Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE

Q1738140

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Procurador |

Q1738140 Direito Constitucional

Acerca das competências constitucionais dos Municípios, assinale a alternativa incorreta:

A

Os Municípios têm competência legislativa suplementar à legislação federal e estadual, no que couber.

B

Em razão do pacto federativo brasileiro, os Municípios têm autonomia e soberania, gozando de poderes para auto-organização, autogoverno e autoadministração.

C

A criação, organização e supressão de distritos é de competência privativa dos Municípios, observada a legislação estadual.

D

Os municípios têm competência para instituir imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana adotando alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.

E

É de competência municipal a elaboração do plano diretor, que, aprovado pela Câmara Municipal, é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.

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Q1738139

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Procurador |

Q1738139 Direito Constitucional

Existem diversos critérios adotados para classificar as constituições. Assim, quanto ao conteúdo, origem, estabilidade e finalidade, pode-se dizer que a Constituição Federal Brasileira de 1988 é, respectivamente:

A

Formal, Promulgada, Rígida e Dirigente.

B

Dogmática, Histórica, Rígida e Garantia.

C

Escrita, Outorgada, Analítica e Material.

D

Promulgada, Normativa, Semirrígida e Laica.

E

Formal, Codificada, Material e Analítica.

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Q1738138

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Procurador |

Q1738138 Direito Constitucional

As normas constitucionais podem ter eficácia plena, contida ou limitada. No que concerne às normas constitucionais de eficácia contida está correto apenas o que se diz em qual das alternativas abaixo?

A

As normas de eficácia contida não podem ser restringidas por nenhuma lei superveniente.

B

Por se tratar de norma constitucional, apenas a própria Constituição Federal poderá restringir essas normas de modo a diminuir seu âmbito de incidência.

C

Embora possuam a eficácia contida, essas normas gozam de aplicabilidade direta, de modo que o Poder Público não tem o condão de posteriormente lhe dar uma atuação restritiva.

D

Essas normas possuem aplicabilidade indireta, haja vista necessitarem de uma norma futura que lhes dê eficácia.

E

São também chamadas pela doutrina de normas de eficácia restringível, uma vez que, embora a matéria versada tenha sido regulada, admite que norma posterior venha a restringir sua eficácia.

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Q1738136

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Procurador |

Q1738136 Direito Constitucional

A Constituição Federal consagrou os Municípios à categoria de entes federativos, ao dispor, em seu artigo 1º, que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Quanto aos Municípios, dentro dessa sistemática adotada pela Carta Magna, não se pode afirmar:

A

Os Municípios possuem âmbitos exclusivos de competências políticas.

B

Os Municípios são regidos pela lei orgânica, que deverá ser votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, atendidos os princípios e os preceitos estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição do respectivo Estado.

C

Nos Municípios cujas populações sejam superiores a cinquenta mil e que atinjam até oitenta mil habitantes, as Câmaras Municipais de Vereadores deverão ser compostas por no máximo treze vereadores.

D

Sob o aspecto hierárquico, a lei orgânica do Município está situada em posição de superioridade em relação às demais leis municipais e abaixo da Constituição Federal e da Constituição do respectivo Estado.

E

Os vereadores municipais não possuem as mesmas garantias conferidas aos parlamentares federais e estaduais.

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Q1738135

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Procurador |

Q1738135 Direito Civil

Com relação aos contratos aleatórios, é incorreto o que se afirma em:

A

Nos contratos aleatórios não é possível verificar antecedentemente se haverá equivalência das prestações.

B

Se o contrato aleatório disser respeito a coisas futuras, e estas vierem a existir em quantidade inferior à esperada, o adquirente só pagará ao alienante o valor proporcional à quantidade efetivamente existente.

C

Trata-se de contrato bilateral, oneroso, no qual um dos contratantes assume o risco em virtude da incerteza do resultado.

D

O contrato de seguro é um exemplo de contrato aleatório.

E

Se a coisa objeto do contrato aleatório não vier a existir, sem que o outro contratante tenha concorrido dolosa ou culposamente para isso, este fará jus ao recebimento integral do que lhe foi prometido, ainda que do avençado nada venha a existir.

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Q1738134

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Procurador |

Q1738134 Direito Urbanístico

A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Sobre o tema, analise as proposições a seguir.
I. Podem ser objeto de usucapião tanto bens móveis, quanto imóveis. II. A usucapião é um modo originário de aquisição da propriedade. III. É possível a soma de posses para o reconhecimento da usucapião. IV. Na usucapião extraordinária é dispensável a boa-fé do sujeito. V. Para que se configure a usucapião é necessário o preenchimento concomitante de três requisitos: posse, tempo e animus domini.
Estão corretos os itens:

A

II e V, apenas.

B

I, II e III, apenas.

C

II, III e V, apenas.

D

II, III, IV e V, apenas.

E

I, II, III, IV e V.

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Q1738133

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Procurador |

Q1738133 Direito Civil

Com relação aos contratos de comodato, não está correto o que se afirma em:

A

Havendo necessidade imprevista, o comodante poderá suspender o uso e gozo da coisa emprestada antes de findo o prazo convencional.

B

O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis que se perfaz com a tradição do objeto.

C

O comodato é contrato unilateral a título gratuito.

D

No contrato de comodato apenas o comodatário se obriga em face do comodante.

E

Pelo comodato o comodatário adquire a posse precária do bem, posse esta que não se convalesce jamais, sendo insuscetível de usucapião.

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Q1738132

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Procurador |

Q1738132 Direito Civil

O Código Civil prevê a possibilidade de novação, instituto através do qual as partes criam uma nova obrigação para substituir e extinguir uma obrigação anterior. A respeito desse instituto jurídico, não se pode afirmar:

A

Toda novação possui natureza jurídica negocial.

B

Dá-se a novação quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.

C

Para que seja possível a realização de novação é necessário que a obrigação primitiva seja pecuniária.

D

Ocorre novação subjetiva passiva quando um novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.

E

É possível a ocorrência de novação subjetiva passiva por delegação.

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Q1738131

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Procurador |

Q1738131 Direito Civil

Com relação ao usufruto, analise as proposições a seguir.
I. O usufruto pode recair em bens móveis ou imóveis. II. O usufruto de bens imóveis será constituído mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis, se não resultar de usucapião. III. O usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos. IV. O usufruto, por decorrência lógica, sempre se estende aos acessórios da coisa e seus acrescidos. V. Se houver frutos naturais pendentes ao começar o usufruto, estes serão do usufrutuário em qualquer hipótese, sem encargo de pagar as despesas de produção.
Diante das proposições analisadas, é correto afirmar que:

A

Apenas os itens III e V são falsos.

B

Existem apenas dois itens verdadeiros.

C

Todos os itens são verdadeiros.

D

Apenas os itens IV e V são falsos.

E

Só existe um item falso.

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Q1738130

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Procurador |

Q1738130 Direito Civil

José, agente diplomático do Brasil, foi citado no estrangeiro e alegou extraterritorialidade. No entanto, José deixou de designar onde tem, no país, o seu domicílio. Neste caso, de acordo com as regras previstas no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que:

A

José poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde teve domicílio.

B

Por ser agente diplomático do Brasil, José deverá ser demandado exclusivamente no Distrito Federal, pois é o local que se considera como seu domicílio.

C

Como José é funcionário público, tem como domicílio o lugar em que exerce permanentemente suas funções.

D

Neste caso, o foro competente será o do último domicílio de José no Brasil.

E

Como José não possui residência habitual no Brasil, será considerado como seu domicílio o lugar onde for encontrado.

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Q1738128

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Procurador |

Q1738128 Direito Administrativo

Com relação ao motivo dos atos administrativos, julgue os itens a seguir em certos ou errados.
I. Pode-se dizer que o motivo é o pressuposto fático ou jurídico que fundamenta o ato administrativo. II. O motivo representa a formalidade do ato administrativo, por tal razão, deve ser escrito. III. Motivo é a manifestação expressa da justificativa do ato praticado. IV. Pela teoria dos motivos determinantes, a validade do ato administrativo está vinculada aos motivos que o fundamentam, de forma que se estes são falsos ou inexistentes, o ato será nulo. V. O motivo é embasado em uma situação prévia à prática do ato administrativo.
A quantidade de itens certos é:

A

Um, apenas.

B

Dois, apenas.

C

Três, apenas.

D

Quatro, apenas.

E

Cinco.

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Q1738127

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Procurador |

Q1738127 Direito Constitucional

Em determinado Município X existe uma lei na qual fica expressa a determinação de que não poderá haver a instalação de mais de um estabelecimento comercial com o mesmo ramo de atividade em determinada área que a lei especifica. Analisando-se esse caso concreto, conclui-se corretamente que:

A

Em virtude do poder de polícia de que é titular, o Município pode instituir limitações à atividade comercial dentro de seu território, como a descrita no caso apresentado.

B

O Município não poderia impor tal determinação, pois isto implicaria em ofensa ao princípio da livre concorrência, assegurado na Constituição Federal.

C

A determinação constante na lei do Município X representa uma forma de sanção de polícia.

D

Por se tratar de uma forma de regulação de mercado, a competência para elaborar a referida lei seria da União.

E

A administração é dotada do poder de polícia, que possui autoexecutoriedade. Dessa forma, é dispensável a edição de lei para a imposição de vedação de instalação de estabelecimentos comerciais de mesmo ramo de atividade dentro da mesma área, bastando apenas um decreto.

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Q1738126

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Procurador |

Q1738126 Direito Administrativo

Nem sempre, os administradores agem de maneira adequada e culminam por extrapolar os limites legais impostos ao exercício do poder. Nesses casos, estar-se-á diante de formas de abuso de poder. A conduta abusiva pode se configurar tanto como um excesso de poder, quanto como um desvio de poder. No tocante a esse tema, é correto afirmar:

A

O ato praticado com abuso de poder só pode ser invalidado através de revisão judicial.

B

Quando o agente busca com o ato abusivo alcançar uma finalidade diversa daquela atribuída pela lei, configura-se o excesso de poder.

C

A invalidação da conduta abusiva só poderá ocorrer na esfera administrativa, através do poder de autotutela, tendo em vista que só a própria administração pode reavaliar o mérito do ato administrativo.

D

Nos atos administrativos que tenham sido praticados com abuso de poder por se distanciarem do interesse público, o agente atua em evidente desvio de poder.

E

Toda conduta praticada com abuso de poder corresponde a um ilícito penal.

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Q1738125

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Procurador |

Q1738125 Direito Administrativo

Ainda sobre o Poder Regulamentar, com relação ao controle judicial exercido sobre ele é correto afirmar:

A

Caso o ato submetido ao controle judicial seja conta legem, somente será viável o controle de legalidade decorrente do cotejo entre o ato e a lei.

B

Será cabível Ação Direta de Inconstitucionalidade para suscitar a ilegalidade do ato normativo regulamentar manifestamente divergente do sentido e do conteúdo da norma legal que pretendeu regulamentar.

C

Só é possível o controle judicial de ato regulamentar através da arguição de descumprimento de preceito fundamental, prevista no artigo 102, §1º da Constituição Federal.

D

Na ausência de norma regulamentadora, é possível ao interessado impetrar mandado de segurança a fim de declarar a inércia da administração no seu dever de regular a matéria, permitindo que o indivíduo exerça os direitos de que é titular.

E

Em se tratando de decreto executivo que regulamente uma lei complementar, quando elaborado ultra legem com relação à lei que deveria regulamentar, o controle judicial deverá abranger tanto o controle de legalidade quanto o controle de constitucionalidade.

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Q1738124

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Procurador |

Q1738124 Direito Administrativo

Quanto ao Poder Regulamentar da Administração Pública, é incorreto afirmar:

A

Trata-se de um poder-dever da Administração.

B

É uma das formas pelas quais o Poder Executivo pode expressar sua função normativa.

C

Os atos gerados a partir do Poder Regulamentar geram efeitos gerais e abstratos.

D

O Poder Regulamentar é a prerrogativa pela qual a Administração poderá alterar uma lei já existente, a fim de possibilitar o efetivo cumprimento da norma.

E

Nos termos da Constituição, o Congresso Nacional está autorizado a sustar atos normativos oriundos da Administração que extrapolem o Poder Regulamentar.

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Q1738123

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Procurador |

Q1738123 Direito Administrativo

A Administração Indireta é composta tanto por pessoas jurídicas de direito público, quanto de direito privado. Nesse sentido, são características comuns entre o regime jurídico das pessoas de direito público e de direito privado componentes da Administração Pública Indireta apenas as descritas nos itens:
I. Só através de lei podem ser extintas. II. Possuem personalidade jurídica própria. III. Possuem capacidade de autoadministração. IV. O seu objeto só poderá ser alterado através de lei de mesma natureza daquela que criou a entidade. V. Todas estão submetidas ao controle positivo do Estado.

A

I, II e IV, apenas.

B

II, III e V, apenas.

C

I, II e V, apenas.

D

I, II, e III, apenas.

E

I, II, III, IV e V.

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Q1738122

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Médico Veterinário |

Q1738122 Veterinária

São reagentes e soluções utilizadas na análise de amido e carboidratos totais de produtos cárneos, EXCETO:

A

Solução de ácido sulfúrico.

B

Solução de ácido etílico.

C

Éter etílico.

D

Solução de Antrona.

E

Solução de Lugol.

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Q1738121

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Médico Veterinário |

Q1738121 Veterinária

Do Sistema de defesa sanitária animal, são atribuições do serviço veterinário oficial estadual, EXCETO:

A

Controle do trânsito de animais e de seus produtos e subprodutos (intra e interestadual).

B

Educação sanitária, organização e estímulo à participação da comunidade.

C

Elaboração de estratégias de combate às doenças.

D

Capacitação de recursos humanos.

E

Inspeção de animais e de seus produtos e subprodutos.

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Q1738120

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Médico Veterinário |

Q1738120 Veterinária

Quanto à intoxicação por uréia, é INCORRETO afirmar:

A

O tratamento nos casos de intoxicação pela ureia tem como objetivo reduzir o pH no ambiente ruminal e impedir a absorção excessiva da amônia liberada.

B

Utiliza-se o fornecimento, via oral, de 2 a 4 litros de solução de acido acético ou de vinagre a 10% e dependendo da sintomatologia apresentada, esse procedimento deve ser repetido 12 horas após a primeira administração.

C

Em situações em que os produtos para desintoxicação não estejam disponíveis, deve-se fornecer de 20 a 30 litros de água fria, para dificultar a absorção, reduzir a atividade microbiana (menor quando a temperatura ruminal esta baixa), bem como diluir a amônia presente no rúmen.

D

Animais em casos mais graves de intoxicação apresentam-se prostrados, com quadros de tetania ou convulsão e raramente respondem ao tratamento. Nesses casos, a morte pode ocorrer rapidamente.

E

O tratamento com ácido acético em concentrações superiores a 10% não é recomendado, porque causa lesões no esôfago do animal.

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Q1738119

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Médico Veterinário |

Q1738119 Veterinária

São espécies acometidas pelo Brucella melitensis:

A

Caprinos e ovinos

B

Bovinos e bubalino

C

Suídeos, lebres, renas, roedores

D

Caninos

E

Pinípedes

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