Considerando as disposições da Resolução n.º 3/2007 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), julgue o item. 

O psicólogo poderá requerer o cancelamento de inscrição no respectivo Conselho Regional de Psicologia, ainda que esteja respondendo a processo ético. 

Considerando as disposições da Resolução n.º 3/2007 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), julgue o item. 

O CFP poderá instaurar inquéritos, diligências e verificações, conforme o caso, acerca do funcionamento dos Conselhos Regionais de Psicologia, sempre que houver indícios de irregularidades administrativas, financeiras ou contábeis. 

Considerando as disposições da Resolução n.º 3/2007 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), julgue o item. 

Métodos psicológicos são o conjunto sistemático de procedimentos aplicados à compreensão e à intervenção em fenômenos psíquicos nas suas interfaces com os processos biológicos e socioculturais, especialmente aqueles relativos aos aspectos intra e interpessoais. 

Considerando as disposições da Resolução n.º 3/2007 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), julgue o item. 

Técnica é o conjunto sistemático de procedimentos orientados para fins de produção ou aplicação de conhecimentos. 

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária. Neste contexto, as multas por descumprimento de obrigações acessórias são consideradas, também, tributos. 

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.

A natureza jurídica do tributo tem por fundamento a denominação dada pela lei instituidora e a destinação legal do produto de sua arrecadação. 

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.

É vedado aos entes da Federação instituir impostos e taxas sobre o patrimônio, a renda e os serviços dos templos de qualquer culto e dos partidos políticos, incluídas suas fundações. 

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.

De acordo com a CF, é vedado aos entes federados cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou os majorou. Trata-se do chamado princípio da anterioridade anual. Tal regra, no entanto, comporta exceções, e uma delas se aplica ao imposto sobre produtos industrializados. 

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.

A CF resguarda à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência para a instituição de empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. 

No que diz respeito às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item, de acordo com o atual regramento contábil aplicado ao setor público. 

Sob o enfoque orçamentário, as receitas e as despesas são reconhecidas com base no art. 35 da Lei n.º 4.320/1964, que preconiza que pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente pagas. 

No que diz respeito às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item, de acordo com o atual regramento contábil aplicado ao setor público. 

Na demonstração dos fluxos de caixa, considera-se fluxo da atividade operacional o recebimento de impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Tendo como referência o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9.ª ed., 2021), julgue o item.

Um dos objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público é padronizar os registros contábeis das entidades do setor público; para tanto, esse Plano está disposto em três naturezas de informação e seis classes de contas distintas, com propósitos específicos. 

Tendo como referência o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9.ª ed., 2021), julgue o item.

Quando, em função de um fator externo (por exemplo, a realização de obras de infraestrutura próximas ao ativo), o valor contábil líquido de um ativo difere materialmente de seu valor justo, a entidade pode adotar processo de reavaliação, para adequar seu valor contábil. 

No que diz respeito à contabilidade pública, julgue o item.  

As variações patrimoniais quantitativas, também denominadas modificativas, podem ser diminutivas ou aumentativas, a depender do impacto no resultado patrimonial, e, por determinação das NBC TSP e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, são consideradas realizadas no momento da ocorrência do fato gerador.  

No que diz respeito à contabilidade pública, julgue o item.  

A finalidade da implantação de um novo modelo de contabilidade aplicada ao setor público, a partir de 2009, consistia em convergir as práticas nacionais às normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público, resgatando a contabilidade como ciência e o patrimônio da entidade pública como objeto de estudo, sem, no entanto, deixar de observar as disposições da Lei n.º 4.320/1964, de viés eminentemente orçamentário.  

Quanto à normatização da inscrição dos psicólogos estrangeiros pelo Conselho Federal de Psicologia, julgue o item.
Quando o psicólogo estiver a serviço do governo brasileiro, além da documentação exigida para inscrição profissional junto aos respectivos Conselhos Regionais de Psicologia, será necessária a apresentação do contrato de trabalho ou de documento específico para comprovação. 

Quanto à normatização da inscrição dos psicólogos estrangeiros pelo Conselho Federal de Psicologia, julgue o item.
O psicólogo estrangeiro, para obter registro junto aos Conselhos Regionais de Psicologia, deve comprovar o conhecimento e a compreensão da língua portuguesa mediante a realização de um teste padronizado de português, desenvolvido pelo Ministério da Educação e denominado Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros. 

Quanto à normatização da inscrição dos psicólogos estrangeiros pelo Conselho Federal de Psicologia, julgue o item.
Para registrar-se nos Conselhos Regionais de Psicologia e usufruir dos mesmos direitos dos psicólogos brasileiros quanto ao exercício profissional, o psicólogo estrangeiro não necessita de visto permanente. 

Acerca da avaliação psicossocial e das resoluções aplicáveis, julgue o item.

O processo de avaliação psicossocial deve considerar a investigação de alguns aspectos relevantes, como as características da atividade laboral, do ambiente e das condições necessárias para seu desenvolvimento, incluindo-se as atividades realizadas de forma remota, tomando por referência os documentos nacionais e internacionais que dispõem sobre funcionalidade e doenças. 

Acerca da avaliação psicossocial e das resoluções aplicáveis, julgue o item.

Para a realização de avaliação psicossocial, o psicólogo deverá utilizar-se de ambiente privativo, adequado em termos acústicos, de climatização, iluminação e ventilação e livre de interferências que possam prejudicar o processo.