Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de cerro negro - sc

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Q3858861 Pedagogia

De acordo com o art. 24, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a verificação do rendimento escolar deve observar critérios específicos. Nesse contexto, a avaliação caracteriza-se pela __________ dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.


Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

Alternativas
Q3858860 Pedagogia

Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas:


I. O poder público deve estimular pesquisas e propostas pedagógicas com vistas à inclusão de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.

II. No processo educacional, devem ser respeitados valores culturais e históricos do contexto social, assegurando-se a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura.

III. Compete exclusivamente à União promover a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas à infância e à juventude.


Das assertivas, pode-se afirmar que:

Alternativas
Q3858859 Pedagogia
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo: 
Alternativas
Q3858858 Administração Geral
No monitoramento e avaliação de resultados institucionais, o instrumento que relaciona metas, indicadores e prazos para acompanhamento sistemático do desempenho denomina-se
Alternativas
Q3858853 Direito Administrativo
Conforme dispõe o art. 6º da Lei nº 14.133/2021, consideram-se serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra aqueles em que, entre outros requisitos,
Alternativas
Q3858852 Direito Administrativo
Segundo a definição legal constante do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, enquadram-se como bens e serviços comuns aqueles 
Alternativas
Q3858851 Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 6º, considera-se órgão a unidade de atuação
Alternativas
Q3858850 Administração Financeira e Orçamentária
Nos termos da Lei nº 4.320/1964, as dotações destinadas à aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização classificam-se, economicamente, como
Alternativas
Q3858849 Administração Financeira e Orçamentária
Na classificação econômica da receita prevista na Lei nº 4.320/1964, as receitas provenientes da conversão, em espécie, de bens e direitos enquadram-se na categoria de
Alternativas
Q3858848 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a Lei do Orçamento compreenderá todas as receitas, inclusive as decorrentes de operações de crédito, excetuando-se expressamente
Alternativas
Q3858847 Administração Financeira e Orçamentária
Segundo a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a Lei do Orçamento deve evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecendo, entre outros, ao princípio da
Alternativas
Q3858846 Administração Financeira e Orçamentária
 Nos termos da Lei Complementar 101/2000, na definição de despesa obrigatória de caráter continuado, considera-se atendido o requisito de compensação financeira quando os efeitos futuros forem neutralizados por
Alternativas
Q3858845 Administração Financeira e Orçamentária
Nos termos da Lei Complementar 101/2000, no procedimento de criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental com impacto financeiro, a lei exige acompanhamento formal obrigatório consistente em 
Alternativas
Q3858844 Administração Financeira e Orçamentária
Nos termos da Lei Complementar 101/2000, no regime de geração da despesa pública, a lei estabelece condicionantes formais para validade dos atos que impliquem aumento de despesa, de modo que será considerada não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público a despesa que
Alternativas
Q3858841 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme dispõe o art. 81 do Código Tributário Municipal, quando não recolhido no prazo, o crédito tributário fica sujeito, entre outros acréscimos, a
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Q3858840 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo o Código Tributário Municipal, art. 71, constitui hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Alternativas
Q3858839 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o art. 3º do Código Tributário do Município, considera-se tributo a prestação pecuniária compulsória que, entre outros requisitos,
Alternativas
Q3858838 Direito Administrativo
Conforme dispõe o art. 6º da Lei nº 14.133/2021, consideram-se serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra aqueles em que, entre outros requisitos
Alternativas
Q3858837 Direito Administrativo
Segundo a definição legal constante do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, enquadram-se como bens e serviços comuns aqueles
Alternativas
Q3858836 Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 6º, considera-se órgão a unidade de atuação
Alternativas
Respostas
281: C
282: D
283: C
284: A
285: C
286: E
287: A
288: C
289: D
290: E
291: B
292: E
293: E
294: A
295: E
296: D
297: A
298: C
299: E
300: A