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Com respeito aos sentencionados com penas privativas de liberdade, a Constituição Federal consagra a conservação dos direitos fundamentais reconhecidos à pessoa livre, EXCETO, entre outros,
No caso de combate a incêndio em veículo,
Nos termos da Carta Magna, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,
É isento de pena o crime contra o patrimônio se
Emitir nota fiscal que não corresponda à quantidade ou qualidade da mercadoria vendida constitui crime de
O crime de dano é qualificado quando cometido
Considera-se furto qualificado o cometido mediante:
Uma escola fornecia gratuitamente aulas de corte e costura para a comunidade carente. Com a falta de professores especializados, deixou de fazê-lo, antes do fim do curso. Portanto, a escola
No caso de vítima com hemorragia externa, os procedimentos recomendados ao socorrista treinado são:
É um dos sinais de ocorrência de uma hemorragia:
A posição de tiro de combate, em que os braços empunham a arma fazendo ângulos iguais com o tórax é chamada de
Você está protegendo uma importante pessoa enquanto que, em volta, existe uma manifestação pública com várias pessoas portando cartazes e gritando palavras de ordem. Algumas destas pessoas se interpõem no caminho de seu protegido. Uma coisa que você NÃO deve fazer é
Trata-se de arma de fogo de uso restrito:
São componentes da munição das armas de fogo:
São princípios da administração pública:
José não nasceu no Brasil, mas naturalizou-se brasileiro nos termos da lei. Um cargo que José NÃO poderá exercer é o de
Constituem direitos sociais:
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, entre outros,
São órgãos do Poder Judiciário:
Nos termos do regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, compete ao
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