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Após um semestre com aumento de conflitos e queixas de ansiedade, a escola quer estruturar um programa permanente de saúde mental. O Psicólogo propõe mapear fatores de risco/proteção, criar indicadores (clima escolar, engajamento, procura por ajuda), realizar rodas de escuta e pactuar fluxos com UBS/CRAS. Segundo a PNPS e a PNH, a conduta CORRETA do Psicólogo é:
Uma aluna de 13 anos relata, em atendimento, episódios recentes de automutilação. O Psicólogo realiza acolhimento e combina um plano de segurança. Além de acionar a rede de saúde, a obrigação legal específica que recai sobre a escola segundo a Lei n.º 13.819/2019, é:
Assinale a alternativa CORRETA.
Uma aluna do 8º ano contesta o resultado de uma avaliação de História, alegando critérios pouco claros e pede revisão formal. A direção nega dizendo que “a escola não é obrigada a aceitar recursos discente”.
Nesse contexto, o que determina o ECA? Assinale a alternativa CORRETA: