Foram encontradas 864 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q3829339
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Fonoaudiólogo |
Q3829339 Direito Sanitário
O financiamento do SUS é garantido pelo orçamento da seguridade social, que deve reservar recursos suficientes para que o sistema cumpra suas finalidades. Além dos recursos do orçamento da seguridade social, o SUS pode contar com outras fontes de financiamento. De acordo com o Art. 32. da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, são considerados de outras fontes os recursos provenientes de:

I. Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.
II. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
III. Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3829338
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Fonoaudiólogo |
Q3829338 Direito Sanitário
A Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 8.080/1990 estabeleceram os princípios que orientam a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o direito à saúde como expressão da cidadania. Nesse contexto, o princípio que garante o acesso às ações e aos serviços de saúde a todas as pessoas, sem qualquer forma de discriminação, traduzindo a obrigação do Estado em ofertar atenção à saúde de maneira irrestrita, denomina-se:
Alternativas
Q3829337
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Fonoaudiólogo |
Q3829337 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 admite a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde em caráter complementar, como forma de assegurar a cobertura assistencial à população. Considerando esse contexto, analise as afirmativas abaixo.

I. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.
II. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde.
III. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3829336
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Fonoaudiólogo |
Q3829336 Direito Sanitário
O atendimento prestado nos serviços de saúde configura-se como eixo estruturante para a concretização do direito constitucional à saúde, exigindo organização capaz de assegurar acesso oportuno, continuidade assistencial e qualidade técnico-científica do cuidado ofertado aos usuários. No que diz respeito ao atendimento em serviços de saúde, registre V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas a seguir:

(__) O atendimento em saúde caracteriza-se pela execução de intervenções assistenciais isoladas e episódicas, desvinculadas do seguimento e da responsabilização contínua pelo usuário. 
(__) O atendimento em serviços de saúde constitui atribuição exclusiva do profissional médico, não se estendendo às demais categorias da equipe multiprofissional.
(__) O atendimento em saúde ocorre de forma independente da organização do sistema de saúde e da articulação entre os diferentes pontos da rede assistencial.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q3829315
Segurança da Informação Segurança na Internet ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Fonoaudiólogo |
Q3829315 Segurança da Informação
A segurança na Internet envolve práticas, tecnologias e comportamentos destinados à proteção de informações, sistemas e usuários. Considerando situações comuns no uso de serviços digitais e redes de computadores, analise as assertivas a seguir e assinale V (verdadeira) ou F (falsa).

(__) O uso de autenticação em dois fatores adiciona uma camada extra de proteção ao exigir, além da senha, um segundo elemento de verificação.
(__) Mensagens de phishing podem empregar links e endereços visuais semelhantes aos de sites legítimos para induzir o usuário ao erro.
(__) Na criptografia de ponta a ponta (end-to-end), as chaves criptográficas são armazenadas e gerenciadas pelos servidores do provedor do serviço.
(__) A manutenção de sistemas operacionais e aplicativos atualizados contribui para a redução de vulnerabilidades exploráveis por atacantes.
(__) O uso de senha em redes Wi-Fi públicas, por si só, é suficiente para assegurar a confidencialidade das informações transmitidas, independentemente do tipo de criptografia empregado ou de outras medidas de proteção.
(__) O uso de certificados digitais em conexões HTTPS auxilia na verificação da identidade do site acessado e na proteção dos dados transmitidos.

Assinale a alternativa que apresenta sequência CORRETA de V (verdadeira) e F (falsa) de cima para baixo. 
Alternativas
Q3829313
Noções de Informática Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer , Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Fonoaudiólogo |
Q3829313 Noções de Informática
No Microsoft Word (versões a partir do Word 2016), há diversos recursos voltados à edição, formatação e revisão de documentos profissionais. Considerando o uso do aplicativo em sua configuração padrão, analise as assertivas a seguir e assinale V (verdadeira) ou F (falsa).

(__) O uso de estilos no Word permite padronizar títulos e parágrafos, além de possibilitar a geração automática de sumários.
(__) A funcionalidade Controlar Alterações registra edições realizadas no documento, mas impede que comentários sejam inseridos simultaneamente.
(__) A quebra de seção pode ser utilizada para aplicar diferentes orientações de página em um mesmo documento.
(__) O recurso Localizar e Substituir aceita o uso de caracteres curinga, ampliando as possibilidades de busca por padrões textuais.
(__) A inserção de notas de rodapé interfere diretamente na numeração automática das páginas do documento.
(__) A proteção de documento permite restringir tipos específicos de edição, como formatação ou inserção de conteúdo, conforme a configuração definida pelo autor.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de V(verdadeiro) e F (falso) de cima para baixo:
Alternativas
Q3829312
Noções de Informática Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Fonoaudiólogo |
Q3829312 Noções de Informática
No Microsoft Excel (versões a partir do Excel 2016), diversas funcionalidades permitem o tratamento, a análise e a visualização de dados de forma eficiente. Considerando recursos amplamente utilizados em ambiente corporativo, analise as afirmativas a seguir.

I. O recurso Tabela permite aplicar filtros automáticos e garante que fórmulas inseridas em uma coluna sejam replicadas automaticamente para as demais linhas dessa coluna.
II. A função PROCV, quando utilizada com o argumento de correspondência aproximada (VERDADEIRO ou 1), retorna resultados corretos independentemente da ordenação da coluna de busca.
III. As Tabelas Dinâmicas possibilitam a alteração do cálculo dos campos de valores, permitindo operações como soma, média, contagem e percentual do total geral.
IV. A função SEERRO pode ser empregada para substituir mensagens de erro por valores definidos pelo usuário, contribuindo para maior clareza na apresentação dos resultados.
V. O uso de formatação condicional baseada em fórmulas impede que o conteúdo das células seja alterado posteriormente.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3829311
Sistemas Operacionais Windows , Segurança de sistemas operacionais ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Fonoaudiólogo |
Q3829311 Sistemas Operacionais
No ambiente do sistema operacional Microsoft Windows (Windows 10 e 11), considerando a configuração padrão do sistema, sem políticas de grupo ou ajustes avançados de segurança personalizados, diversos componentes atuam de forma integrada para garantir segurança, gerenciamento de recursos e administração do sistema. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3829310
Português Interpretação de Textos ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Fonoaudiólogo |
Q3829310 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Onda de calor: por que oito Estados do Brasil enfrentam alerta laranja por temperaturas extremas?


Uma combinação de fatores atmosféricos típicos do verão, intensificada neste fim de dezembro, explica por que uma ampla área do Centro-Sul do Brasil enfrenta um período prolongado de calor extremo. Desde o início da semana, regiões do Sudeste, além de partes do Sul e do Centro-Oeste, registram temperaturas muito acima da média, com persistência, quebra de recordes e aumento dos riscos à saúde.

O fenômeno é classificado como onda de calor, caracterizada pela manutenção de temperaturas significativamente superiores ao padrão por vários dias consecutivos. No episódio atual, o Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um aviso de alerta laranja, indicando que os termômetros devem permanecer cerca de cinco graus acima da média climatológica em oito Estados.

O aspecto mais preocupante não é apenas o calor intenso em dias isolados, comum no verão, mas a sua continuidade. As temperaturas elevadas se mantêm inclusive durante a noite e a madrugada, dificultando a recuperação do organismo e ampliando o desconforto térmico. Capitais como São Paulo e Rio de Janeiro registraram marcas extremas, mas o calor intenso também se espalha pelo interior, atingindo áreas agrícolas e cidades de médio porte.

A principal explicação para essa onda de calor é a atuação de uma massa de ar quente e seco reforçada pela Alta Subtropical do Atlântico Sul, que funciona como um bloqueio atmosférico. Esse sistema impede o avanço de frentes frias e reduz a formação de chuvas organizadas, mantendo o ar quente sobre a região por vários dias. Com menos nuvens, há maior aquecimento durante o dia e menor perda de calor à noite.

O fato de o episódio ocorrer no início do verão potencializa seus efeitos, já que dezembro é historicamente quente em grande parte do país. Assim, condições naturalmente favoráveis ao calor são intensificadas, elevando ainda mais as temperaturas.

As áreas mais afetadas concentram-se no Sudeste, mas a influência da onda de calor avança sobre o Sul e o Centro-Oeste. Regiões afastadas do litoral sofrem mais, enquanto áreas costeiras contam com algum alívio da brisa marítima. No Norte e no Nordeste, o calor intenso não está diretamente ligado a esse sistema, embora haja risco de temporais em algumas áreas.

As autoridades alertam para riscos à saúde, como desidratação, exaustão térmica e agravamento de doenças cardiovasculares e respiratórias. A recomendação é reforçar a hidratação, evitar exposição ao sol nos horários mais quentes e procurar ambientes ventilados. A previsão indica que o calor deve persistir até o fim da semana, com possibilidade de alívio gradual nos dias seguintes, à medida que o padrão atmosférico comece a mudar.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cy9535jreyjo.adaptado.
A leitura de textos informativos exige a identificação do tema central, bem como a compreensão das relações entre causas, efeitos e explicações apresentadas ao longo do desenvolvimento textual, sem se restringir a dados pontuais ou exemplos específicos.

De acordo com o assunto tratado, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3829309
Português Sintaxe ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Fonoaudiólogo |
Q3829309 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Onda de calor: por que oito Estados do Brasil enfrentam alerta laranja por temperaturas extremas?


Uma combinação de fatores atmosféricos típicos do verão, intensificada neste fim de dezembro, explica por que uma ampla área do Centro-Sul do Brasil enfrenta um período prolongado de calor extremo. Desde o início da semana, regiões do Sudeste, além de partes do Sul e do Centro-Oeste, registram temperaturas muito acima da média, com persistência, quebra de recordes e aumento dos riscos à saúde.

O fenômeno é classificado como onda de calor, caracterizada pela manutenção de temperaturas significativamente superiores ao padrão por vários dias consecutivos. No episódio atual, o Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um aviso de alerta laranja, indicando que os termômetros devem permanecer cerca de cinco graus acima da média climatológica em oito Estados.

O aspecto mais preocupante não é apenas o calor intenso em dias isolados, comum no verão, mas a sua continuidade. As temperaturas elevadas se mantêm inclusive durante a noite e a madrugada, dificultando a recuperação do organismo e ampliando o desconforto térmico. Capitais como São Paulo e Rio de Janeiro registraram marcas extremas, mas o calor intenso também se espalha pelo interior, atingindo áreas agrícolas e cidades de médio porte.

A principal explicação para essa onda de calor é a atuação de uma massa de ar quente e seco reforçada pela Alta Subtropical do Atlântico Sul, que funciona como um bloqueio atmosférico. Esse sistema impede o avanço de frentes frias e reduz a formação de chuvas organizadas, mantendo o ar quente sobre a região por vários dias. Com menos nuvens, há maior aquecimento durante o dia e menor perda de calor à noite.

O fato de o episódio ocorrer no início do verão potencializa seus efeitos, já que dezembro é historicamente quente em grande parte do país. Assim, condições naturalmente favoráveis ao calor são intensificadas, elevando ainda mais as temperaturas.

As áreas mais afetadas concentram-se no Sudeste, mas a influência da onda de calor avança sobre o Sul e o Centro-Oeste. Regiões afastadas do litoral sofrem mais, enquanto áreas costeiras contam com algum alívio da brisa marítima. No Norte e no Nordeste, o calor intenso não está diretamente ligado a esse sistema, embora haja risco de temporais em algumas áreas.

As autoridades alertam para riscos à saúde, como desidratação, exaustão térmica e agravamento de doenças cardiovasculares e respiratórias. A recomendação é reforçar a hidratação, evitar exposição ao sol nos horários mais quentes e procurar ambientes ventilados. A previsão indica que o calor deve persistir até o fim da semana, com possibilidade de alívio gradual nos dias seguintes, à medida que o padrão atmosférico comece a mudar.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cy9535jreyjo.adaptado.
No episódio atual, o Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um aviso "de alerta laranja".

Sintaticamente, o termo destacado trata-se de:
Alternativas
Q3829308
Português Sintaxe ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Fonoaudiólogo |
Q3829308 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Onda de calor: por que oito Estados do Brasil enfrentam alerta laranja por temperaturas extremas?


Uma combinação de fatores atmosféricos típicos do verão, intensificada neste fim de dezembro, explica por que uma ampla área do Centro-Sul do Brasil enfrenta um período prolongado de calor extremo. Desde o início da semana, regiões do Sudeste, além de partes do Sul e do Centro-Oeste, registram temperaturas muito acima da média, com persistência, quebra de recordes e aumento dos riscos à saúde.

O fenômeno é classificado como onda de calor, caracterizada pela manutenção de temperaturas significativamente superiores ao padrão por vários dias consecutivos. No episódio atual, o Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um aviso de alerta laranja, indicando que os termômetros devem permanecer cerca de cinco graus acima da média climatológica em oito Estados.

O aspecto mais preocupante não é apenas o calor intenso em dias isolados, comum no verão, mas a sua continuidade. As temperaturas elevadas se mantêm inclusive durante a noite e a madrugada, dificultando a recuperação do organismo e ampliando o desconforto térmico. Capitais como São Paulo e Rio de Janeiro registraram marcas extremas, mas o calor intenso também se espalha pelo interior, atingindo áreas agrícolas e cidades de médio porte.

A principal explicação para essa onda de calor é a atuação de uma massa de ar quente e seco reforçada pela Alta Subtropical do Atlântico Sul, que funciona como um bloqueio atmosférico. Esse sistema impede o avanço de frentes frias e reduz a formação de chuvas organizadas, mantendo o ar quente sobre a região por vários dias. Com menos nuvens, há maior aquecimento durante o dia e menor perda de calor à noite.

O fato de o episódio ocorrer no início do verão potencializa seus efeitos, já que dezembro é historicamente quente em grande parte do país. Assim, condições naturalmente favoráveis ao calor são intensificadas, elevando ainda mais as temperaturas.

As áreas mais afetadas concentram-se no Sudeste, mas a influência da onda de calor avança sobre o Sul e o Centro-Oeste. Regiões afastadas do litoral sofrem mais, enquanto áreas costeiras contam com algum alívio da brisa marítima. No Norte e no Nordeste, o calor intenso não está diretamente ligado a esse sistema, embora haja risco de temporais em algumas áreas.

As autoridades alertam para riscos à saúde, como desidratação, exaustão térmica e agravamento de doenças cardiovasculares e respiratórias. A recomendação é reforçar a hidratação, evitar exposição ao sol nos horários mais quentes e procurar ambientes ventilados. A previsão indica que o calor deve persistir até o fim da semana, com possibilidade de alívio gradual nos dias seguintes, à medida que o padrão atmosférico comece a mudar.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cy9535jreyjo.adaptado.
Com menos nuvens, há maior aquecimento durante o dia e menor perda de calor à noite.

Em relação à sintaxe do período, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3829307
Português Morfologia - Verbos ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Fonoaudiólogo |
Q3829307 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Onda de calor: por que oito Estados do Brasil enfrentam alerta laranja por temperaturas extremas?


Uma combinação de fatores atmosféricos típicos do verão, intensificada neste fim de dezembro, explica por que uma ampla área do Centro-Sul do Brasil enfrenta um período prolongado de calor extremo. Desde o início da semana, regiões do Sudeste, além de partes do Sul e do Centro-Oeste, registram temperaturas muito acima da média, com persistência, quebra de recordes e aumento dos riscos à saúde.

O fenômeno é classificado como onda de calor, caracterizada pela manutenção de temperaturas significativamente superiores ao padrão por vários dias consecutivos. No episódio atual, o Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um aviso de alerta laranja, indicando que os termômetros devem permanecer cerca de cinco graus acima da média climatológica em oito Estados.

O aspecto mais preocupante não é apenas o calor intenso em dias isolados, comum no verão, mas a sua continuidade. As temperaturas elevadas se mantêm inclusive durante a noite e a madrugada, dificultando a recuperação do organismo e ampliando o desconforto térmico. Capitais como São Paulo e Rio de Janeiro registraram marcas extremas, mas o calor intenso também se espalha pelo interior, atingindo áreas agrícolas e cidades de médio porte.

A principal explicação para essa onda de calor é a atuação de uma massa de ar quente e seco reforçada pela Alta Subtropical do Atlântico Sul, que funciona como um bloqueio atmosférico. Esse sistema impede o avanço de frentes frias e reduz a formação de chuvas organizadas, mantendo o ar quente sobre a região por vários dias. Com menos nuvens, há maior aquecimento durante o dia e menor perda de calor à noite.

O fato de o episódio ocorrer no início do verão potencializa seus efeitos, já que dezembro é historicamente quente em grande parte do país. Assim, condições naturalmente favoráveis ao calor são intensificadas, elevando ainda mais as temperaturas.

As áreas mais afetadas concentram-se no Sudeste, mas a influência da onda de calor avança sobre o Sul e o Centro-Oeste. Regiões afastadas do litoral sofrem mais, enquanto áreas costeiras contam com algum alívio da brisa marítima. No Norte e no Nordeste, o calor intenso não está diretamente ligado a esse sistema, embora haja risco de temporais em algumas áreas.

As autoridades alertam para riscos à saúde, como desidratação, exaustão térmica e agravamento de doenças cardiovasculares e respiratórias. A recomendação é reforçar a hidratação, evitar exposição ao sol nos horários mais quentes e procurar ambientes ventilados. A previsão indica que o calor deve persistir até o fim da semana, com possibilidade de alívio gradual nos dias seguintes, à medida que o padrão atmosférico comece a mudar.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cy9535jreyjo.adaptado.
O calor deve persistir até o fim da semana, com possibilidade de alívio gradual nos dias seguintes, à medida que o padrão atmosférico "comece" a mudar.

O verbo destacado na frase encontra-se conjugado no:
Alternativas
Q3829274
Ética na Administração Pública Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994 ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Assistente Social |
Q3829274 Ética na Administração Pública
O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração, pois sua atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento da Nação.
Fonte: Decreto Federal n° 1.171/1994.

O trecho descrito acima refere-se a: 
Alternativas
Q3829273
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Assistente Social |
Q3829273 Direito Administrativo
O serviço público é regido por princípios e parâmetros éticos que orientam a conduta do agente público, os quais, em grande parte, encontram-se previstos no Decreto Federal nº 1.171/1994. Analise as afirmativas a seguir:

I. Ser, em razão de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração ao Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão.

II. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é o que consolida a moralidade do ato administrativo.

III. Desempenhar, no seu próprio tempo, sem considerar as demais demandas do serviço, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular.


Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3829272
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Assistente Social |
Q3829272 Pedagogia
De acordo com o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei nº 9.394/1996), a educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudo, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou ainda por formas diversas de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
Com base nos §§ 1º e 2º do Art. 23, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__) A escola poderá reclassificar os alunos, exceto quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no exterior.

(__) O calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino.

(__) O número de horas letivas previsto em lei pode ser reduzido em razão de força maior, desde que devidamente justificado. 


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo. 
Alternativas
Q3829270
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Assistente Social |
Q3829270 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, estabelece, em seu art. 57 que sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Poder Público deverá estimular pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes que se enquadrem em determinadas condições. Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3829269
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Assistente Social |
Q3829269 Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei Federal nº 9.394/1996), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, em seu Art. 4º, estabelece garantias que devem ser asseguradas como dever do Estado para a efetivação da educação escolar pública. Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3829268
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Assistente Social |
Q3829268 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
 O art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, impõe aos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental o dever de comunicar ao Conselho Tutelar a ocorrência de determinadas situações envolvendo seus alunos. Com base nesse dispositivo legal, julgue os itens a seguir:

I. Ocorrência de maus-tratos envolvendo seus alunos. II. Qualquer nível de repetência escolar. III. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos da escola.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3829267
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Assistente Social |
Q3829267 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, institui em seu Capítulo IV alguns direitos inerentes às crianças e aos adolescentes. Dentre eles, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3829265
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Assistente Social |
Q3829265 Legislação Federal
O Art. 5° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, dispõe que o acesso à educação básica obrigatória constitui direito público subjetivo, podendo ser exigido do Poder Público por qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associações comunitárias, organizações sindicais, entidades de classe ou outras entidades legalmente constituídas, bem como pelo Ministério Público.


Lei n° 9.394/1996.
Conforme o art. 5º, inciso V, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), é assegurado aos pais ou responsáveis e aos estudantes o acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar realizadas pelas instituições de ensino. Essas avaliações são realizadas diretamente por qual órgão? Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
541: B
542: D
543: C
544: C
545: A
546: B
547: A
548: B
549: D
550: C
551: B
552: A
553: D
554: D
555: A
556: B
557: A
558: C
559: A
560: A
www.qconcursos.com