À luz do que dispõe a Lei nº 9.605/98 acerca dos crimes ambi...

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Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Fiscal de Tributos |

Q1753799 Direito Ambiental

À luz do que dispõe a Lei nº 9.605/98 acerca dos crimes ambientais, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, ter o agente cometido a infração:

Para obter vantagem pecuniária ou não pecuniária.

Afetando ou expondo a perigo, de maneira culposa, a saúde pública ou o meio ambiente.

No interesse de pessoa jurídica mantida, desde que totalmente, por verbas públicas.

Em domingos ou feriados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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