Questões de Concurso Comentadas para Senado Federal

Q1983266

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação |

Q1983266 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 11.652, que autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação, a EBC

A

será organizada sob a forma de sociedade anônima de capital aberto, representado por ações ordinárias nominativas, das quais pelo menos 60% serão de titularidade da União.

B

deve garantir pelo menos 20% de conteúdo regional e de 10% de conteúdo independente em sua programação semanal, em programas a serem veiculados entre às 6h e 24h.

C

deverá divulgar anualmente, como parte do balanço da empresa, os nomes dos empregados, dos contratados, dos terceirizados e dos demais prestadores de serviços com que haja contratado nos últimos doze meses.

D

poderá veicular publicidade institucional em até 20% de seu tempo total de programação, independentemente do horário de veiculação.

E

terá um conselho consultivo composto por 13 membros, brasileiros natos ou naturalizados há mais de 15 anos, com mandato de quatro anos, podem ser reconduzidos por até dois mandatos.

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Q1983265

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação |

Q1983265 Telecomunicações

O Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – Funttel, instituído pela Lei nº 10.052, tem como agentes financeiros

A

Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD) e Banco do Brasil (BB).

B

Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF).

C

Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

D

Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

E

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

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Q1983264

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação |

Q1983264 Telecomunicações

O Conselho de Regulamentação das Radiocomunicações (RRB) integra a União Internacional de Telecomunicações e tem várias atribuições, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Aprovar o Regulamento Interno, utilizado pelo Gabinete de Radiocomunicações na aplicação das disposições do Regulamento das Radiocomunicações.

B

Harmonizar as aplicações do Regulamento de Radiocomunicações entre os estados membros, resolvendo possíveis disputas.

C

Prestar assessoria às Conferências Mundiais e Regionais de Radiocomunicações da UIT.

D

Aprovar o Regulamento Interno, utilizado pelo Gabinete de Radiocomunicações no registo das atribuições de frequências feitas pelos Estados-Membros.

E

Desenvolver as bases técnicas para tomada de decisões nas Conferências Mundiais de Radiocomunicações e desenvolver padrões tecnicos globais, relatórios e manuais sobre assuntos de radiocomunicações.

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Q1983263

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação |

Q1983263 Atualidades

Leia o texto abaixo sobre a União Internacional de Telecomunicações
A UIT é a principal agência internacional para temas relacionados a telecomunicações e tecnologias de informação e comunicação (TICs). Como agência da _____, a UIT tem mandato para coordenar posicionamentos dos estados membros e representantes dos setores na agenda internacional de TICs. O Conselho, composto exclusivamente por estados membros, atua como órgão máximo da UIT nos intervalos entre as Conferências de Plenipotenciários. Ao final do processo eleitoral realizado durante a Conferência de Plenipotenciários da UIT (PP22), em Bucareste, na Romênia foram escolhidos os _____ representantes do Conselho e os _____, do Conselho de Regulamentação de Radiocomunicações. O Brasil obteve 166 votos, de 182 possíveis, tornando-se o _____ país mais votado para integrar o Conselho. Primeira vez, a UIT terá uma _____ como secretária geral.
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

A

ONU – 47 – 13 – terceiro – asiática

B

IntelSat – 52 – 15 – segundo – americana

C

OEA – 45 – 10 – primeiro – russa

D

Organização das Nações Unidas – 48 – 12 – segundo – mulher

E

Intelsat – 62 – 20 – primeiro – americana

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Q1983262

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação |

Q1983262 Atualidades

O 5G é o mais recente padrão tecnológico para serviços móveis. São esperados os seguintes avanços em relação ao 4G, à exceção de um. Assinale-o.

A

Aumento das taxas de transmissão.

B

Alta latência.

C

Maior densidade de conexões.

D

Maior eficiência espectral.

E

Maior eficiência energética dos equipamentos.

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Q1983260

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação |

Q1983260 Comunicação Social

A Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE possui três modalidades de remessa: Condecine Título, Condecine Remessa e Condecine Teles.
A primeira

A

é cobrada e fiscalizada pela Receita Federal e estabelece um valor único de para as obras não publicitárias de curta, média ou longa duração, sendo ou não seriadas, sendo esse valor será acrescido em 50%, caso as obras sejam de cunho publicitário.

B

é cobrada e fiscalizada pela Receita Federal e corresponde a 7% dos valores enviados ao exterior relativos aos rendimentos referentes a exploração de obras cinematográficas e videofonográficas.

C

é cobrada e fiscalizada pela Ancine e isenta as programadoras que optarem por aplicar o valor correspondente a 3% do que deveria ser enviado ao exterior em projetos de produção de conteúdo audiovisual independente.

D

é cobrada anualmente e fiscalizada pela Receita Federal e é devida pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas a distribuir conteúdos audiovisuais através de serviços de telecomunicações

E

é cobrada e fiscalizada pela Ancine, incide sobre a exploração comercial de obras audiovisuais em diversos segmentos de mercado, sendo devida a cada cinco anos para as obras não publicitárias e a cada 12 meses para as publicitárias.

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Q1983259

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação |

Q1983259 Comunicação Social

Entre os objetivos estratégicos estabelecidos pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em sua Resolução nº 222, encontra-se

A

direcionar a produção nacional de audiovisuais para mercados emergentes e que proponham linguagens inovadoras em detrimento das já estabelecidas.

B

estimular a inserção de profissionais, sistemas de produção internacionais, que valorizem aspectos universais, no setor audiovisual brasileiro

C

restringir a inserção internacional do setor audiovisual brasileiro.

D

promover a regionalização do fomento ao setor audiovisual brasileiro.

E

garantir a equalização da situação orçamentária e financeira do FSA, apoiando apenas os projetos cujo retorno financeiro seja garantido.

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Q1983258

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação |

Q1983258 Comunicação Social

Segundo a Lei 10.610, de 2002, que dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, avalie as afirmativas a seguir:
I. A participação de estrangeiros ou de brasileiros naturalizados há menos de dez anos no capital social de empresas jornalísticas e de radiodifusão não poderá exceder a trinta por cento do capital total e do capital votante dessas empresas e somente se dará de forma indireta, por intermédio de pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede no País. II. As alterações de controle societário de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverão ser aprovadas pelo Congresso Nacional e comunicadas diretamente à Presidência da República. III. As empresas jornalísticas deverão apresentar, até o último dia útil de cada ano, aos órgãos de registro comercial ou de registro civil das pessoas jurídicas, declaração com a composição de seu capital social, incluindo a nomeação dos brasileiros natos ou naturalizados há mais de cinco anos titulares, direta ou indiretamente, de pelo menos cinquenta por cento (50%) do capital total e do capital votante.
Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, II e III.

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Q1983257

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação |

Q1983257 Comunicação Social

Define-se Serviço de Radiodifusão Comunitária, segundo a Lei Nº 9.612, como “a radiodifusão sonora, em frequência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço”.
Nesses termos, o período de outorga estabelecido pela redação dada pela Lei nº 10.597, de 2002 terá validade de

A

dez anos, permitida a renovação por igual período, se cumpridas as exigências da lei e demais disposições legais vigentes.

B

cinco anos, permitida a renovação por igual período, se cumpridas as exigências da lei e demais disposições legais vigentes.

C

quinze anos, permitida a renovação por até dez anos, se cumpridas as exigências da lei e demais disposições legais vigentes.

D

quinze anos, permitida a renovação por até cinco anos, se cumpridas as exigências da lei e demais disposições legais vigentes.

E

dez anos, permitida a renovação por até cinco anos, se cumpridas as exigências da lei e demais disposições legais vigentes.

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Q1983256

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação |

Q1983256 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 5.785, que dispõe sobre a prorrogação do prazo das concessões e permissões para a execução dos serviços de radiodifusão sonora, caso expire a outorga de radiodifusão, sem decisão sobre o pedido de renovação, o serviço deverá

A

ser mantido em funcionamento, mas com a suspensão dos direitos e deveres da concessionária.

B

ter a concessão integral automaticamente renovada por igual período ao anteriormente obtido.

C

ser cancelado em caráter irrevogável.

D

ser interrompido até a decisão sobre a renovação ou não da concessão.

E

ser mantido em funcionamento em caráter precário.

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Q1983255

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação |

Q1983255 Comunicação Social

Segundo a portaria MCOM Nº 3.525, de setembro de 2021, que aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério das Comunicações e divulga o quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do órgão, compete ao Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social

A

planejar e coordenar eventos como inaugurações, visitas, conferências, seminários, congressos, entrevistas coletivas, exposições, reuniões e homenagens na Sede do Ministério.

B

acompanhar e assessorar as autoridades do Ministério em audiências com parlamentares e em suas visitas ao Congresso Nacional.

C

gerir as interações com os cidadãos por meio das redes sociais nas quais o Ministério possua perfil.

D

coordenar as atividades de ouvidoria, em especial em relação às solicitações de acesso à informação e supervisionar o Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério.

E

coordenar, em articulação com as demais unidades organizacionais, a posição do Ministério em temas internacionais e a sua participação em eventos e processos de negociação.

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Q1983254

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação |

Q1983254 Comunicação Social

A Secretaria Especial de Comunicação Social integra a estrutura do Ministério das Comunicações e seu organograma compreende

A

As empresas Telebras, EBC e Correios.

B

Os Departamentos de Publicidade e Pesquisa, de Mídia e Patrocínio e de Comunicação Internacional.

C

As Secretarias de Radiodifusão, de Telecomunicações e de Imprensa.

D

As Assessorias Especiais de Comunicação Social, de Controle Interno e de Assuntos Internacionais.

E

As Coordenações Gerais de Serviços de Gabinete, de Cerimonial e de Entidades Vinculadas.

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Q1983253

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação |

Q1983253 Comunicação Social

Ao assumir interinamente a Presidência da República, em 2016, Michel Temer, em sua primeira Medida Provisória, a MP 726/16, reduziu de 32 para 23 o número de ministérios, extinguindo inclusive o Ministério das Comunicações.
Suas atribuições foram incorporadas ao antigo Ministério

A

da Transparência, Fiscalização e Controle.

B

da Educação e Cultura.

C

do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

D

da Ciência, Tecnologia e Inovação.

E

do Desenvolvimento Social, Telecomunicações e Cidadania.

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Q1983249

Q1983249 Economia

Segundo a Teoria do Consumidor, assumindo preferências monotônicas, a demanda do consumidor apresenta as seguintes propriedades, à exceção de uma. Assinale-a.

A

É homogênea de grau zero, ou seja, quando os preços e a renda dobram, a cesta escolhida não se altera.

B

Se o reescalonamento de preços e renda não afeta o conjunto orçamentário, eles não devem também afetar a escolha do consumidor.

C

Atende à agregação de Cournot, e a soma das elasticidades preço e renda da demanda é nula.

D

Se a função utilidade é estritamente quase-côncava, então a demanda ótima será um único ponto para qualquer preço e renda.

E

A curva de preço-consumo é linear e crescente para dois bens substitutos perfeitos.

Q1983247

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Provas: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Política Econômica e Sistema Financeiro | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Agricultura | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Minas e Energia | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Política Econômica e Finanças Públicas | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Políticas Microeconômicas | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Transportes |

Q1983247 Economia

Considere uma economia grande com mobilidade imperfeita de capital e sob regime de câmbio fixo.
No caso de uma política monetária expansionista, geram-se nível de renda _____ e taxa de juros _____. No caso de uma política fiscal expansionista, geram-se nível de renda _____ e taxa de juros _____.
As lacunas são corretamente preenchidas respectivamente por

A

constante, constante, constante e constante.

B

maior, maior, constante e constante.

C

constante, constante, maior e maior.

D

maior, maior, maior e maior.

E

constante, constante, maior e constante.

Q1983244

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Provas: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Política Econômica e Sistema Financeiro | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Agricultura | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Minas e Energia | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Política Econômica e Finanças Públicas | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Políticas Microeconômicas | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Transportes |

Q1983244 Economia

Sobre mercado de concorrência imperfeita (monopólio), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A condição “o custo marginal de se produzir a primeira unidade (c’(0)) menor do que o valor que os consumidores desejam pagar por essa primeira unidade (p(0))” é necessária e suficiente para que o monopolista produza quantidade positiva. ( ) No nível de lucro ótimo, o monopolista pode operar tanto na parte elástica como inelástica da demanda. ( ) O markup do monopolista tende a ser menor quanto mais elástica for a demanda, sendo que se essa for perfeitamente elástica, o preço será igual à solução de concorrência perfeita.
As afirmativas são, respectivamente,

A

V, V e V.

B

F, V e V.

C

F, F e V.

D

F, V e F.

E

F, F e F.

Q1983243

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Provas: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Política Econômica e Sistema Financeiro | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Agricultura | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Minas e Energia | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Política Econômica e Finanças Públicas | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Políticas Microeconômicas | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Transportes |

Q1983243 Economia

Suponha uma economia de dois bens e preferências dos consumidores monotônicas. Se um bem é inferior então, necessariamente,

A

o outro bem é de Giffen, como corolário da agregação de Engel.

B

a equação de Slutsky não é válida, pois a soma das elasticidades-preço da demanda ponderadas deve ser nula.

C

o outro bem é de luxo, segundo a agregação de Cournot.

D

o outro bem é normal, segundo a derivada em relação à renda da expressão da Lei de Walras.

E

o outro bem é normal, segundo a derivação da expressão da agregação de Engel em relação à renda.

Q1983242

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Provas: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Política Econômica e Sistema Financeiro | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Agricultura | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Minas e Energia | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Política Econômica e Finanças Públicas | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Políticas Microeconômicas | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Transportes |

Q1983242 Direito Constitucional

Ana, professora e estudiosa do federalismo, foi questionada por uma aluna a respeito dos balizamentos constitucionais a serem observados para a decretação de intervenção no ente federativo que não aplicar a receita mínima exigida na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme previsto na Constituição da República.
Ao contínuo ao questionamento, Ana respondeu corretamente no sentido de que

A

a intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal será da espécie provocada, enquanto a intervenção do Estado em seus Municípios será espontânea.

B

a intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal será da espécie espontânea, enquanto a intervenção do Estado em seus Municípios será provocada.

C

se trata de violação a um dos princípios sensíveis previstos na ordem constitucional, sendo que a intervenção, nesse caso, em qualquer ente federativo, sempre será provocada.

D

se trata de violação a um dos princípios sensíveis previstos na ordem constitucional, sendo que a intervenção, nesse caso, em qualquer ente federativo, sempre será espontânea.

E

embora a ordem constitucional admitida a decretação da intervenção, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, é imperativa a realização de prévia mediação, sob supervisão do Supremo Tribunal Federal.

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Q1983241

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Q1983241 Direito Constitucional

O Partido Político Alfa, que somente contava com representantes na Câmara dos Deputados, não no Senado Federal, foi procurado pelo Prefeito de uma grande capital brasileira, seu filiado, e questionado sobre a possibilidade de a Lei municipal nº XX/1987 ser submetida ao controle concentrado de constitucionalidade, considerando os diversos problemas que vinha causando à administração municipal, embora fosse visível a sua incompatibilidade com a ordem constitucional vigente, afrontando um de seus princípios estruturais.
Ao consultar seu advogado, foi corretamente informado ao Partido Político Alfa que a Lei municipal nº XX/1987

A

somente poderia ser impugnada em sede de controle difuso de constitucionalidade.

B

poderia ser impugnada em sede de controle concentrado de constitucionalidade, apenas perante o Supremo Tribunal Federal, e Alfa teria legitimidade para deflagrá-lo.

C

poderia ser impugnada em sede de controle concentrado de constitucionalidade, apenas perante o Supremo Tribunal Federal, e Alfa não teria legitimidade para deflagrá-lo.

D

poderia ser impugnada em sede de controle concentrado de constitucionalidade, apenas perante o Tribunal de Justiça do respectivo Estado, mas Alfa não teria legitimidade para deflagrá-lo.

E

poderia ser impugnada em sede de controle concentrado de constitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou perante o Supremo Tribunal Federal, e Alfa teria legitimidade para deflagrá-lo.

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Q1983239

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Provas: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Política Econômica e Sistema Financeiro | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Agricultura | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Minas e Energia | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Política Econômica e Finanças Públicas | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Políticas Microeconômicas | FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Transportes |

Q1983239 Direito Constitucional

João, ocupante, no âmbito do Estado Alfa, do cargo de provimento efetivo de engenheiro, foi eleito Vereador do Município Beta. Por ter dúvida em relação à possibilidade, ou não, de acumular os cargos e, em caso positivo, se os estipêndios recebidos em cada qual poderiam ser recebidos de maneira cumulativa, João consultou um advogado, o qual lhe respondeu corretamente que ele

A

pode acumular o cargo eletivo com o de provimento efetivo, caso haja compatibilidade de horários, devendo receber os estipêndios de ambos, sendo cada qual cotejado isoladamente com o teto remuneratório constitucional.

B

pode acumular o cargo eletivo com o de provimento efetivo, caso haja compatibilidade de horários, devendo receber os estipêndios de ambos, os quais, somados, serão cotejados com o teto remuneratório constitucional.

C

pode acumular o cargo eletivo com o de provimento efetivo, caso haja compatibilidade de horários, devendo optar pelo estipêndio de um ou outro.

D

não pode acumular o cargo eletivo com o de provimento efetivo, mas pode optar pelo recebimento do estipêndio de valor mais elevado.

E

não pode acumular o cargo eletivo com o de provimento efetivo, recebendo apenas os subsídios afetos ao primeiro.

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