Os direitos fundamentais, conforme entendimento doutrinário...
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Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299160
Direito Constitucional
Os direitos fundamentais, conforme entendimento
doutrinário, são aqueles previstos no ordenamento
jurídico de cada Estado, com o objetivo de assegurar a
dignidade da pessoa humana, garantindo direitos e
liberdades essenciais para a existência, o
desenvolvimento e o pleno exercício da cidadania,
incluindo direitos civis, políticos, sociais e econômicos, e
tendo como base o respeito à liberdade, à igualdade e à
fraternidade. Com base nas disposições Constitucionais,
assinale a alternativa correta.