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Q283168
Direito do Consumidor
Tício adquiriu, em 20 de fevereiro de 2012, uma churrasqueira a gás em uma loja de eletrodomésticos.Ao tentar usar a churrasqueira pela primeira vez, Tício percebeu um forte cheiro de gás e apertou imediatamente o botão de desligar. A churrasqueira explodiu. Tício contrata um advogado, que propõe, em 20 de maio de 2012, uma ação judicial para reparação dos danos patrimoniais sofridos. O juiz julga improcedente o pedido de reparação por decadência. Assinale a alternativa correta.
Q283167
Direito Civil
No que tange à disciplina dos direitos da personalidade no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Q283166
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q283165
Direito Civil
É modalidade de extinção direta de dívida pecuniária:
Q283164
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
Q283163
Direito Civil
Em 11 de janeiro de 2010, Caio celebrou contrato de seguro de vida com a Seguradora Boa Passagem S.A. Em 2 de fevereiro de 2012, Caio, desgostoso da vida, lança-se do alto de um edifício e vem a falecer. Sua mulher, Isabela, beneficiária do seguro, procura a Seguradora, que afirma que não pagará o seguro porque o contrato continha cláusula excluindo o pagamento em caso de suicídio. À luz da disciplina do seguro de vida no Código Civil, é correto afirmar:
Q283162
Direito Civil
De acordo como Código Civil, na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime:
Q283161
Direito Civil
No tocante à posse no Código Civil, é correto afirmar:
Q283160
Direito Constitucional
Sobre o Princípio da Motivação das decisões judiciais, assinale a alternativa correta.
Q283159
Direito Constitucional
Assinale, dentre as opções abaixo, aquela que indica uma característica INCORRETA dos direitos e garantias tidos como fundamentais previstos na Constituição da República:
Q283158
Direito Constitucional
Acerca do instrumento hábil para realizar o controle de constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face do texto federal, assinale a alternativa correta.
Q283157
Direito Constitucional
Quanto aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados na Constituição Federal, é correto afirmar como fundamento e objetivo, respectivamente:
Q283156
Direito Constitucional
No que se refere às três funções do Estado, quando o Executivo, através do Presidente da República, adota medida provisória com força de lei; o Judiciário elabora seu regimento interno; o Legislativo julga o Presidente da República nos crimes de responsabilidade e, ainda, o Legislativo pratica atos de fiscalização financeira do Executivo, é correto afirmar:
Q283155
Direito Constitucional
No que se refere às garantias do Poder Judiciário, com destaque à vitaliciedade conectada à noção de independência,marque a alternativa correta.
Q283154
Direito Constitucional
Acerca das Reuniões ou Sessões do Poder Legislativo, qual das hipóteses abaixo NÃO possui previsão constitucional?
Q283153
Direito Constitucional
Dentre as espécies normativas mencionadas nas opções abaixo, aponte a que admite a figura da iniciativa popular.
Q283152
Direito Constitucional
Quanto ao direito de nacionalidade, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:
Q283151
Direito Constitucional
De acordo com a distribuição das competências legislativas entre os entes da Federação, prevista na Constituição da República, é correto afirmar:
Q283150
Direito Constitucional
Acerca da organização do Poder Legislativo, é correto o que se afirma em:
Q283149
Direito Constitucional
Considerando as normas constitucionais que regulam a competência da Justiça Federal, é correto afirmar que cabe aos juízes federais processar e julgar:
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