Conforme estabelece a Norma Brasileira da ABNT, NBR 9050 – acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos – parques, praças e locais turísticos que possuam pavimentação, mobiliário ou equipamentos edificados ou montados devem ser dotados de rotas acessíveis. Dentro dos itens abaixo apresentados é correto afirmar que são verdadeiros:

I - Nos locais onde as características ambientais sejam legalmente preservadas, deve-se buscar o máximo grau de acessibilidade com mínima intervenção no meio ambiente.

II - O piso das rotas acessíveis deve atender quanto à inclinação transversal da superfície que será de até 3 % para pisos externos pavimentados.

III - O piso das rotas acessíveis deve atender quanto à inclinação longitudinal da superfície que será inferior a 5 % para pisos externos pavimentados.

IV – O piso de rotas acessíveis que possuírem inclinações iguais ou superiores a 5 % são consideradas rampas.

V - Toda rampa deve possuir corrimão de duas alturas em cada lado da rampa, conforme detalhamento e especificações da Norma.

Como inspiração no paisagismo de parques, praças e jardins públicos do Brasil os projetos deveriam refletir, além da estrutura particular necessária, uma proposta que se remeta ao uso da grande diversidade da vegetação típica da flora brasileira.

Referência indiscutível como pintor, escultor, ceramista, tapeceiro, designer de joias, arquiteto e paisagista, na sua obra imprimiu novas tendências e conceitos. Particularmente foi a pintura que influenciou a criação de sua obra paisagista, definindo-se como "artista de jardim". As plantas baixas de seus projetos lembram a maioria das vezes telas abstratas, linhas orgânicas em contraponto à rigidez clássica dos jardins clássicos, nas quais os espaços criados privilegiam a formação de recantos e caminhos através dos elementos de vegetação nativa. Ficou conhecido e foi precursor pela sua preocupação ambiental e pela preocupação com a preservação da flora brasileira. Em seus projetos, cheios de criações e novos conceitos inovou ao usar plantas nativas do Brasil e isso se tornou sua característica marcante. Por esse motivo seu estilo tornou-se sinônimo do paisagismo brasileiro no mundo, sendo seu nome:

Estabelece o Plano Diretor do Município de Seara que toda construção, reconstrução, reforma, ampliação ou demolição efetuadas por particulares, entidades ou órgãos públicos, no Município de Seara, com exceção de demolição, será precedida dos seguintes atos administrativos:

I - Consulta de viabilidade técnica para construção.

II - Análise do projeto arquitetônico e hidrossanitário.

III - Parecer técnico arquitetônico.

IV - Aprovação dos projetos definitivos.

V - Alvará de construção - licenciamento da obra.

VI - Alinhamento para construção.

Acerca do tema, estão corretas as assertivas:

O artigo 276 do Código de Obras do Município de Seara estabelece que nas edificações multifamiliares e mistas deverá ser previsto local para depósito de lixo, sendo o mesmo situado no térreo ou subsolo, ter acesso direto da rua por passagem de dimensão mínima de 0,80 (oitenta centímetros) de largura, e 2,10m (dois metros e dez centímetros) de altura e área mínima de:

Conforme o atual Código de Obras vigente do Município de Seara não esta correto afirmar que dentro dos compartimentos abaixo relacionados poderão comunicar-se com o exterior através de dutos de ventilação:

Conforme o Código de Obras do Município de Seara estabelece em seu artigo 234, todos os compartimentos deverão ter comunicação com o exterior, podendo acontecer esta de duas formas: direta ou indireta.

Com base na legislação em comento, é correto afirmar que compartimentos com comunicação indireta são definidos quando:

As infrações sanitárias serão apuradas no processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura de auto de infração. O auto de infração será lavrado na sede da repartição competente ou no local em que for verificada a infração, pela autoridade sanitária que a houver constatado, devendo conter:

No campo das competências da Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta:

São infrações sanitárias, exceto:

No campo das competências da Vigilância Sanitária e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, analise as afirmativas a seguir:
I – Compreende-se como campo de abrangência de atividades da Vigilância Sanitária Municipal a Orientação e fiscalização da prestação de serviços que se relacionam, direta ou indiretamente com a saúde, abrangendo dentre outros, serviços médicos, odontológicos, veterinários, farmacêuticos, laboratoriais, clínico-terapêuticos, diagnósticos e de controle de vetores. II - Compreende-se como campo de abrangência de atividades da Vigilância Sanitária Municipal, estabelecer normas e padrões sobre limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais pesados e outros que envolvam risco à saúde. III – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária terá por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras.
Estão corretos apenas o(s) item(s):

No Artigo 6º da Lei nº 8080/1990, estão descritas as ações que devem ser executadas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa incorreta:

Sobre a Dengue, analise as afirmativas a seguir:

I - A fonte da infecção e reservatório vertebrado é o ser humano.

II – Os Vetores são mosquitos do gênero Aedes. A espécie Aedes aegypti é a mais importante na transmissão da doença e também pode ser transmissora da febre amarela urbana.

III - A transmissão se faz pela picada dos mosquitos Aedes aegypti, no ciclo ser humano Aedes aegypti ser humano.

Estão corretos apenas o(s) item(s):

Assinale a alternativa em que todos são dispostivos de destinação final de esgoto doméstico:

Assinale a alternativa correta sobre o Agente etiológico da Doença da Dengue:

Sobre tratamento de esgoto doméstico, correlacione as colunas a seguir:

1- Tanque Séptico.

2- Filtro Anaeróbio.

3- Sumidouro.

( ) Reator biológico com esgoto em fluxo ascendente, composto de uma câmara inferior vazia e uma câmara superior preenchida de meio filtrante submersos, onde atuam microorganismos facultativos e anaeróbios, responsáveis pela estabilização da matéria orgânica.

( ) Unidade cilíndrica ou prismática retangular de fluxo horizontal, para tratamento de esgotos por processos de sedimentação, flotação e digestão.

( ) Poço escavado no solo, destinado à depuração e disposição final do esgoto no nível subsuperficial.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Conforme previsto na Constituição Federal, compete ao sistema único de saúde, exceto:

De acordo com a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta:

De acordo com a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, as infrações sanitárias poderão ser punidas com diversas penalidades, assinale a alternativa incorreta:

A Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Sobre as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa incorreta:

Sobre Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, analise as afirmativas a seguir:
I – Documento que aponta e descreve todas as ações relativas ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, observadas suas características e riscos, contemplando os aspectos referentes à geração, identificação, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, destinação e disposição final ambientalmente adequada, bem como as ações de proteção à saúde pública, do trabalhador e do meio ambiente. II - Deve descrever as ações a serem adotadas em situações de emergência e acidentes decorrentes do gerenciamento dos RSS. III - Compete às vigilâncias sanitárias dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal elaborarem todos os Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, conforme RDC Nº 222/2018.
Estão corretos apenas os seguintes itens: