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Q1753816 Conhecimentos Gerais
“Levantamento da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mostra que apenas 86% dos medicamentos genéricos disponíveis para comercialização atendem a todas as exigências técnicas, como padrões de rotulagem e uniformidade da dose em todos os comprimidos.”
(Fonte adaptada g1. globo.com > acesso em 5 de julho de 2018)
Com base na notícia acima e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, podemos afirmar que compete a ANVISA, exceto:
Alternativas
Q1753815 Geografia
“Brasileiros precisarão de autorização de viagem para entrar na Europa a partir de 2021. O Parlamento Europeu aprovou na quinta-feira (05/07/2018) um novo sistema de autorização de viagens para turistas de países que não precisam de visto para entrar nos países da União Europeia (UE), entre eles o Brasil. A autorização prévia à viagem passará a ser exigida a partir de 2021.”
(Fonte adaptada g1. globo.com > acesso em 5 de julho de 2018)
São países que fazem parte da União Europeia, exceto:
Alternativas
Q1753814 Atualidades
Com base na notícia a seguir e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais concedeu licença ambiental para reconstruir ___________________________, no distrito de Mariana destruído pelo rompimento da barragem de Fundão, que pertence à mineradora Samarco.”
(Fonte adaptada g1. globo.com > acesso em 2 de julho de 2018)
Alternativas
Q1753813 História
“Foi um conflito que se desdobrou de 1853 a 1856, na península da Crimeia (no mar Negro, ao sul da atual Ucrânia), no sul da Rússia e nos Bálcãs. Envolveu de um lado a Rússia e, de outro, uma coligação integrada pelo Reino Unido, França, Piemonte-Sardenha (na atual Itália) - formando a Aliança Anglo-Franco-Sarda - e o Império Turco-Otomano (atual Turquia). Esta coligação foi formada com o objetivo de conter a expansão russa.”
O trecho acima faz referência a:
Alternativas
Q1753812 História e Geografia de Estados e Municípios

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, analise:


I - O Poder legislativo é exercido pela Câmara Municipal de Vereadores, representantes do povo, eleitos pelo voto direto e secreto, em sistema proporcional dentre brasileiros maiores de 21 anos atendidas as demais condições da legislação eleitoral;

II - O Município instituirá um conselho de política de administração e remuneração de pessoal integrado por servidores designados pelos poderes executivo e legislativo;

III - O governo municipal é constituído pelos Poderes Legislativo e Executivo, independentes e harmônicos entre si.


Dos itens acima:

Alternativas
Q1753801 Direito Ambiental
Acerca do que dispõe a Lei nº 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, analise:
I - O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; II - O Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando ao desenvolvimento, no País, de pesquisas e processos tecnológicos destinados a reduzir a degradação da qualidade ambiental; III - A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.
Dos itens acima:

Alternativas
Q1753800 Direito Ambiental
A Lei nº 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, dispõe que suas unidades integrantes se dividem em dois grupos. Assinale a alternativa que aponta corretamente esses grupos:
Alternativas
Q1753799 Direito Ambiental
À luz do que dispõe a Lei nº 9.605/98 acerca dos crimes ambientais, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, ter o agente cometido a infração:
Alternativas
Q1753798 Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios abaixo, exceto:
Alternativas
Q1753797 Direito Ambiental
Conforme dispõe a Lei nº 5.197/67 sobre a Proteção à Fauna, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1753796 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta apenas entidades da Administração Pública Indireta:
Alternativas
Q1753795 Direito Administrativo
Assinale o item correto quanto a lei de improbidade administrativa:
Alternativas
Q1753794 Direito Administrativo
Considerando os elementos e os atributos dos atos administrativos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1753793 Direito Administrativo

Considerando os poderes e deveres administrativos, analise os itens a seguir:


I - Enquanto para o particular o poder de agir é uma faculdade, para o administrador público é uma obrigação de atuar;

II - Nem toda omissão é fonte de ilegalidade, já que nem todas as metas governamentais podem ser alcançadas, especialmente pela escassez de recursos financeiros;

III - O dever de probidade exige que os atos dos agentes públicos sejam legítimos e éticos, sendo suficiente o atendimento da lei formal, deixando a observância da moralidade administrativa em segundo plano.


Dos itens acima:

Alternativas
Q1753792 Direito Administrativo
O princípio do direito administrativo que busca a melhoria da qualidade de vida dos servidores públicos e a racionalidade dos gastos públicos é denominado:
Alternativas
Q1753791 Direito Tributário
Sobre o tema competência tributária, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1753790 Direito Tributário
Conforme estabelece a Constituição Federal, lei complementar em direito tributário é aplicada para:
Alternativas
Q1753789 Direito Tributário
Com relação ao lançamento do crédito tributário, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1753788 Direito Tributário
O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, exceto quando:
Alternativas
Q1753787 Direito Tributário
Acerca da prescrição e da decadência como formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1701: C
1702: C
1703: C
1704: D
1705: B
1706: D
1707: A
1708: D
1709: B
1710: B
1711: C
1712: A
1713: C
1714: A
1715: B
1716: C
1717: B
1718: B
1719: D
1720: A