Em escola privada, a família de um aluno com paralisia cere...

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Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Psicólogo (Para Atuação no Magistério) |

Q3678757 Pedagogia

Em escola privada, a família de um aluno com paralisia cerebral recebe a informação de que haverá “taxa de acessibilidade” para custear apoio escolar. A equipe técnica aciona a psicóloga para orientação. Sobre a cobrança de taxa de acessibilidade, a LBI estabelece que:

A taxa é legítima, pois adaptações são serviços extras.

A cobrança é possível se a escola comprovar custos elevados.

É vedada a cobrança de valores adicionais em razão da deficiência; a escola deve prover os apoios sem ônus extra ao estudante.

A família deve arcar com um acompanhante particular, pois o apoio não integra a oferta educacional.

A matrícula pode ser recusada se não houver recursos no momento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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