenha transcorrido prazo maior que quinze dias, contados da publicação do ato de aplicação da penalidade no Diário Oficial do Município, não caberá recurso ou revisão, tendo em vista que se opera a coisa julgada administrativa.

D

A qualquer tempo e somente por iniciativa do processado admitir-se-á a revisão do processo administrativo disciplinar, quando se aduzir fato novo ou circunstância que milite em favor da inocência do servidor punido ou revele a inadequação da penalidade aplicada.

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Q2471051

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Procurador |

Q2471051 Direito Administrativo

Sobre o tema do concurso público e a jurisprudência correlata dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.

A

Lei estadual pode conceder, em favor de candidatos naturais residentes em seu âmbito territorial, bônus de dez por cento na nota obtida nos concursos públicos da área de segurança pública. A medida se insere na autonomia do ente regional e na competência concorrente para o estabelecimento de políticas públicas de segurança pública.

B

O critério de orientação para a confirmação do direito à concorrência especial como negro funda-se no genótipo. É legítimo, para esse fim, que a Administração se utilize, além da autodeclaração, de critérios subsidiários de heteroidentificação, desde que respeitada a dignidade da pessoa humana e garantidos o contraditório e a ampla defesa.

C

O candidato estrangeiro tem direito líquido e certo à nomeação em concurso público para provimento de cargos de professor, técnico e cientista em universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais; contudo, pode haver restrição de nacionalidade se esta estiver expressa no edital do certame com o exclusivo objetivo de preservar o interesse público e desde que, sem prejuízo de controle judicial, devidamente justificada.

D

João impetrou mandado de segurança visando sua nomeação, em razão de suposta preterição em concurso público. Na hipótese, existem treze vagas para o cargo disputado e foram convocados doze candidatos para a posse. Ele é o primeiro colocado na lista de candidatos com deficiência e a reserva de vagas para esse público é de cinco por cento. No caso, não assiste razão a João, pois a primeira vaga de pessoas com deficiência deve ser provida a partir do surgimento da vigésima vaga no cargo.

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Q2471050

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Procurador |

Q2471050 Administração Pública

Tendo em vista os princípios norteadores do agir da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir.

I. A fixação, por decreto, de limite de idade para inscrição em concurso público se legitima quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser pretendido.

II. Não viola a Constituição o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial.

III. A divulgação nominal da remuneração de servidores públicos em sítio eletrônico governamental na rede mundial de computadores não configura lesão aos princípios constitucionais do direito à intimidade ou à vida privada.

IV. A súmula vinculante que veda a prática de nepotismo, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, não se aplica às hipóteses de nomeação para cargos públicos de natureza política, como são os cargos de Secretário Estadual e Municipal, não podendo se considerar tais nomeações indevidas em qualquer caso, ante à autonomia política do chefe do Executivo nesta seara.

De acordo com a sistemática constitucional vigente e o entendimento dos tribunais superiores, está correto o que se afirma apenas em

A

I e II.

B

II e III.

C

III e IV.

D

II, III e IV.

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Q2471049

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Procurador |

Q2471049 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Tendo em vista o Regime Jurídico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Belo Horizonte (Lei Municipal nº 7.863/1999), analise as afirmativas a seguir.

I. O servidor estável poderá ser colocado à disposição de outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com ônus para a Câmara ou para o órgão cessionário.

II. É defeso ao servidor atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartição pública, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, de cônjuge ou companheiro.

III. O processo administrativo disciplinar deverá ser precedido de sindicância, que formará os elementos de convicção necessários para sua instauração. A abertura de sindicância e a instauração de processo administrativo disciplinar interrompem a prescrição até a decisão proferida pela autoridade competente.

IV. O servidor que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar não poderá se afastar do serviço e somente poderá ser exonerado a pedido ou aposentado voluntariamente após a conclusão daquele e cumprimento da penalidade que lhe for aplicada.

Após análise dos itens, conclui-se que:

A

Uma assertiva está correta.

B

Duas assertivas estão corretas.

C

Três assertivas estão corretas.

D

Nenhuma assertiva está correta.

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Q2213964

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Médico Clínico |

Q2213964 Medicina

Sobre os quadros de lombalgia discogênica e facetária, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A maioria dos pacientes apresenta melhora em até quatro semanas com evolução benigna.

B

Na lombalgia facetária o paciente menciona que a dor é pior pela manhã e em movimentos de flexão.

C

Na lombalgia discogênica o paciente declara que a dor é pior quando ele fica por muito tempo sentado.

D

O paciente com lombalgia discogênica refere no exame físico que a dor é maior ao fletir o tronco para frente.

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Q2213963

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Médico Clínico |

Q2213963 Medicina

Em quadros típicos de DPOC são comuns os seguintes achados, EXCETO:

A

Presença de crepitações.

B

Hiperinsuflação do tórax.

C

Dispneia com piora aos exercícios.

D

Radiografia de tórax normal ou inespecífica.

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Q2213962

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Médico Clínico |

Q2213962 Medicina

A espirometria é um exame complementar muito usado para o diagnóstico de doenças pulmonares. Em caso de asma brônquica, em um exame como esse, espera-se encontrar os seguintes achados, EXCETO:

A

CVF reduzida.

B

VEF1 reduzido.

C

VEF1/CVF reduzido (< 70%).

D

Prova broncodilatadora pode ser positiva.

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Q2213961

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Médico Clínico |

Q2213961 Medicina

Podem ser considerados sinais de alerta para uma pancreatite grave, EXCETO:

A

Hipoxemia.

B

Bradicardia.

C

Encefalopatia.

D

Hemoconcentração.

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Q2213960

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Médico Clínico |

Q2213960 Medicina

São falsas contraindicações para a vacinação, EXCETO:

A

Convalescença de doenças agudas.

B

Uso de antibiótico, profilático ou terapêutico e antiviral.

C

Ocorrência de hipersensibilidade confirmada após o recebimento de dose anterior.

D

Ocorrência de evento adverso em dose anterior de uma vacina, como dor, vermelhidão ou inflamação no lugar da injeção.

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Q2213959

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Médico Clínico |

Q2213959 Medicina

Sobre a epidemiologia dos Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORTs), assinale a afirmativa INCORRETA.

A

O reconhecimento, o diagnóstico e o registro das doenças relacionadas ao trabalho são regulamentados pelo Ministério da Saúde que tornou de notificação compulsória vários agravos relacionados ao trabalho.

B

As DORTs são relatadas como lesões decorrentes do excessivo uso do sistema musculoesquelético, sem obter pausas para um tempo de recuperação, sendo caracterizadas pela ocorrência de vários sintomas, concomitantes ou não.

C

A quantidade de casos de DORTs vem diminuindo anualmente, e esse fato explica-se pelas transformações do trabalho e das empresas que, apesar de se organizarem de forma a visar a produtividade e lucro, estão mais atentas aos limites físicos e psicossociais dos trabalhadores.

D

Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador são polos irradiadores do conhecimento sobre a relação trabalho e saúde, com responsabilidade de oferecer suporte técnico e científico aos serviços SUS, em diferentes níveis de complexidade, além de deter a responsabilidade de notificar, investigar e dar respostas sensíveis aos agravos relacionados ao trabalho.

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Q2213958

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Médico Clínico |

Q2213958 Medicina

Assinale, a seguir, o exame complementar que permite separar com segurança pacientes com dispneia de origem cardíaca ou pulmonar.

A

Ecocardiograma.

B

Dosagem do BNP.

C

Eletrocardiograma.

D

Dosagem do sódio plasmático.

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Q2213957

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Médico Clínico |

Q2213957 Medicina

De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia, a insuficiência renal aguda pode ser classificada em relação à diurese. Dos itens relacionados a seguir, qual NÃO está de acordo com o padrão estabelecido?

A

Anúrica total: 0-20 ml/dia.

B

Oligúrica: 101 a 400 ml /dia.

C

Poliúrica: 1201 a 3000 ml/dia.

D

Não-oligúrica: 401 a 1200 ml/dia.

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Q2213956

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Médico Clínico |

Q2213956 Medicina

Em pacientes com insuficiência cardíaca e arritmia ventricular sintomática, qual a medicação de escolha?

A

Flecainida.

B

Amiodarona.

C

Propafenona.

D

Procainamida.

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Q2213955

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Médico Clínico |

Q2213955 Medicina

Existem tipos histológicos de câncer de pulmão que se localizam em áreas centrais do órgão e acometem vias aéreas de maior calibre; assinale-os

A

Adenocarcinoma e carcinoma de grandes células.

B

Adenocarcinoma e carcinoma de células escamosas.

C

Carcinoma de células escamosas e carcinoma de grandes células.

D

Carcinoma de pequenas células e carcinoma de células escamosas.

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Q2213954

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Médico Clínico |

Q2213954 Medicina

No tratamento da hipertensão arterial, a seguinte combinação de fármacos NÃO é recomendada:

A

IECAs e BRAs

B

Diuréticos tiazídicos e BRAs.

C

Bloqueadores dos canais de cálcio e BRAs.

D

Bloqueadores dos canais de cálcio e diuréticos tiazídicos.

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Q2213953

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Médico Clínico |

Q2213953 Medicina

No tratamento da insuficiência cardíaca, as seguintes classes medicamentosas contribuem para o aumento da sobrevida do paciente, EXCETO:

A

Diurético tiazídico.

B

Betabloqueadores.

C

Bloqueadores da Aldosterona.

D

Inibidores da Enzima Conversora de Angiotensina (IECA).

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