Questões de Concurso
Comentadas para aeb
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I seja estrangeiro.
II seja analfabeto.
III seja conscrito e esteja prestando serviço militar obrigatório.
IV tenha 75 anos de idade.
Estão certos os itens
Nessas situações, segundo a Constituição Federal de 1988, será(ão) considerado(s) brasileiro(s) nato(s)
• Federalismo é um sistema político em que o poder é dividido entre um governo central e governos regionais, tendo cada nível responsabilidades definidas.
• Descentralização envolve a transferência de autoridade e recursos do governo central para governos locais ou regionais, visando-se a maior eficiência e participação local.
• A descentralização pode ocorrer em qualquer tipo de sistema político, não sendo exclusiva do federalismo.
• O federalismo promove a autonomia regional, mas pode enfrentar desafios de coordenação entre os diferentes níveis de governo.
A partir dessas afirmações, assinale a opção correta.
I Teorias científicas e métodos matemáticos podem ser considerados uma invenção, desde que sejam inéditos e nunca tenham sido publicados.
II Para que uma patente seja concedida, a invenção necessita atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
III O memorial de cálculo é exigido durante o pedido de patentes perante o INPI.
Assinale a opção correta.