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I - As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada 2 (dois) anos.
II - No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
I. O bem-estar mental depende exclusivamente do equilíbrio psicológico individual, não sendo influenciado por condições sociais, econômicas ou ambientais.
II. Cuidar da saúde mental implica tanto o cuidado com o corpo e as emoções quanto a promoção de relações sociais saudáveis e apoio mútuo.
Em atenção ao princípio da não discriminação:
I. Os serviços de acolhimento devem buscar o crescente aprimoramento de estratégias voltadas à preservação da diversidade cultural.
II. Os serviços de acolhimento devem oportunizar acesso e valorização das raízes e cultura de origem das crianças e dos adolescentes atendidos, bem como de suas famílias e comunidades de origem.
III. A presença de deficiência ou de necessidades específicas de saúde não deve motivar o encaminhamento para serviço de acolhimento ou, ainda, o prolongamento da permanência da criança ou adolescente nestes serviços.
Considerando as disposições legais sobre o acolhimento institucional, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, qual tipo de barreira Maria está enfrentando ao tentar utilizar o transporte público?
I – O afastamento do convívio familiar deve ocorrer apenas quando for a medida mais adequada para proteger a criança ou o adolescente, e sua duração deve ser a menor possível.
II – Após o afastamento do convívio familiar, a prioridade passa a ser a inserção imediata da criança ou do adolescente em família substituta.
Considerando esse critério, assinale a alternativa que corresponde corretamente à faixa etária de uma criança, segundo o ECA:
Assinale a alternativa que apresenta os elementos que preenchem corretamente as lacunas do enunciado acima, na mesma ordem, de acordo com a concordância lógica em Língua Portuguesa.
Assinale a alternativa que apresenta os elementos que preenchem corretamente as lacunas do enunciado acima, na mesma ordem.
Assinale a alternativa que apresenta os elementos que preenchem corretamente as lacunas do enunciado acima, na mesma ordem.