Questões de Concurso Comentadas para trf - 3ª região

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Q3850 Direito Tributário
As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico instituídas por competência exclusiva da União
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Q3849 Direito Tributário
Quanto à obrigação tributária é correto afirmar:
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Q3848 Direito Previdenciário
A contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos é um exemplo específico do princípio constitucional da
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Q3846 Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição Federal brasileira, as contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidirão, dentre outras, sobre
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Q3843 Direito Constitucional
Considere as seguintes assertivas sobre o Congresso Nacional, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

I. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

II. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

III. É de competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar o Estado de Defesa e a intervenção Federal, autorizar o Estado de Sítio ou suspender qualquer uma dessas medidas.

IV. Cabe à Câmara dos Deputados, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre a fixação do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q3835 Direito Processual Penal
Quanto ao direito a representação do ofendido, é INCORRETO afirmar que
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Q3834 Direito Penal
Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da repartição onde exerce cargo público documento que contém segredo, de forma que terceira pessoa tem acesso a ele. Assim agindo, João
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Q3833 Direito Penal
Sobre a imputabilidade penal, considere:

I. A emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal.

II. A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, não exclui a imputabilidade penal.

III. Se o agente, por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, a pena pode ser reduzida de um a dois terços.

IV. Os menores de dezoito anos não são penalmente inimputáveis porque podem ser internados pela prática de fato definido como crime.

V. O agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, pode ter a sua pena reduzida de um a dois terços.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q3832 Direito Penal
Antes de assumir o cargo público municipal para o qual foi nomeado, invocando a sua condição funcional, João exige ingresso dos organizadores de evento cuja realização depende de autorização do Poder Público. Assim agindo, João
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Q3831 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das ações possessórias, considere:

I. É lícito ao réu, na contestação, sem a apresentação de reconvenção, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor.

II. A propositura de uma ação possessória em vez de outra impede que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos requisitos estejam provados.

III. Quando for ordenada a justificação prévia, o prazo para contestar contar-se-á da intimação do despacho que deferir ou não a medida liminar.

IV. O credor com garantia real pode obstar a alienação judicial do objeto da hipoteca por meio de embargos de terceiro.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q3829 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do mandado de segurança, é correto afirmar:
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Q3828 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das modificações da competência, é correto afirmar:
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Q3827 Direito Processual Civil - CPC 1973
Ajuizada uma ação ordinária fundada em direito real sobre imóvel no foro da situação da coisa e sendo o réu pessoa capaz domiciliado na Capital de outro Estado da Federação, a citação poderá ser feita
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Q3825 Direito Civil
O caseiro de uma chácara que, achando-se em relação de dependência para com o proprietário, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens e instruções suas, considera-se
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Q3824 Direito Civil
Considere os seguintes bens públicos:

I. Rios e mares.

II. Prédio integrante do patrimônio da União.

III. Estradas.

IV. Terrenos destinados a serviço da administração estadual.

V. Ruas e praças.

VI. Edifícios destinados a instalação da administração municipal.

São bens de uso especial os indicados APENAS em
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Q3822 Direito Civil
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar que
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Q3816 Português
Atenção: As questões de números 21 a 25 referem-se ao
texto que segue.

Imagens banalizadas

A tecnologia proporciona verdadeiros milagres, mas
também produz alguma banalização. Nunca se tirou tanta
fotografia instantânea como hoje: em todo lugar há gente
promovendo a permanência de um instante, que imediatamente
se ilumina na tela minúscula de uma câmera digital ou de um
telefone celular. Impossível não lembrar as fotos antigas,
quando o fotógrafo, investido de alguma solenidade, pedia aos
fotografados que se preparassem, que posassem, e de repente
acionava o botão, e triunfava:
? Pronto! E era esperar algum
tempo para que a foto fosse revelada e encaminhada ao álbum
da família. Na pressa de hoje, os "cliques" das maquininhas
eletrônicas disparam como metralhadoras, as pessoas mal têm
tempo para ver as fotos e logo, enfadadas, apagam-nas
. As
eventualmente selecionadas costumam ir parar nos arquivos de
um computador. Mais cedo ou mais tarde, serão igualmente
apagados. De fato, o tempo está passando cada vez mais
rápido.

(Ruiz de Souza Oviedo, inédito)
Considerando-se as normas de concordância verbal, há uma incorreção na frase:
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Q3815 Português
Atenção: As questões de números 21 a 25 referem-se ao
texto que segue.

Imagens banalizadas

A tecnologia proporciona verdadeiros milagres, mas
também produz alguma banalização. Nunca se tirou tanta
fotografia instantânea como hoje: em todo lugar há gente
promovendo a permanência de um instante, que imediatamente
se ilumina na tela minúscula de uma câmera digital ou de um
telefone celular. Impossível não lembrar as fotos antigas,
quando o fotógrafo, investido de alguma solenidade, pedia aos
fotografados que se preparassem, que posassem, e de repente
acionava o botão, e triunfava:
? Pronto! E era esperar algum
tempo para que a foto fosse revelada e encaminhada ao álbum
da família. Na pressa de hoje, os "cliques" das maquininhas
eletrônicas disparam como metralhadoras, as pessoas mal têm
tempo para ver as fotos e logo, enfadadas, apagam-nas
. As
eventualmente selecionadas costumam ir parar nos arquivos de
um computador. Mais cedo ou mais tarde, serão igualmente
apagados. De fato, o tempo está passando cada vez mais
rápido.

(Ruiz de Souza Oviedo, inédito)
No contexto, os segmentos associam-se numa relação de causa e efeito - nesta ordem - em:
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Q3814 Português
Atenção: As questões de números 21 a 25 referem-se ao
texto que segue.

Imagens banalizadas

A tecnologia proporciona verdadeiros milagres, mas
também produz alguma banalização. Nunca se tirou tanta
fotografia instantânea como hoje: em todo lugar há gente
promovendo a permanência de um instante, que imediatamente
se ilumina na tela minúscula de uma câmera digital ou de um
telefone celular. Impossível não lembrar as fotos antigas,
quando o fotógrafo, investido de alguma solenidade, pedia aos
fotografados que se preparassem, que posassem, e de repente
acionava o botão, e triunfava:
? Pronto! E era esperar algum
tempo para que a foto fosse revelada e encaminhada ao álbum
da família. Na pressa de hoje, os "cliques" das maquininhas
eletrônicas disparam como metralhadoras, as pessoas mal têm
tempo para ver as fotos e logo, enfadadas, apagam-nas
. As
eventualmente selecionadas costumam ir parar nos arquivos de
um computador. Mais cedo ou mais tarde, serão igualmente
apagados. De fato, o tempo está passando cada vez mais
rápido.

(Ruiz de Souza Oviedo, inédito)
É preciso corrigir a redação da seguinte frase:
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Q3813 Português
Atenção: As questões de números 21 a 25 referem-se ao
texto que segue.

Imagens banalizadas

A tecnologia proporciona verdadeiros milagres, mas
também produz alguma banalização. Nunca se tirou tanta
fotografia instantânea como hoje: em todo lugar há gente
promovendo a permanência de um instante, que imediatamente
se ilumina na tela minúscula de uma câmera digital ou de um
telefone celular. Impossível não lembrar as fotos antigas,
quando o fotógrafo, investido de alguma solenidade, pedia aos
fotografados que se preparassem, que posassem, e de repente
acionava o botão, e triunfava:
? Pronto! E era esperar algum
tempo para que a foto fosse revelada e encaminhada ao álbum
da família. Na pressa de hoje, os "cliques" das maquininhas
eletrônicas disparam como metralhadoras, as pessoas mal têm
tempo para ver as fotos e logo, enfadadas, apagam-nas
. As
eventualmente selecionadas costumam ir parar nos arquivos de
um computador. Mais cedo ou mais tarde, serão igualmente
apagados. De fato, o tempo está passando cada vez mais
rápido.

(Ruiz de Souza Oviedo, inédito)
Atente para as seguintes afirmações:

I. O autor joga com palavras e expressões que exprimem contraste entre si, tal como ocorre entre tecnologia e milagres, e entre fotos antigas e alguma solenidade.

II. A ansiedade de produzir múltiplas e instantâneas imagens contradiz a sensação de enfado, que o autor atribui às pessoas que acionam suas modernas câmeras.

III. A solenidade das fotografias antigas decorria, em parte, da importância que lhes dedicava o fotógrafo, confirmada pela diligência dos que costumavam preservá-las.

Em relação ao texto, está correto o que se afirma em
Alternativas
Respostas
2321: B
2322: D
2323: A
2324: E
2325: B
2326: E
2327: C
2328: D
2329: A
2330: C
2331: E
2332: D
2333: A
2334: B
2335: E
2336: A
2337: B
2338: D
2339: A
2340: E