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I. A Floresta Ombrófila Mista, também conhecida como Floresta com Araucária, é um ecossistema da Mata Atlântica caracterizado pela presença marcante do pinheiro-brasileiro.
II. O Bioma Pampa, encontrado principalmente no Rio Grande do Sul, é um tipo de campo natural com grande variedade de gramíneas e herbáceas.
III. O desmatamento e a expansão agrícola são as principais ameaças à biodiversidade tanto da Floresta com Araucária quanto do Pampa.
IV. A conservação desses ecossistemas é importante para a manutenção da biodiversidade e para serviços como a regulação hídrica e a proteção do solo.
Quais estão corretas?
I. O desmatamento da encosta tende a aumentar o escoamento superficial da água da chuva, diminuindo a infiltração no solo.
II. Solos argilosos, por possuírem baixa permeabilidade, podem favorecer o acúmulo de água na superfície e o escoamento superficial.
III. A ausência de um sistema de drenagem adequado em áreas de encosta pode contribuir para a instabilidade do solo e o risco de erosão.
IV. A sedimentação no córrego, causada pelo arraste de solo da área desmatada, pode afetar a qualidade da água e a vida aquática.
Quais estão corretas?
I. O EIA é obrigatório para atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, sendo sua exigência prevista na Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Resolução CONAMA nº 01/1986.
II. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento técnico que deve ser apresentado em linguagem acessível à população, garantindo a transparência e a participação social no processo de licenciamento ambiental.
III. O licenciamento ambiental previsto na Lei nº 6.938/1981 é um procedimento administrativo que pode ser dispensado para empreendimentos de pequeno porte, independentemente de seu potencial poluidor.
IV. A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Poder Público pode autorizar, excepcionalmente, atividades em Áreas de Preservação Permanente (APPs), desde que comprovado o interesse público e adotadas medidas mitigadoras e compensatórias.
Quais estão corretas?
I. Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios.
II. Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo.
III. Desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública.
Quais estão corretas?
I. Após a conclusão das obras, deverá ser requerida vistoria à Prefeitura, no prazo de 30 (trinta) dias.
II. O requerimento de vistoria deve ser assinado pelo proprietário do imóvel e acompanhado de projeto arquitetônico aprovado, além dos demais documentos exigidos.
III. Nenhuma edificação poderá ser ocupada sem que seja procedida a vistoria pela Prefeitura e expedida a respectiva “Carta de Habitação”.
IV. É admitida a concessão de “Habite-se” parcial em situações específicas, como no caso de prédios de uso misto (comercial e residencial), desde que cada parte possa ser utilizada independentemente.
Quais estão corretas?
I. Todo número natural é um número inteiro.
II. Um número irracional não é um número real.
III. Um número racional é um número real.
Quais estão corretas?