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Q1931654
Direito Constitucional
É um ente federativo que não pertence diretamente à
organização político-administrativa da República
Federativa do Brasil:
Q1931653
Direito Constitucional
Identifique os direitos sociais, que são garantidos pela
Constituição Federal de 1988. Logo após marque a
alternativa que apresenta o conjunto correto desses
direitos.
I – Trabalho. II – Propriedade. III – Gratuidade do registro civil de nascimento. IV – Segurança. V – Moradia.
I – Trabalho. II – Propriedade. III – Gratuidade do registro civil de nascimento. IV – Segurança. V – Moradia.
Q1931652
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos sociais, a Constituição
Federal de 1988, em seu título VIII da Ordem Social,
capítulo III, seção IV da Ciência e Tecnologia, garante que:
O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento
científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica
e a inovação. Em relação à eficácia das normas
constitucionais podemos classificar esse dispositivo como
uma norma de eficácia:
Q1931651
Direito Constitucional
A união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito
Federal, forma a República Federativa do Brasil
constituindo-se num Estado democrático de direito. Uma
das características apresentadas nas alternativas abaixo,
não está se identificando com o status de um Estado
democrático de direito. Identifique-a.
Q1931650
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os
brasileiros considerados naturalizados são aqueles:
Q1931649
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, estabelece que a
soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e
pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos
termos da Lei. Considerando a afirmação, podemos afirmar
que o alistamento eleitoral e o voto, são obrigatórios para
os maiores de:
Q1931648
Direito Constitucional
Um dos parágrafos da Constituição Brasileira assinala que
ninguém será abrigado a fazer ou deixar de fazer alguma
coisa, senão em virtude da Lei. Identifique nas alternativas,
a que Princípio fundamental consagrado na Constituição
Federal de 1988, esse parágrafo pertence.
Q1931647
Serviço Social
A partir da década de 1990 foi sendo consolidado o debate
público e algumas ações em torno de projetos de renda
mínima no Brasil. Diante da conjuntura neoliberal do
período, pode-se afirmar que estas ações:
Q1931646
Serviço Social
Sobre a prática de ato infracional, o Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) dispõe que:
Q1931645
Serviço Social
Das alternativas abaixo, aquela que NÃO constituiu um
Serviço de Proteção Social Especial de Média
Complexidade é:
Q1931644
Serviço Social
Constitui-se como diretriz da Política Nacional do idoso:
Q1931643
Serviço Social
O Conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo,
não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente
devendo ser constituído por:
Q1931640
Serviço Social
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 a pessoa com
deficiência é aquela que:
Q1931639
Serviço Social
A Lei Maria da Penha aponta para o atendimento
multidisciplinar nos juizados de violência doméstica e
familiar contra a mulher. Não compete à equipe:
Q1931638
Serviço Social
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e os
Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) constituem,
em seu conjunto, uma entidade com:
Q1931637
Serviço Social
Compete aos CRESS, em suas respectivas áreas de
jurisdição, na qualidade de órgão executivo e de primeira
instância:
Q1931636
Serviço Social
De acordo com o Código de Ética Profissional, é um direito
do/a Assistente Social:
Q1931635
Serviço Social
De acordo com o Código de Ética Profissional, é um dever
do/a Assistente Social:
Q1931634
Serviço Social
Pode-se afirmar que o Projeto Ético Político,
fundamentado teórica e metodologicamente, conquistou:
Q1931633
Serviço Social
O Projeto Ético Político da Profissão, fruto de amplo
debate no interior da categoria, está materializado nos
seguintes documentos:
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