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(Fonte adaptada g1. globo.com > acesso em 5 de julho de 2018)
Com base na notícia acima e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, podemos afirmar que compete a ANVISA, exceto:
(Fonte adaptada g1. globo.com > acesso em 5 de julho de 2018)
São países que fazem parte da União Europeia, exceto:
“A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais concedeu licença ambiental para reconstruir ___________________________, no distrito de Mariana destruído pelo rompimento da barragem de Fundão, que pertence à mineradora Samarco.”
(Fonte adaptada g1. globo.com > acesso em 2 de julho de 2018)
O trecho acima faz referência a:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, analise:
I - O Poder legislativo é exercido pela Câmara Municipal de Vereadores, representantes do povo, eleitos pelo voto direto e secreto, em sistema proporcional dentre brasileiros maiores de 21 anos atendidas as demais condições da legislação eleitoral;
II - O Município instituirá um conselho de política de administração e remuneração de pessoal integrado por servidores designados pelos poderes executivo e legislativo;
III - O governo municipal é constituído pelos Poderes Legislativo e Executivo, independentes e harmônicos entre si.
Dos itens acima:
I - O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; II - O Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando ao desenvolvimento, no País, de pesquisas e processos tecnológicos destinados a reduzir a degradação da qualidade ambiental; III - A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.
Dos itens acima:
Considerando os poderes e deveres administrativos, analise os itens a seguir:
I - Enquanto para o particular o poder de agir é uma faculdade, para o administrador público é uma obrigação de atuar;
II - Nem toda omissão é fonte de ilegalidade, já que nem todas as metas governamentais podem ser alcançadas, especialmente pela escassez de recursos financeiros;
III - O dever de probidade exige que os atos dos agentes públicos sejam legítimos e éticos, sendo suficiente o atendimento da lei formal, deixando a observância da moralidade administrativa em segundo plano.
Dos itens acima: