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Q34324
Relações Internacionais Processos , Meio Ambiente, Pobreza, Fome e aspectos econômicos ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34324 Relações Internacionais
As relações entre o desenvolvimento econômico e o meio
ambiente, que se destacam na agenda de governos e organismos
internacionais, têm sido objeto de diversas iniciativas no plano
multilateral nas últimas décadas. A respeito desse tema, julgue
C ou E.
O Protocolo de Quioto fixou as metas de redução de emissão de gases que provocam o efeito estufa, a serem cumpridas pelos países industrializados e, progressivamente, adotadas pelos países em desenvolvimento, tendo sido essa a medida principal para a consolidação de um regime global sobre mudança climática.
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Q34323
Relações Internacionais Processos , Meio Ambiente, Pobreza, Fome e aspectos econômicos ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34323 Relações Internacionais
As relações entre o desenvolvimento econômico e o meio
ambiente, que se destacam na agenda de governos e organismos
internacionais, têm sido objeto de diversas iniciativas no plano
multilateral nas últimas décadas. A respeito desse tema, julgue
C ou E.
As discussões realizadas no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro em 1992, focalizaram, fundamentalmente, questões associadas à poluição, à dilapidação dos recursos naturais e à perda da biodiversidade e resultaram em um conjunto de compromissos relacionados à proteção de ecossistemas e de espécies ameaçadas de extinção, os quais correspondem aos compromissos da Agenda 21.
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Q34322
Relações Internacionais Processos , Meio Ambiente, Pobreza, Fome e aspectos econômicos ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34322 Relações Internacionais
As relações entre o desenvolvimento econômico e o meio
ambiente, que se destacam na agenda de governos e organismos
internacionais, têm sido objeto de diversas iniciativas no plano
multilateral nas últimas décadas. A respeito desse tema, julgue
C ou E.
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo em 1972, consagrou o direito da humanidade a um meio ambiente saudável e estabeleceu diretrizes para a aplicação de medidas ambientais, sempre acompanhadas da ressalva da liberalização do comércio internacional, prevista pelo GATT (Acordo Geral de Comércio e Tarifas).
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Q34321
Relações Internacionais Processos , Meio Ambiente, Pobreza, Fome e aspectos econômicos ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34321 Relações Internacionais
As relações entre o desenvolvimento econômico e o meio
ambiente, que se destacam na agenda de governos e organismos
internacionais, têm sido objeto de diversas iniciativas no plano
multilateral nas últimas décadas. A respeito desse tema, julgue
C ou E.
No plano multilateral, as primeiras iniciativas de se tratar em conjunto as questões relacionadas ao desenvolvimento econômico e ao meio ambiente ocorreram em 1964, na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, que incluiu, na sua agenda, o tema sobre a poluição decorrente do crescimento da atividade industrial.
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Q34320
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade , Direitos Individuais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34320 Direito Constitucional
Considerando o conceito e o fundamento da extradição, julgue
C ou E.
O Estado brasileiro autoriza a extradição de brasileiros natos envolvidos na prática de crime de tráfico de drogas.
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Q34319
Direito Internacional Público Extradição, Expulsão e Deportação ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34319 Direito Internacional Público
Considerando o conceito e o fundamento da extradição, julgue
C ou E.
Fundada em tratado, a demanda extradicional não pode ser sumariamente recusada pelo Estado requerido.
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Q34318
Direito Internacional Público Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados , Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34318 Direito Internacional Público
Considerando o conceito e o fundamento da extradição, julgue
C ou E.
O requerimento de extradição terá sempre por fundamento a existência de um tratado entre dois países envolvidos.
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Q34316
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34316 Direitos Humanos
Em relação ao direito internacional dos direitos humanos, julgue
C ou E.
O direito de Haia, assim chamado por ter seus fundamentos nas quatro convenções internacionais ocorridas nessa cidade, destina-se à proteção das vítimas de conflitos armados - feridos, enfermos, prisioneiros de guerra, náufragos, população civil e militares que estejam fora de combate.
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Q34315
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34315 Direitos Humanos
Em relação ao direito internacional dos direitos humanos, julgue
C ou E.
O Direito Internacional Humanitário, campo das ciências jurídicas com o objetivo de prestar assistência às vítimas de guerra, surgiu, efetivamente, com a primeira convenção de Genebra, em 1864.
Alternativas
Q34314
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34314 Direitos Humanos
Em relação ao direito internacional dos direitos humanos, julgue
C ou E.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos profere sentenças recorríveis pelos interessados, as quais declaram eventual violação de direito protegido por tratado, não lhe competindo, no caso concreto, determinar pagamento de indenização à parte lesada.
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Q34313
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34313 Direitos Humanos
Em relação ao direito internacional dos direitos humanos, julgue
C ou E.
Atualmente, a garantia da eficácia dos direitos humanos compete principalmente à Corte Europeia dos Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo, na França, e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada em São José da Costa Rica.
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Q34312
Direito Internacional Público Fontes do direito internacional: atos unilaterais e resoluções das organizações intermediárias , Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34312 Direito Internacional Público
Com relação às fontes do direito internacional público, julgue
C ou E.
As decisões das organizações internacionais contemporâneas, proferidas na forma de resoluções, recomendações, declarações e diretrizes, apenas obrigam os seus membros quando adotadas por votação unânime em plenário, em qualquer hipótese.
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Q34311
Direito Internacional Público Fontes do direito internacional: atos unilaterais e resoluções das organizações intermediárias , Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34311 Direito Internacional Público
Com relação às fontes do direito internacional público, julgue
C ou E.
Os atos unilaterais dos Estados, como as leis e os decretos em que se determinam, observados os limites próprios, a extensão do mar territorial, da sua zona econômica exclusiva ou o regime de portos, são considerados fontes do direito internacional público, sobre as quais dispõe expressamente o Estatuto da Corte Internacional de Justiça.
Alternativas
Q34310
Direito Internacional Público Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34310 Direito Internacional Público
Com relação às fontes do direito internacional público, julgue
C ou E.
O costume, fonte do direito internacional público, extingue-se pelo desuso, pela adoção de um novo costume ou por sua substituição por tratado internacional.
Alternativas
Q34309
Direito Internacional Público Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais , Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34309 Direito Internacional Público
Com relação às fontes do direito internacional público, julgue
C ou E.
O gentlemen's agreement é uma forma de tratado internacional firmado entre estadistas, fundado sobre a honra e condicionado, no tempo, à permanência de seus atores no poder.
Alternativas
Q34308
Direito Internacional Público Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais , Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34308 Direito Internacional Público
Considera-se que a organização internacional - em sentido
moderno - surgiu no século XIX, com a Administração Geral de
Concessão da Navegação do Reno. Desde então, as organizações
internacionais alcançaram importância inegável na vida
contemporânea, a ponto de se afirmar que não há atividade
humana que não seja - direta ou indiretamente - influenciada
pelo trabalho de, pelo menos, uma organização internacional.
À luz das normas de direito internacional aplicáveis ao tema,
julgue C ou E.
Todos os atos adotados no seio de uma organização internacional são juridicamente obrigatórios para seus Estados-membros; caso violados, podem acarretar a responsabilidade internacional do Estado.
Alternativas
Q34307
Direito Internacional Público Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34307 Direito Internacional Público
Considera-se que a organização internacional - em sentido
moderno - surgiu no século XIX, com a Administração Geral de
Concessão da Navegação do Reno. Desde então, as organizações
internacionais alcançaram importância inegável na vida
contemporânea, a ponto de se afirmar que não há atividade
humana que não seja - direta ou indiretamente - influenciada
pelo trabalho de, pelo menos, uma organização internacional.
À luz das normas de direito internacional aplicáveis ao tema,
julgue C ou E.
O tratado constitutivo de uma organização internacional está sujeito às normas da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969).
Alternativas
Q34306
Direito Internacional Público Mercosul ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34306 Direito Internacional Público
Considera-se que a organização internacional - em sentido
moderno - surgiu no século XIX, com a Administração Geral de
Concessão da Navegação do Reno. Desde então, as organizações
internacionais alcançaram importância inegável na vida
contemporânea, a ponto de se afirmar que não há atividade
humana que não seja - direta ou indiretamente - influenciada
pelo trabalho de, pelo menos, uma organização internacional.
À luz das normas de direito internacional aplicáveis ao tema,
julgue C ou E.
O MERCOSUL é uma organização dotada de personalidade jurídica de direito internacional.
Alternativas
Q34305
Direito Internacional Público Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34305 Direito Internacional Público
Considera-se que a organização internacional - em sentido
moderno - surgiu no século XIX, com a Administração Geral de
Concessão da Navegação do Reno. Desde então, as organizações
internacionais alcançaram importância inegável na vida
contemporânea, a ponto de se afirmar que não há atividade
humana que não seja - direta ou indiretamente - influenciada
pelo trabalho de, pelo menos, uma organização internacional.
À luz das normas de direito internacional aplicáveis ao tema,
julgue C ou E.
Em atendimento ao princípio da igualdade soberana dos Estados, toda decisão de uma organização internacional deve ser adotada por unanimidade ou consenso.
Alternativas
Q34304
Direito Internacional Público Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34304 Direito Internacional Público
Assinale a opção que apresenta o mecanismo de solução pacífica de controvérsias internacionais a que corresponde a descrição abaixo.

Quando as negociações diretas mostram-se ineficazes, é utilizado mecanismo que recorre à participação de um terceiro Estado, que tem como função aproximar os litigantes. A característica principal do mecanismo consiste em que o Estado harmonizador não tome parte nas negociações entre os contendores nem na solução da controvérsia, pois seu papel consiste apenas em colocá-los em contato, a fim de que sejam retomadas as negociações interrompidas.
Alternativas
Respostas
3161: E
3162: E
3163: E
3164: E
3165: E
3166: C
3167: E
3168: E
3169: C
3170: E
3171: E
3172: E
3173: E
3174: C
3175: E
3176: E
3177: C
3178: C
3179: E
3180: E
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