Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de caconde - sp

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Q3434427 Direito Administrativo
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios devem tomar suas ações baseando-se nos princípios gerais e o bem comum, respeitando em suas ações o princípio da: 
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Q3434426 Direito Constitucional

Entre os princípios básicos que regem a estrutura da administração pública no Brasil, é adotada a existência de três Poderes independentes e harmônicos entre si.


Cabe a qual desses três poderes, elaborar as normas gerais a serem seguidas por todos e as principais políticas públicas:

Alternativas
Q3434425 Segurança e Saúde no Trabalho
Um exemplo de condições inseguras no ambiente de trabalho, que deve ser fiscalizada e corrigida imediatamente, para preservação da integridade física dos profissionais é:
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Q3434424 Segurança e Saúde no Trabalho

O conjunto de medidas adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais, são ações voltas à segurança no trabalho.


Uma das medidas que contribuem com a preservação da saúde do profissional é: 

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Q3434423 Meio Ambiente
É o nome dado aos poluentes constituídos por poeiras, fumaças e a totalidade de material líquido e sólido suspenso na atmosfera. Algumas das principais fontes emissoras dessas partículas são os veículos automotores, processos industriais, queima de biomassa e poeiras em suspensão:
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Q3434422 Meio Ambiente
Pode-se entender como poluente atmosférico, qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar:
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Q3434421 Engenharia Ambiental e Sanitária
Saneamento Ambiental pode ser definido como um conjunto de ações socioeconômicas que tem por objetivo alcançar Salubridade Ambiental. Um dos reconhecidos meios que contribuem por uma adequada salubridade ambiental é através da(o): 
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Q3434419 Edificações

O termo “prevenção de incêndio” engloba tanto a educação pública como a adequada instalação de medidas de proteção contra incêndio em um edifício.


Um exemplo de medida de proteção contra incêndio, que atua constantemente ou em intervalos de tempo, efetuando a detecção automática de incêndio em sua área de atuação é o: 

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Q3434417 Edificações
Com relação às coberturas das edificações construídas na Estância Climática de Caconde, é correto afirmar que os materiais utilizados para cobertura de edificações deverão ser impermeáveis e: 
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Q3434413 Direito Urbanístico
O Código de Obras e Edificações da Estância Climática de Caconde, prevê que qualquer adaptação ou ampliação de edificações em área urbana, somente poderá ser iniciada se o interessado possuir: 
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Q3434337 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta acerca do conceito e natureza jurídica do tributo.
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Q3434335 Direito Tributário
Pedro, um cidadão comum, recebeu em sua casa uma notificação informando que era hora de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de seu carro. A notificação trazia o valor a ser pago, mas não especificava para qual ente federativo iria o montante arrecadado. Diante do contexto, assinale a alternativa que contenha o ente federativo competente para receber o valor arrecadado. 
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Q3434334 Direito Administrativo

Acerca dos Concursos Públicos e Processos Seletivos, analise as afirmações abaixo:


I - O Concurso Público e o Processo Seletivo são mecanismos utilizados pelos órgãos e entidades da administração pública para selecionar candidatos para o preenchimento de cargos efetivos ou temporários.


II - Esses processos são fundamentais para garantir a transparência, a igualdade de oportunidades e a escolha de profissionais capacitados.

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Q3434333 Direito Administrativo
Ainda sobre a vedação de acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar.
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Q3434332 Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e, considerando a remuneração dos servidores públicos, analise as afirmações abaixo:


I - A remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 da Constituição Federal, somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica.


II - Observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices. 

Alternativas
Q3434331 Direito Administrativo

Sabe-se que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, todavia, há exceções à regra, sendo elas:


( ) A três cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde.

( ) A de dois cargos de professor com outro técnico ou científico

( ) A de dois cargos de professor.


Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.

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Q3434330 Direito Constitucional
Em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, é garantido ao servidor público civil o direito à livre:
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Q3434329 Direito Constitucional
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de _______, _______ e ________.
Alternativas
Q3434328 Direito Administrativo
Acerca dos Concursos Públicos, assinale a alternativa incorreta.
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Q3434327 Direito Constitucional
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Acerca da acessibilidade aos cargos públicos, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
1741: B
1742: E
1743: D
1744: A
1745: E
1746: E
1747: C
1748: B
1749: E
1750: A
1751: A
1752: B
1753: D
1754: E
1755: C
1756: B
1757: A
1758: C
1759: E
1760: B