O gerenciamento de áreas contaminadas deverá conter procedimentos e ações voltadas ao atendimento dos seguintes objetivos, EXCETO:

Analise as assertivas abaixo sobre objetivos do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos:

I. Descentralizar a obtenção e produção de dados e informações.

II. Reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil.

III. Disponibilizar os dados e informações a toda a sociedade.

IV. Atualizar permanentemente as informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o território nacional.

V. Fornecer subsídios para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos.

Quais estão corretas?

Considerando a Resolução Conama nº 420/2009, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Avaliação de risco: processo pelo qual são identificados, avaliados e quantificados os riscos à saúde humana ou a bem de relevante interesse ambiental a ser protegido.

( ) Avaliação preliminar: etapa do processo de identificação de áreas contaminadas que tem como objetivo principal confirmar ou não a existência de substâncias de origem antrópica nas áreas suspeitas, no solo ou nas águas subterrâneas, em concentrações acima dos valores de investigação.

( ) Bens a proteger: a saúde e o bem-estar da população; a fauna e a flora; a qualidade do solo, das águas e do ar; os interesses de proteção à natureza/paisagem; a infraestrutura da ordenação territorial e planejamento regional e urbano; a segurança e ordem pública.

( ) Cenário de exposição: padronização do conjunto de variáveis relativas à liberação das substâncias químicas de interesse, a partir de uma fonte primária ou secundária de contaminação; aos caminhos de exposição e às vias de ingresso no receptor considerado, para derivar os valores de investigação, em função dos diferentes usos do solo.

( ) Contaminação: Situação em que estejam ameaçadas a vida humana, o meio ambiente ou o patrimônio público e privado, em razão da presença de agentes tóxicos, patogênicos, reativos, corrosivos ou inflamáveis no solo ou em águas subterrâneas ou em instalações, equipamentos e construções abandonadas, em desuso ou não controladas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, é definido como:

De acordo com a Resolução Conama nº 357/2005, para águas doces de classe 2, o oxigênio dissolvido (OD), em qualquer amostra, não poderá ser inferior a (mg/L O₂):

A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objetivo, EXCETO:

São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:

Considera-se _____________________________________, para efeitos do disposto na Resolução CONSEMA nº 288/2014, aquele que possui caráter deliberativo, sempre que possível com paridade entre governo e sociedade civil, com regimento interno instituído, com definição de suas atribuições, previsão de reuniões ordinárias e mecanismos de eleição dos componentes, além de livre acesso à informação sobre suas atividades.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Gilberto comprou, neste ano, uma propriedade rural consolidada em Área de Preservação Permanente no entorno de uma nascente, sendo assim, segundo o Novo Código Florestal, será admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição do raio mínimo de:

Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico.

De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Estadual nº 11.520/2000, analise as afirmações abaixo sobre a gestão dos recursos naturais e da qualidade ambiental:

1. Visando a dar transgressão à Política Nacional de Gerenciamento Costeiro, serão adotados os seguintes instrumentos: Monitoramento e Licenciamento Ambiental.

2. A recuperação de áreas degradadas pela ação da disposição de resíduos é de inteira responsabilidade técnica e financeira da fonte geradora ou na impossibilidade de identificação desta, do ex-proprietário ou proprietário da terra responsável pela degradação, cobrando-se destes os custos dos serviços executados quando realizados pelo Estado em razão da eventual emergência de sua ação.

3. Compete ao Poder Legislativo Estadual estabelecer limites máximos de emissão e de condicionamento para o lançamento de poluentes na atmosfera.

4. Nos termos da Constituição Federal, as águas superficiais localizadas no território do Rio Grande do Sul não pertencentes à União, bem como as águas subterrâneas, são de domínio do Estado.

5. O Poder Público, Municipal ou Estadual, através dos órgãos competentes, e conforme regulamento, elaborará planos e estabelecerá normas, critérios, parâmetros e padrões de utilização adequada do solo, cuja inobservância, caso caracterize degradação ambiental, sujeitando os infratores às penalidades previstas nesta Lei e seu regulamento, bem como a exigência de adoção de todas as medidas e práticas necessárias à recuperação da área degradada.

O resultado da somatória dos números correspondentes às alternativas corretas é:

Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Em relação às licenças, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Licença Prévia (LP) somente é concedida se aprovada pelo órgão competente sua localização, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, não sendo necessariamente avaliada a visibilidade ambiental nesse primeiro momento.

( ) Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade avaliando apenas as medidas de controle ambiental, da qual constituem motivo determinante.

( ) Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.

( ) As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sobre a Resolução CONAMA nº 237/1997, que orienta o processo de Licenciamento Ambiental no país, analise as assertivas abaixo:

I. Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

II. Licença Ambiental: ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

III. Estudos Ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.

IV. Impacto Ambiental Regional: é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente o território de apenas um único estado.

Quais estão corretas?

Sobre o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), segundo o Manual de Aposentadoria Especial (setembro 2018), da Diretoria de Saúde do Trabalhador/INSS, analise as seguintes assertivas:
I. O LTCAT pode ser coletivo ou individual. II. O LTCAT, previsto na Lei nº 8.213/1991, tem finalidade previdenciária na concessão da aposentadoria especial. III. O laudo (LTCAT) para fins previdenciários depende de duas definições básicas: a nocividade e a permanência.
Quais estão corretas?

O Manual de Aplicação da NR 17, publicado pelo Ministério do Trabalho em 2002, trata sobre a Ergonomia e comenta a NR 17 item por item. Analise as três frases abaixo:
• “É mais tolerado pelo trabalhador quando é livre, pois permite contornar os incidentes sem diminuir a produção”. • “É qualitativo”. • “É item incluso na organização do trabalho”.
No âmbito do Manual, as frases se referem-se ao:

A Lei Complementar nº 14.924/2016 alterou a Lei Complementar nº 14.376/2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul. O artigo 10 teve alteração e, em seu parágrafo 1º, diz que “O APPCI (Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios) terá prazo de validade de ________ anos e de ________ anos, de acordo com a classificação de ocupação e uso da edificação, conforme Tabelas instituídas em Decreto Estadual.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A Fundacentro publicou, no ano de 2018, o Guia de diretrizes e parâmetros mínimos para a elaboração e a gestão do Programa de Conservação Auditiva (PCA). Por diversas vezes no texto do Guia, menciona-se os Agentes Ototóxicos e as medidas destinadas à proteção contra esses agentes. Segundo o Guia, podemos citar como um exemplo de substância química com efeito ototóxico o:

A Norma de Higiene Ocupacional (NHO 01), da Fundacentro (2001), tem por objetivo estabelecer critérios e procedimentos para a avaliação da exposição ocupacional ao ruído, que implique em risco potencial de surdez ocupacional. A definição do “nível de exposição, convertido para uma jornada padrão de 8 horas diárias, para fins de comparação com o limite de exposição” e também utilizado para fins de Aposentadoria Especial, é denominado:

Em 21 de setembro de 2016, foi publicado o Anexo II, da NR 35 (Trabalho em Altura), que trata de Sistemas de Ancoragem. Sobre o assunto, pode-se afirmar que os Sistemas de Ancoragem tratados nesse Anexo NÃO podem atender à finalidade de:

Sobre as NRs 11 (Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais), 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos) e 13 (Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações), que tratam sobre máquinas e equipamentos, analise as seguintes assertivas:
I. NR 11: Em todo o equipamento será indicado, em lugar visível, a carga máxima de trabalho permitida. II. NR 12: Todos os sistemas de segurança devem exigir rearme (“reset”) manual. III. NR 13: Vasos de pressão são equipamentos que contêm fluidos sob pressão interna ou externa, diferente da atmosférica.
Quais estão corretas?