Julgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.243/2016, ...

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Q2354441 Legislação Federal

Julgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.243/2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. 


Uma instituição científica, tecnológica e de inovação pode ser constituída por um órgão ou uma entidade da administração pública direta ou indireta e também por pessoa jurídica de direito privado que tenha fins lucrativos. 

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