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A respeito de capacitação e competitividade do setor de informática e automação, julgue o item subsequente com base na Lei n.º 8.248/1991.
Nas aquisições de bens e serviços de informática, as
entidades da administração pública federal devem dar
preferência aos bens e serviços com tecnologia desenvolvida
no Brasil.
A respeito de capacitação e competitividade do setor de informática e automação, julgue o item subsequente com base na Lei n.º 8.248/1991.
Na aquisição de produtos intermediários pelo CNPq, deve-se
recolher o imposto sobre produtos industrializados (IPI) no
caso de compras referentes a peças de reposição de
máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos
produzidos no Brasil.
De acordo com a Lei n.º 11.196/2005, julgue o próximo item.
Nos termos da citada lei, pessoa jurídica que exerça
preponderantemente as atividades de desenvolvimento de
software não é considerada beneficiária do regime especial
de tributação para a plataforma de exportação de serviços de
TI (REPES).
De acordo com a Lei n.º 11.196/2005, julgue o próximo item.
Há isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e
serviços (ICMS) no caso de venda ou de importação de bens
novos destinados ao desenvolvimento de software e de
serviços de TI.
Julgue o item subsequente, no que se refere ao roteiro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o processo de adesão do Brasil em relação aos pontos afetos a ciência, tecnologia, indústria, pesquisa e desenvolvimento.
Segundo o roteiro da OCDE, o Brasil deve desenvolver
políticas que incluam o licenciamento de propriedade e a
mobilidade de pessoal altamente qualificado.
Julgue o item subsequente, no que se refere ao roteiro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o processo de adesão do Brasil em relação aos pontos afetos a ciência, tecnologia, indústria, pesquisa e desenvolvimento.
Em relação à pesquisa no Brasil, a OCDE espera que o país
desenvolva acordos para apoiar a investigação aplicada, o
que inclui a sustentabilidade das infraestruturas de
investigação científica.
Obras literárias e científicas são consideradas invenção e modelo de utilidade.
A repressão à concorrência desleal é uma medida prevista na citada lei, como uma forma de proteção dos direitos relativos à propriedade industrial.
Com relação ao termo de execução descentralizada (TED) entre órgãos e entidades da administração pública federal, julgue o item subsequente.
A descentralização de créditos orçamentários permite incluir
o ressarcimento de despesas pela unidade descentralizada.
Com relação ao termo de execução descentralizada (TED) entre órgãos e entidades da administração pública federal, julgue o item subsequente.
Para a celebração de TED, é necessário elaborar um plano de
trabalho que contenha a descrição do objeto.
Julgue o seguinte item, a respeito da Política e Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de 2023.
Um dos eixos estruturantes dessa política tem foco no
desenvolvimento social.
Julgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.243/2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.
A redução das desigualdades internacionais é um dos
princípios a serem observados pelas medidas de incentivo à
inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente
produtivo.
Julgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.243/2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.
Uma instituição científica, tecnológica e de inovação pode
ser constituída por um órgão ou uma entidade da
administração pública direta ou indireta e também por pessoa
jurídica de direito privado que tenha fins lucrativos.
No que se refere à ciência de dados, julgue o item a seguir.
A ciência de dados é usada, de maneira geral, para encontrar
padrões em dados, sem fazer previsões.
No que se refere à ciência de dados, julgue o item a seguir.
Encontrar informações ocultas nos dados corresponde a um
campo explorado na ciência de dados.
Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da seguridade social.
Como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social, o segurado somente terá reconhecida a competência cuja
contribuição seja igual ou inferior à contribuição mínima mensal exigida para a sua categoria.
Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da seguridade social.
A seguridade social será financiada por toda a sociedade e também mediante contribuições sociais das empresas, as quais incidem
sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo
empregatício.
Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da seguridade social.
O reajustamento dos benefícios visando preservar-lhes o valor real, previsto no texto constitucional, é consequência do princípio
da irredutibilidade do valor dos benefícios.
Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da seguridade social.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e
à assistência social.
Com base nas disposições previstas na Lei n.º 9.717/1998, julgue o item que se segue.
A contribuição das autarquias federais aos regimes próprios de previdência social a que estejam vinculados seus servidores não
poderá ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo, nem superior ao dobro dessa contribuição.
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