Questões de Concurso Comentadas para pge-sp
Foram encontradas 159 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q904676
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta a respeito das relações de
emprego mantidas pela Administração Pública.
Q904675
Direito do Trabalho
Nos termos dos enunciados sumulares do Tribunal Superior
do Trabalho, é correto afirmar a respeito do aviso
prévio:
Q904674
Direito do Trabalho
É correto afirmar o seguinte a respeito do teletrabalho:
Q904673
Direito do Trabalho
Em relação ao Direito Coletivo do Trabalho decorrente da
“reforma trabalhista”, assinale a alternativa correta.
Q904672
Direito Tributário
Em execução fiscal, Antônio, sócio-gerente de empresa contribuinte encerrada de forma irregular, é responsabilizado, nos termos do art. 135, III, do Código Tributário Nacional, por crédito tributário, cujo fato gerador ocorrera quatro anos antes da citação pessoal de Antônio. Como defesa, Antônio aduz, em exceção de pré-executividade, que o inadimplemento do crédito tributário exequendo não decorreu de fato que lhe pudesse ser imputado.
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a exceção de pré-executividade
Conheça nossos planos