Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de recife - pe

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Q485779 Direito Constitucional
Assinale, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, a assertiva incorreta:
Alternativas
Q485778 Direito Constitucional
Assinale, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, a assertiva correta:
Alternativas
Q485777 Direito Constitucional
Assinale, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, a assertiva correta:
Alternativas
Q485776 Direito Penal
Agente de Segurança Municipal acusado de receber propina mente ao Juiz no momento de sua audiencia de interrogatorio. De imediato, o magistrado prende o agente de segurança pela imputação do crime de falso testemunho. Considerando o exposto, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q485775 Direito Penal
Beltrano, aproveitando-se da greve da força estadual de segurança pública, invade casa de eletrodomésticos a noite, arromba a porta de acesso e subtrai televisão. Após ampla divulgação do acontecido pelos meios de imprensa, Beltrano arrependido devolve a televisão. Considerando o exposto, e correto afirmar que Beltrano:
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Q485774 Direito Penal
Beltrano, decide levar em sua cintura um simulacro de arma de fogo por se encontrar assustado com a violência na localidade onde reside. Dentro do ônibus quando se deslocava para seu trabalho foi abordado por policiais que apreenderam o referido simulacro e efetuaram a prisão de Beltrano. Considerando o exposto. é correto afirmar
Alternativas
Q485773 Direito Penal
Autoridade policial aceitou recompensa de genitor após concluir as investigações que levaram a prisão do autor do homicídio de seu filho. Considerando o exposto, é correto afirmar que a autoridade policial:
Alternativas
Q485772 Direito Penal
Beltrano e Ciclano saem juntos para comemorar o sucesso obtido em concurso público. Beltrano não pode ingerir em hipótese alguma bebida alcoólica. Entretanto, Ciclano coloca as escondidas álcool no refrigerante de Beltrano. Ao tomar o refrigerante, Beltrano perde a capacidade de se comportar conforme o direito e de entender inteiramente o caráter ilícito de seus atos. Totalmente fora de si, Beltrano quebra uma garrafa na cabeça de Ciclano que falece. Considerando o exposto, e correto afirmar:
Alternativas
Q485771 Direito Penal
A respeito da tentativa, e correto afirmar que Beltrano que efetuou disparos de arma de fogo contra Ciclano, sem contudo atingi-lo, incorre:
Alternativas
Q485760 Português
Indique a alternativa cuja concordância nominal e verbal este em concordância com a norma culta da lingua portuguesa.
Alternativas
Q485759 Português
Marque a alternativa cuja flexão nominal e verbal esta em acordo com a norma culta da língua portuguesa?
Alternativas
Q485758 Português
Qual a alternativa, cujo emprego da virgula, encontra-se em acordo com a norma culta da lingua portuguesa?
Alternativas
Q485757 Português
Indique a alternativa cujo emprego da letra Z está correto :
Alternativas
Q473298 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O processo administrativo-tributário do Município do Recife será apreciado em segunda instância pelo pleno do Conselho Administrativo Fiscal – CAF.
Nesse sentido, as opções a seguir apresentam atribuições do pleno do Conselho Administrativo Fiscal – CAF, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q473297 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Segundo o Código Tributário Municipal, é de competência originária dos Auditores do Tesouro Municipal
Alternativas
Q473296 Direito Tributário
A contribuição de melhoria tem como fato gerador a valorização de bem imóvel, resultante da execução de obra pública. O contribuinte do tributo é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o possuidor, a qualquer título, de imóvel beneficiado pela execução de obra pública, ao tempo do lançamento.

Sobre as hipóteses de incidência da contribuição de melhoria, analise as afirmativas a seguir.

I. Alteração do traçado geométrico de vias e logradouros públicos.
II. Obras de pavimentação executadas na zona rural do Município.
III. Abertura, alargamento, pavimentação, iluminação, arborização, esgotos pluviais e outros melhoramentos de praças e vias públicas.

Assinale a opção que apresenta hipótese(s) de incidência da contribuição de melhoria.
Alternativas
Q473295 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Código Tributário Municipal estabelece que determinados serviços, quando prestados por sociedades, serão tributados pelo Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS por mês, em relação a cada profissional habilitado, seja sócio, empregado ou não, que preste serviço em nome da sociedade. Nesse caso, o imposto será calculado considerando o número de profissionais habilitados, sejam sócios, empregados ou não, que prestem serviços em nome da sociedade. Assinale a opção que indica os serviços que não podem ser tributados pelo método descrito acima
Alternativas
Q473294 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Município do Recife lavrou auto de infração em face da pessoa jurídica prestadora de serviços ABCD Serviços Ltda. por não realizar o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Por não concordar com a cobrança do imposto, a pessoa jurídica resolve apresentar impugnação ao auto de infração.

Assinale a opção que indica o prazo para a apresentação da impugnação ao auto de infração.
Alternativas
Q473293 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, de competência municipal, tem como fato gerador a prestação de determinados serviços e, como contribuinte, o prestador do serviço. No entanto, a lei pode prever alguns responsáveis pelo pagamento do imposto devido ao Município.

De acordo com o Código Tributário Municipal do Recife, aqueles considerados responsáveis tributários pelo pagamento do ISS, estão listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q473292 Direito Tributário
Segundo divisão de competências, os Municípios podem instituir o Imposto sobre Transmissão “inter-vivos” de Bens Imóveis – ITBI e de direitos a eles relativos.

As opções a seguir apresentam hipóteses de incidência do ITBI, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Respostas
2041: B
2042: D
2043: E
2044: B
2045: D
2046: C
2047: A
2048: A
2049: E
2050: B
2051: C
2052: A
2053: A
2054: C
2055: B
2056: C
2057: E
2058: E
2059: D
2060: E