Questões de Concurso Comentadas para trt - 9ª região (pr)

Foram encontradas 1.755 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q299669 Direito Processual do Trabalho
Conforme normas legais que regulam a matéria, a competência da Justiça do Trabalho EXCLUI a análise e julgamento de ações
Alternativas
Q299668 Direito Processual do Trabalho
Conforme previsão constitucional, as vagas destinadas à advocacia e ao Ministério Público do Trabalho nos Tribunais Regionais do Trabalho, observado o disposto no artigo 94 da CF, serão de
Alternativas
Q299666 Direito do Trabalho
O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O percentual do adicional de periculosidade é de
Alternativas
Q299665 Direito do Trabalho
O prazo prescricional para ajuizamento de ação judicial, após a extinção do contrato de trabalho, para pleitear créditos resultantes das relações de trabalho para os trabalhadores urbanos e rurais, respectivamente, é de
Alternativas
Q299664 Direito do Trabalho
O empregado tem direito ao gozo de férias
Alternativas
Q299663 Direito do Trabalho
Com fundamento nas regras instituídas pela CLT sobre as Comissões de Conciliação Prévia, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q299662 Direito do Trabalho
Com fundamento na CLT - Consolidação das Leis do Trabalho e na CF - Constituição Federal, as horas extraordinárias NÃO podem exceder de
Alternativas
Q299661 Direito do Trabalho
De acordo com previsão constitucional, o descanso semanal remunerado deve ser concedido
Alternativas
Q299660 Direito do Trabalho
Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços a empregador com as características de
Alternativas
Q299659 Direito do Trabalho
Paulo foi contratado como empregado da empresa Fábrica de Doces Celestes para exercer as funções de ajudante geral, recebendo um salário mínimo mensal. Após um ano de trabalho, Paulo foi chamado pelo gerente que o informou que, em razão das dificuldades econômicas da empresa, seu salário seria reduzido para meio salário mínimo mensal. A atitude da empresa
Alternativas
Q299653 Português
O acesso ...... redes sociais voltadas para a carreira pode ajudar o profissional ...... conseguir uma colocação no mercado de trabalho. Mas é preciso atenção ao se criar um perfil na internet, pois todo o conteúdo ali veiculado afetará positiva ou negativamente ...... imagem do profissional.

Preenchem corretamente as lacunas do texto acima, na ordem dada:
Alternativas
Q299652 Português
Em artigo a respeito das várias redes sociais existentes, o colunista Alexandre Matias exprime-se com franqueza: “entrei em redes sociais ...... nem mais lembro a senha”.

(http://blogs.estadao.com.br/alexandre-matias/2012/10/07/o-primeiro-bilhao-do-facebook-e-o-futuro-das-redes-sociais)

Preenche corretamente a lacuna da frase acima o que consta em:
Alternativas
Q299651 Português
Atualmente, ...... que o número de brasileiros conectados na internet já ...... ultrapassado a casa de 80 milhões, sendo que 72.640.000 são usuários ativos de redes sociais, e 56% destes ...... um aparelho celular para acessar a internet.
(Dados publicados em www.agenciaopen.com/blog/perfil-do-brasileiro-nas-redes-sociais-o-que-ha-de-novo/).

Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, na ordem dada:
Alternativas
Q299648 Português
O verbo que pode ser corretamente flexionado no plural está grifado em:
Alternativas
Q289789 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta
Alternativas
Q289788 Direito Empresarial (Comercial)
A Indústria Curitibana de Pneus S/A registrou em 20/5/2000 junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) marca de pneu denominada "Power". Por outro lado, a sociedade Japa Comércio e Varejo de Motocicletas e Motonetas Ltda. passou a comercializar em 1° /10/2011motoneta também denominada "Power". Analise as proposições abaixo:

l. Segundo o princípio da especialidade das marcas, não há colidência entre os signos semelhantes ou até mesmo idênticos, se os produtos que distinguem são diferentes.

II. O direito de exclusividade do uso da marca não deve ser exercido de modo a impedir o uso de marca semelhante deferido para produto de classe diferente,

Ill. O registro precedente no INPI confere à indústria Curitibana de Pneus S/A exclusividade sobre a marca "Power".

IV. Embora a Indústria Curitibana de Pneus S/A não tenha exclusividade sobre a marca "Power", faz jus ao ressarcimento dos prejuízos que Japa Comércio e Varejo de Motocicletas e Motonetas Ltda. lhe causou a partir de 1° /10/2011.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q289787 Direito Empresarial (Comercial)
Lupércio possui empresa de pequeno porte, sujeita a regime jurídico diferenciado. Nessa empresa trabalham dez empregados e dois vendedores autônomos. Analise as seguintes proposições:

I. O empregador está dispensado da anotação de férias dos empregados nos respectivos livros ou fichas de registro.

II. O empregador está dispensado de empregar e matricular seus aprendizes nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem.

Ill. Na audiência trabalhista, o empregador deve comparecer pessoalmente, ou fazer-se representar por preposto empregado, sendo vedada sua substituição ou representação por terceiro, ainda que este tenha conhecimento dos fatos.

IV. O empregador fica dispensado do arquivamento do livro de registro de empregados.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q289783 Serviço Social
José Amintas, com 35 anos de idade, desde o nascimento é portador de doença mental. Aufere o equivalente a um salário mínimo por mês do INSS relativo ao benefício de prestação continuada, tendo em vista o reconhecimento de sua condição de pessoa com deficiência, sem recursos que lhe possam garantir a subsistência digna. No entanto, realizou curso profissionalizante no SENAI tendo se formado como padeiro. Em 12/09/2009, logo após a conclusão do referido curso, foi contratado, na qualidade de aprendiz, pela Panificadora Pão do Tio, pelo prazo de dois anos, com salário mensal equivalente a 1,5 vezes um salário mínimo. Ao final do contrato de aprendiz (12/09/2011), celebrou com a mesma panificadora contrato de trabalho por tempo indeterminado, com salário mensal equivalente duas vezes o salário mínimo.

Analise as proposições abaixo:

I. O contrato de aprendiz é nulo, já que celebrado por pessoa com idade superior a 24 anos, caracterizando-se contrato de trabalho por tempo indeterminado, de forma que é indevido o benefício de prestação continuada a partir de 19/09/2009.

II. Quando José Amintas foi contratado como aprendiz, o benefício de prestação continuada deveria ter sido suspenso pelo órgão concedente, já que ele passou a exercer atividade remunerada, só podendo ser retomado pagamento após cessada realização de atividade remunerada.

Ill. Durante a vigência do contrato de aprendiz, o benefício de prestação continuada deve ser acumulado com o salário recebido do empregador, cancelado o benefício quando da celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado.

IV. Caso seja extinto o contrato de trabalho entre José Amintas e a Panificadora Pão do Tio, deverá ser restabelecido o pagamento do benefício de prestação continuada, independentemente de nova perícia médica para a reavaliação da deficiência.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q289782 Direito Previdenciário
Analise as proposições abaixo:

I. A trabalhadora avulsa faz jus ao salário-maternidade de 120 dias, pago diretamente pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), observada carência de dez meses.

II. A empregada do microempreendedor individual de que trata o art. 18-A da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, tem direito ao salário-maternidade de 120 dias, pago diretamente pelo empregador, sem qualquer carência.

Ill. A empregada doméstica faz jus ao salário-maternidade de 120 dias, pago diretamente pelo empregador, sem qualquer carência.

IV. A segurada contribuinte individual tem direito ao salário-maternidade de 120 dias, pago diretamente pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), desde que possua carência de dez meses.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q289781 Direito do Trabalho
Analise as proposições abaixo:

I. A Convenção n° 111 da OIT, que trata da discriminação em matéria de emprego e ocupação, foi ratificada pelo Brasil, integrando o ordenamento jurídico brasileiro.

II. A Convenção n° 136 da OIT, que trata da proteção contra os riscos da intoxicação pelo benzeno, foi ratificada pelo Brasil, integrando o ordenamento jurídico brasileiro.

III. A Convenção 137 da OIT, aplicável às pessoas que trabalham de modo regular como portuários, e cuja principal fonte de renda anual provém desse trabalho, não foi ratificada pelo Brasil até o momento.

IV. A Convenção 173 da OIT, que trata da proteção dos créditos trabalhistas na insolvência do empregador, foi ratificada pelo Brasil, integrando o ordenamento jurídico brasileiro.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
701: E
702: D
703: B
704: E
705: E
706: B
707: A
708: E
709: D
710: C
711: C
712: A
713: A
714: D
715: A
716: A
717: A
718: C
719: E
720: A