Questões de Concurso Comentadas para pc-ce
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Q1810088
Direito Constitucional
Ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, o Presidente da República pode decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
Nesse sentido, a seguinte medida pode ser adotada:
Q1810087
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, compete ao Superior
Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente
Q1810086
Direito Constitucional
É correto afirmar que é privativo de brasileiro nato o cargo
Q1810085
Direito Constitucional
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:
I. os analfabetos;
II. os apenados;
III. os maiores de setenta anos;
IV. os residentes no estrangeiro;
V. os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Analise os itens acima e assinale
Q1810084
Direito Constitucional
Qual matéria pode ser objeto de emenda constitucional?
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