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Q3962468 Saúde Pública
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre os princípios doutrinários e organizativos do SUS.
( ) A Participação da sociedade e Resolutividade são princípios organizativos do SUS.
( ) A Centralização da assistência é um princípio do SUS, onde prevê que haja transferência de responsabilidades para os estados, com direção única em cada esfera de governo.
( ) A Universalidade e Integralidade são considerados princípios doutrinários do SUS.
( ) A Equidade é um princípio do SUS e defende que se deve tratar de forma desigual os desiguais para reduzir disparidades, focando onde a carência é maior.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q3962466 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Entre as sanções aplicáveis pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, encontra-se:
Alternativas
Q3962464 Administração Financeira e Orçamentária
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) tem como finalidade:
Alternativas
Q3962463 Administração Financeira e Orçamentária
Ao final do exercício financeiro, determinadas despesas foram regularmente empenhadas e liquidadas, mas não foram pagas no citado exercício.

Essas despesas devem ser classificadas como:
Alternativas
Q3962462 Direito Administrativo
Com relação aos atos administrativos, é correto afirmar que a convalidação:
Alternativas
Q3962461 Administração Pública
A avaliação da efetividade das ações governamentais realizada pelo controle interno municipal está relacionada, principalmente:
Alternativas
Q3962460 Direito Administrativo
Durante a análise prévia de um processo administrativo de contratação, o agente de controle interno identifica falhas que podem comprometer a legalidade do procedimento.

Essa atuação caracteriza o exercício do:
Alternativas
Q3962458 Direito Administrativo
No âmbito da administração pública, são agentes públicos:
Alternativas
Q3962316 Administração Financeira e Orçamentária
A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, tem duas categorias econômicas: despesas correntes e despesas de capital.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma despesa classificada como despesa de capital.
Alternativas
Q3962315 Direito Administrativo
Na licitação, o julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:

1. Menor tempo de entrega.
2. Técnica e preço.
3. Maior retorno econômico.
4. Maior desconto.
5. Melhor qualidade do objeto.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3962314 Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética: um município instaurou procedimento licitatório para a aquisição de equipamentos com o objetivo de prevenção da dengue. Depois de concluída a fase de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, a autoridade superior do município decidiu revogar a licitação, pois recebeu os equipamentos que seriam adquiridos em doação do governo federal.

Nesse caso, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a autoridade superior do município:
Alternativas
Q3962313 Direito Administrativo
O processo de contratação direta compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que naquela licitação:
Alternativas
Q3962312 Direito Administrativo
Na contratação de uma obra e serviço de engenharia, o contratado foi responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.

Nesse caso, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, o regime de contratação utilizado foi o de contratação: 
Alternativas
Q3962311 Direito Administrativo
O credenciamento é o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o credenciamento poderá ser usado nas seguintes hipóteses de contratação:

1. Paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
2. Importação por conta e ordem de terceiros: hipótese em que os objetos das contratações são importados sob responsabilidade e garantia do credenciado.
3. Correlatas ou complementares: caso em que objetos distintos são fornecidos pelo mesmo licitante, com ganhos de escala dos objetos e logística de entrega facilitada.
4. Com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3962310 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, em caso de empate entre duas ou mais propostas, o primeiro critério de desempate a ser adotado é a:
Alternativas
Q3962309 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual, com as leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação, compreendidas a:

1. Definição das condições de execução e pagamento, das garantias exigidas e ofertadas e das condições de recebimento.
2. Relação de potenciais fornecedores aptos a fornecer o objeto ou a participar do certame licitatório.
3. Análise dos riscos que possam comprometer o sucesso da licitação e a boa execução contratual.
4. Indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3962308 Direito Administrativo
Na aplicação da Lei nº 14.133/2021, um dos princípios a serem observados é o da:
Alternativas
Q3962307 Enfermagem
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, em quais situações é dever do profissional recusar-se a executar prescrição de Enfermagem e Médica?
Alternativas
Q3962306 Enfermagem
Durante o manejo de resíduos em um serviço de saúde, o profissional de enfermagem precisa descartar resíduos do Grupo A que não necessitam de tratamento prévio ou que já foram submetidos a tratamento.

De acordo com a RDC ANVISA nº 222/2018, esses resíduos devem ser acondicionados em saco de qual cor?
Alternativas
Q3962305 Saúde Pública
As mudanças climáticas exercem forte influência sobre a ocorrência e a distribuição de doenças infeciosas. Estudos indicam o agravamento das doenças infecciosas conhecidas por fatores climáticos.

Quais são as arboviroses de importância em saúde pública cujos vetores são mosquitos?
Alternativas
Respostas
161: C
162: C
163: A
164: B
165: C
166: E
167: B
168: E
169: C
170: D
171: E
172: A
173: C
174: B
175: D
176: B
177: E
178: D
179: E
180: B