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(__) Na descentralização administrativa, há distribuição de competências para outra pessoa jurídica, enquanto na desconcentração ocorre apenas a distribuição interna de competências dentro de um mesmo ente.
(__) A descentralização por colaboração ou por delegação ocorre quando o Estado transfere para outra pessoa jurídica a titularidade e a execução de determinado serviço público.
(__) A centralização administrativa caracteriza-se pelo exercício direto das funções pelo próprio ente estatal, sem a delegação de competências a outras entidades.
(__) Na descentralização por por serviço, técnica, funcional ou por outorga, conforme doutrina dominante, o Estado transfere para outra pessoa jurídica somente a execução de determinado serviço público, mantendo a titularidade para si.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de julgamento:
I. Maria foi recentemente contratada por um Município para prestar serviços temporários na área da saúde, atendendo à demanda emergencial causada por um surto de doenças infecciosas. Seu contrato tem duração de um ano, sem a exigência de concurso público, conforme permitido por lei municipal, que regulamentou o art. 37, IX da CF.
II. Ao mesmo tempo, Carlos é cidadão que foi convocado pela justiça eleitoral para exercer a função de mesário nas eleições municipais.
III. Paulo é um servidor concursado há dez anos e ocupa um cargo efetivo na administração pública municipal, sendo regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos de seu Município.
Diante das situações hipotéticas apresentadas e considerando a classificação dos agentes públicos, é correto afirmar que:
• Milho: 6 hectares.
• Soja: 9 hectares.
• Trigo: 15 hectares.
Se o agricultor distribuir o adubo proporcionalmente à área de cada cultura, quantos quilos de adubo serão destinados ao trigo?
Assinale a alternativa correta quanto à nova pontuação sem alteração do sentido original da frase.
De acordo com as regras de acentuação, é correto afirmar que:
Morfossintaticamente, é correto afirmar que, nesta frase:
O vocábulo destacado é constituído pelo processo de formação de palavras denominado:
No texto base intitulado "Descoberta no sistema imunológico viabiliza novos antibióticos", o tipo de linguagem presente é:
De acordo com o texto base, assinale a alternativa correta sobre a relevância da descoberta do novo mecanismo de imunidade e suas implicações científicas.