Questões de Concurso Comentadas para dpe-es
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Q707224
Direitos Humanos
Após os ataques do dia 11 de setembro de 2001, inúmeras medidas foram tomadas pelo Governo norte-americano no combate
ao que eles mencionaram tratar-se de terrorismo. Dentre estas medidas, criou-se a prisão de Guantánamo. Em um julgado específico
da Corte Interamericana de Direitos Humanos, de 07 de setembro de 2004, utilizou-se a expressão Guantanaminização
que, em linhas gerais, trata-se de uma
Q707223
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
Q707222
Direito do Consumidor
As informações negativas do consumidor nos cadastros de entidades de proteção ao crédito não poderão referir-se a período
superior a
Q707221
Direito do Consumidor
Para as ações fundadas no Código de Defesa do Consumidor, aplica-se a seguinte regra:
Q707220
Direito do Consumidor
O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição
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