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( ) Dotar obrigatoriamente o Plano Diretor da cidade de normas que levem em conta a proteção ambiental.
( ) Diminuir a poluição da água, do solo e da atmosfera, assim como reduzir a poluição visual e sonora.
( ) Promover a racionalização o uso de recursos ambientais.
( ) Exercer o controle da poluição.
( ) Proteger os recursos ambientais do município.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Sobre a participação complementar da iniciativa privada no SUS, segundo a Lei nº 8.080/1990, a participação privada depende de contratos ou convênios que assegurem _______________, observância _________________, controle de _______________ e prioridade no atendimento aos _____________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. Garantir a Educação Infantil gratuita às crianças até 5 anos de idade.
II. Ofertar ensino noturno regular somente se houver necessidade dos educandos.
III. Garantir o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
IV. Oferecer atendimento aos discentes em todas as etapas da Educação Básica.
V. Garantir padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante.
Quais estão INCORRETOS?
Coluna 1
1. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. 2. Castigo físico, tratamento cruel ou degradante. 3. Inviolabilidade da integridade física. 4. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. 5. Mãe adolescente que deseja entregar filho à adoção.
Coluna 2
( ) Direito ao respeito. ( ) Direito à liberdade. ( ) Conselho Tutelar. ( ) Justiça da Infância e da Juventude. ( ) Garantia de prioridade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. O Poder Público deve estimular e apoiar a adaptação e a produção de artigos científicos em formato acessível, inclusive em Libras.
II. Caberá ao Poder Público promover a capacitação de tradutores e intérpretes da Libras para garantir o acesso à informação e à comunicação.
III. O Poder Público deverá acompanhar a oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, apenas em escolas inclusivas.
Quais estão corretas?