Foram encontradas 416 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. A responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos e resíduos é atribuída apenas ao setor público, cabendo exclusivamente a ele a gestão da coleta e destinação final.
II. Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes podem ser obrigados a organizar sistemas de logística reversa para produtos pós-consumo, como embalagens, eletroeletrônicos e pneus.
III. Os planos de gerenciamento de resíduos sólidos são documentos opcionais para municípios e empresas, podendo ser substituídos por registros informais de coleta.
IV. A legislação prevê que ações de reciclagem, reaproveitamento e destinação final devem considerar viabilidade econômica, técnica e impacto ambiental.
V. Instrumentos econômicos, metas e indicadores podem ser utilizados pelo setor empresarial em conjunto com o poder público para acompanhar resultados na gestão de resíduos.
Após análise, conclui-se que estão corretas:
I. Considera-se uma área degradada aquela que, após sofrer impactos significativos, perde sua integridade física, química ou biológica, tornando-se incapaz de se regenerar naturalmente sem intervenção.
II. Degradação refere-se ao processo em que o meio ambiente sofre danos, com perda ou redução de propriedades como qualidade ou capacidade produtiva dos recursos; recuperação é o conjunto de ações que visa restaurar uma área degradada a um estado funcional, restabelecendo equilíbrio ecológico e sustentabilidade, mesmo que não exatamente igual ao seu estado original.
III. Um PRAD compreende técnicas e medidas aplicadas para atenuar os impactos ambientais gerados por determinadas atividades, sendo geralmente exigido pelos órgãos ambientais para licenciamento ou como compensação por danos ao meio ambiente.
IV. A execução da recuperação de áreas degradadas deve envolver uma equipe multidisciplinar, combinando diferentes conhecimentos técnicos para promover a restauração das condições de equilíbrio ecológico e sustentabilidade da área.
V. O PRAD deve conter informações detalhadas, diagnósticos, levantamentos e estudos que permitam avaliar a degradação e definir ações adequadas de recuperação, seguindo as orientações previstas nos Termos de Referência da Instrução Normativa IBAMA nº 13/2011.
Após análise, conclui-se que estão corretas:
I. A poluição hídrica por compostos orgânicos persistentes (como pesticidas clorados) pode se acumular nos organismos aquáticos e ter sua concentração aumentada ao longo da cadeia alimentar, afetando peixes, outros animais e humanos que os consomem.
II. A poluição atmosférica por material particulado fino (PM2,5) e gases como NOx e SO₂ não possui relação significativa com a qualidade da água e do solo, pois sua dispersão ocorre exclusivamente na troposfera.
III. A poluição do solo por metais pesados e hidrocarbonetos pode levar à contaminação difusa da água subterrânea, afetando a potabilidade e a segurança alimentar.
IV. Os efeitos de poluição de água, ar e solo são isolados: a contaminação de um recurso natural não influencia os demais ecossistemas adjacentes.
V. Estratégias integradas de mitigação incluem tratamento avançado de efluentes, controle de emissões atmosféricas, remediação de solos contaminados, recuperação de áreas degradadas e políticas de prevenção baseadas no princípio do poluidor-pagador.
Após análise, conclui-se que estão corretas:
I. A AIA, ao subsidiar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), integra o processo de licenciamento ao permitir a identificação e a previsão de impactos diretos, indiretos, cumulativos e sinérgicos, contribuindo para a seleção de alternativas tecnológicas e locacionais ambientalmente mais adequadas.
II. Apesar de ser um instrumento previsto na PNMA, a AIA possui aplicação condicionada à definição prévia, pelo órgão ambiental competente, de que o empreendimento apresenta potencial de causar significativa degradação ambiental, sendo seu uso facultativo nos casos em que os impactos previstos possam ser minimizados por medidas de controle já consolidadas.
Após análise, conclui-se que:
Com base nas diretrizes estabelecidas por esta Resolução, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito ou dever do usuário de saúde: