Questões de Concurso Comentadas para MPE-RN

Q811265

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |

Q811265 Direito Administrativo

No que toca à responsabilidade civil dos servidores pelos danos causados ao erário, a Constituição Federal prevê, em seu art. 37, §5º., que “a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento”. Posicionando-se a respeito do tema, o Supremo Tribunal Federal decidiu que

A

a prescrição das ações de reparação de danos causados à Fazenda Pública deve seguir a regra geral do Código Civil.

B

somente as reparações decorrentes de atos de improbidade administrativa são prescritíveis.

C

são imprescritíveis todas as ações que objetivem a reparação de danos causados à Fazenda Pública.

D

é passível de prescrição a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil.

Q811264

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |

Q811264 Direito Administrativo

A aprovação em concurso público é condição necessária, prevista na Constituição Federal, para a investidura em cargo ou emprego público. Com relação àqueles que atuam na Administração Pública, analise as afirmativas a seguir:

I Os empregados públicos, embora sejam submetidos a processo seletivo, são contratados sob o regime da legislação trabalhista.

II Os servidores públicos estatutários ocupam emprego público, da mesma forma que os servidores temporários.

III São agentes públicos as pessoas físicas que prestam serviço ao Estado, ainda que a título gratuito e sem vínculo.

IV Os servidores públicos, após serem aprovados no estágio probatório, não podem ser demitidos a bem do serviço público.

Dentre as afirmativas, estão corretas

A

II e III.

B

I e III.

C

I e IV.

D

II e IV.

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Q811258

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |

Q811258 Direito Administrativo

Os poderes inerentes à Administração Pública são necessários para que ela sobreponha a vontade da lei à vontade individual, o interesse público ao privado. Nessa perspectiva,

A

no exercício do poder disciplinar, são apuradas infrações e aplicadas penalidades aos servidores públicos sempre por meio de procedimento em que sejam asseguradas a ampla defesa e o contraditório.

B

no exercício do poder normativo, são editados decretos regulamentares estabelecendo normas ultra legem, inovando na ordem jurídica para criar direitos e obrigações.

C

o poder de polícia, apesar de possuir o atributo da coercibilidade, carece do atributo da autoexecutoriedade, de modo que a Administração Pública deve sempre recorrer ao judiciário para executar suas decisões.

D

o poder conferido à Administração Pública é uma faculdade que a Constituição e a lei colocam à disposição do administrador, que o exercerá de acordo com sua livre convicção.

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Q811252

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |

Q811252 Legislação Estadual

A remuneração do servidor público do Estado do Rio Grande do Norte tem seu regramento específico previsto na Lei Complementar estadual 122/1994, a qual dispõe que

A

as indenizações incorporam-se ao vencimento ou aos proventos para efeitos de aposentadoria e benefícios previdenciários.

B

as vantagens pecuniárias sob o mesmo título ou idêntico fundamento não são computadas, nem acumuladas, para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores.

C

as gratificações e os adicionais de caráter permanente incorporam-se ao vencimento e ao provento, independente de regulação.

D

as gratificações concedidas em função do desempenho de servidores em determinadas áreas e do desenvolvimento de suas atividades não se incorporam à sua remuneração, sendo consideradas de caráter geral.

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Q811251

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |

Q811251 Legislação Estadual

O servidor público do Estado do Rio Grande do Norte tem regime jurídico próprio para fins de estabilidade e promoção. Dessa forma, em consonância com a Legislação estadual,

A

o servidor, quando reprovado em estágio probatório, é exonerado, devendo ser aproveitado em outro cargo na Administração Pública.

B

a promoção realiza-se pelos critérios da antiguidade de classe e do merecimento, a começar pelo primeiro, dividindo-se meio a meio os cargos da classe final.

C

o servidor estável só perde o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

D

a estabilidade no serviço público ocorre após um ano de efetivo exercício do servidor empossado em cargo de provimento efetivo e confirmado no estágio probatório.

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Q811250

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |

Q811250 Legislação do Ministério Público

Os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, competindo-lhes

A

apresentar ao Procurador-Geral de Justiça propostas e sugestões para a edição de atos e instruções, com caráter normativo, tendentes à melhoria do serviço do Ministério Público.

B

promover o levantamento periódico das necessidades materiais das Promotorias, adotando as providências necessárias para supri-las.

C

remeter informações técnico-jurídicas, com caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade funcional.

D

zelar pelo cumprimento das obrigações do órgão, desde que decorrentes de resolução do Colégio de Procuradores.

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Q811249

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |

Q811249 Legislação do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte tem, além das incumbências previstas nas Constituições Federal e Estadual, outras funções institucionais, entre as quais verifica-se a possibilidade de

A

manifestar-se nos processos em que sua presença seja obrigatória por lei e, ainda, quando cabível a intervenção, para assegurar o exercício de suas funções institucionais, desde que em primeiro grau de jurisdição.

B

impetrar habeas corpus, habeas data, mandado de injunção e mandado de segurança quando o fato disser respeito à sua área de atribuições funcionais.

C

defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas, à exceção dos relativos às terras por elas tradicionalmente habitadas, de competência do Ministério Público Federal.

D

ingressar em juízo, quando provocado, para responsabilizar os gestores do dinheiro público condenados pelo Tribunal de Contas do Estado.

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Q811248

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |

Q811248 Legislação do Ministério Público

A Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão de orientação, organização, inspeção, disciplina e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Corregedor Geral de Justiça é

A

membro nato do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público.

B

eleito pelo Colégio de Procuradores, dentre os Procuradores de Justiça, para mandato de dois anos, vedada sua recondução.

C

assessorado por Promotores de Justiça de 3ª entrância por ele designados, nominados Promotores-Corregedores.

D

substituído, em ausências superiores a 60 dias, pelo Procurador de Justiça mais antigo no cargo, desde que esteja no pleno gozo de sua função pública.

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Q811247

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |

Q811247 Legislação do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais. Para o cumprimento, por parte da instituição, de seus deveres Constitucionais e legais, a lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Norte prevê que

A

restringe-se a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público ao controle externo exercido pelo Poder Legislativo.

B

as decisões do Ministério Público, fundadas em sua autonomia funcional, administrativa e financeira, obedecidas as formalidades legais, têm eficácia e executoriedade dependentes de homologação do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado.

C

o órgão, dentro dos limites estabelecidos na lei, elaborará sua proposta orçamentária, de diretrizes orçamentárias, encaminhando-a diretamente ao Governador do Estado, que a aprovará.

D

ocorre por ato do Procurador-Geral de Justiça o provimento, a aposentadoria, a exoneração, a demissão, a concessão de vantagens e a aplicação de penalidades inerentes aos cargos de carreira e dos serviços auxiliares previstos em lei.

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Q811246

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |

Q811246 História e Geografia de Estados e Municípios

A Região Metropolitana de Natal foi instituída em 16/01/1997, originalmente, composta por seis municípios. Posteriormente, alterações se deram em sua composição, e outros municípios foram incluídos. Na atualidade, os quatorze municípios, que integram a Região Metropolitana de Natal, são:

A

Arês, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu.

B

Arês, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Vera Cruz.

C

Arês, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Touros, Vera Cruz.

D

Arês, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu.

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Q811245

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |

Q811245 Economia

Representantes do poder público e empresários do setor produtivo reuniram-se em Natal para discutir possibilidades de incentivos fiscais aos produtores de frutas, pois a exportação desse produto tem forte participação na balança comercial do Rio Grande do Norte. As frutas que integram a referida exportação são:

A

melão, banana, manga e melancia.

B

banana, manga, melancia e cajá.

C

melão, banana, manga e mangaba.

D

banana, mangaba, melancia e cajá.

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Q811244

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |

Q811244 História e Geografia de Estados e Municípios

No Brasil, durante a década de 1970, quando o poder estava sob o comando dos militares, o quadro político do Rio Grande do Norte foi marcado pela chamada “Paz Pública”, que significou

A

a aproximação de Tarcísio Maia com a oposição no Estado, fazendo aliança com Aluízio Alves, que estava com os direitos políticos suspensos, mas muito atuante nos bastidores da política.

B

a convergência dos interesses da ARENA, partido que dava sustentação política aos militares, e do MDB, partido da oposição, na indicação de Cortez Pereira para o governo do Estado.

C

a aglutinação política dos partidários da ARENA/Dinarte Mariz e MDB/Aluízio Alves, conseguida pelo governador Cortez Pereira, a partir dos seus projetos desenvolvimentistas para o estado.

D

a construção de um consenso entre as lideranças arenistas no Estado, uma vez anulada a atuação de Aluízio Alves, que teve seus direitos políticos cassados nessa época.

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Q811243

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |

Q811243 História e Geografia de Estados e Municípios

Quando se analisam as relações entre o poder central (imperial) e o poder local (provincial) durante o período regencial, observa-se que, no Rio Grande do Norte, esse período foi caracterizado pela

A

integração entre o poder central e os políticos da província, sobretudo no espaço das Câmaras Municipais, tradicional reduto dos potentados locais.

B

indicação de presidentes para a província ligados às facções políticas norte-rio-grandenses, facilitando as relações entre o poder imperial e as elites locais.

C

nomeação de políticos de fora para a presidência da província, como estratégia do poder central para assegurar a manutenção da defesa dos interesses do Rio de Janeiro.

D

valorização da Guarda Nacional, que se tornou o principal espaço de integração entre o poder imperial, os presidentes da província e a elite local, a qual compunha esse corpo militar.

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Q811242

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |

Q811242 História

O ano de 2017 tem sido marcado por vários eventos comemorativos do 2º centenário da chamada “Revolução Pernambucana”, movimento que ocorreu no Nordeste em 1817. A capitania do Rio Grande do Norte aderiu a esse levante, que

A

pretendia a proclamação da independência de capitanias do Nordeste, as quais formariam uma república.

B

contou com decisiva adesão das classes populares, os quais buscavam realizar uma reforma agrária na região, pondo fim ao sistema latifundiário.

C

planejava unificar Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, cujo governo ficaria nas mãos do Padre Miguelinho, notório defensor das ideias liberais.

D

teve a participação de grande número de padres, os quais propuseram leis com vistas a diminuir a influência da maçonaria na nascente república.

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Q811241

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |

Q811241 Noções de Informática

Considere a seguinte imagem do aplicativo Windows Explorer, do Windows 10 PT-BR.

Imagem associada para resolução da questão

Utilizando-se o botão esquerdo do mouse para Mapear uma Unidade de Rede no aplicativo ilustrado na imagem, pode-se seguir os passos:

A

Clicar no Ícone Este Computador → Clicar no Menu Arquivo → Clicar em Adicionar Unidade de Rede

B

Clicar no Ícone de Rede → Clicar no Menu Rede → Clicar em Mapear Unidade de Rede

C

Clicar no Ícone Rede → Clicar no Menu Início → Clicar em Adicionar Unidade de Rede

D

Clicar no Ícone Este Computador → Clicar no Menu Computador → Clicar em Mapear Unidade de Rede

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Q811240

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |

Q811240 Noções de Informática

Texto associado

Para responder a questão, considere a seguinte planilha elaborada utilizando-se o Excel 2016 para o Windows 10, ambos na versão PT-BR.

Para aplicar o estilo apresentado nas células de F6:F14, é utilizado o recurso de Formatação Condicional do tipo

A

Barra de Dados.

B

Escala de Cor.

C

Regra de Realce.

D

Conjunto de Ícones.

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Q811239

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |

Q811239 Noções de Informática

Texto associado

Para responder a questão, considere a seguinte planilha elaborada utilizando-se o Excel 2016 para o Windows 10, ambos na versão PT-BR.

Considerando que, na célula G15, tem-se a fórmula =SOMASE (G6 : G14 ; G8 ; F6 : F14) / CONT. SE (G6 : G14 ; G10), o resultado a ser exibido, quando essa fórmula for processada, é

A

6,34.

B

5,74.

C

7,65.

D

5,53.

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Q811238

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |

Q811238 Noções de Informática

O aplicativo Impress do suíte de escritório LibreOffice 5 permite exportar apresentações em formato HTML que podem ser integradas em páginas Web. Ao exportar uma apresentação, o usuário cria uma folha de estilo CSS e deve escolher a publicação do tipo

A

ScreenCast.

B

Manual.

C

WebCast PHP.

D

Automática.

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Q811237

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |

Q811237 Noções de Informática

Usuários de sistemas operacionais baseados em Linux fazem uso dos diversos programas disponibilizados com a distribuição utilizada. O aplicativo Terminal permite abrir um prompt de comando a fim de que sejam digitados comandos para operação do sistema. Com o intuito de criar um arquivo do tipo archive contendo todos os arquivos do tipo txt em um determinado diretório, no Ubuntu 16.04 LTS, utiliza-se o comando:

A

bkp -f backup .txt

B

tar -cvf backup.tar *.txt

C

cpio -o *.txt > backup.io

D

dd if=*.txt of=backup.dd

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Q811236

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |

Q811236 Redes de Computadores

Objetivando-se enviar informações por meio de uma rede de computadores, é necessário organizar esse processo de comunicação por meio de protocolos. Esses protocolos estabelecem regras para diversos tipos de aplicações e envio de mensagens. Para que seja possível usar navegadores na internet e enviar e-mails, são utilizados, respectivamente, os protocolos

A

HTTP e FTP.

B

HTTP e SMTP.

C

NTP e IRC.

D

NTP e SSH.

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